Posição · Capítulo 24

2404

2404: Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano

6 subposições compõem a posição 2404, no capítulo 24 (tabaco e seus sucedâneos manufaturados).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 16,6% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 10,3% Turquia Isento – 16,6% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 10,3% EUA 5% – 6,5% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 5,7% · 2× direito específico ou misto Reino Unido Isento – 16% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 10% Canadá Isento – 13% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 2,8% México 5% – 45% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 18,3% · 1× direito específico ou misto Brasil 12,6% – 16,2% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 13,5% Argentina 12,6% – 35% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 22,6% Peru Isento – 6% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 1,7% Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 19 linhas pautais · média 0,3% · 4× direito específico ou misto Japão Isento – 15% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 4,1% Taiwan 5% – 15% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 7,9% CCG 5% – 100% Geral (NMF) 21 linhas pautais · média 63,8% Suíça Isento Geral (NMF) 9 linhas pautais · 5× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais Macedónia do Norte Isento – 60% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 25,6% Nigéria 20% Geral (NMF) 6 linhas pautais

Subposições 6

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,4 mM €-5,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação49,54 € por kg
01/2024: 106,2 M €02/2024: 99,9 M €03/2024: 92,9 M €04/2024: 127,1 M €05/2024: 128,6 M €06/2024: 124,9 M €07/2024: 156,3 M €08/2024: 147 M €09/2024: 117,3 M €10/2024: 141,4 M €11/2024: 168,6 M €12/2024: 159 M €01/2025: 124,6 M €02/2025: 90,8 M €03/2025: 129,4 M €04/2025: 122,6 M €05/2025: 118,6 M €06/2025: 129,7 M €07/2025: 133,4 M €08/2025: 94,5 M €09/2025: 111,8 M €10/2025: 125,5 M €11/2025: 125,4 M €12/2025: 155,7 M €01/2026: 96,9 M €02/2026: 104,8 M €03/2026: 116,8 M €04/2026: 127,5 M €05/2026: 126,2 M €06/2026: 121,2 M €07/2026: 116,5 M €08/2026: 119,1 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

2404 · 13,2 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+27 M US$+217 M US$+> 935 M US$

Exportações: 115
  1. China: 4,9 mM US$
  2. Itália: 2 mM US$
  3. Roménia: 1,3 mM US$
  4. Grécia: 935 M US$
  5. Coreia do Sul: 711 M US$
  6. Suécia: 538 M US$
  7. Países Baixos: 340 M US$
  8. Indonésia: 337 M US$
  9. Croácia: 251 M US$
  10. Hungria: 220 M US$
  11. Dinamarca: 217 M US$
  12. Polónia: 216 M US$
  13. Alemanha: 208 M US$
  14. Reino Unido: 139 M US$
  15. Estados Unidos: 116 M US$
  16. Bélgica: 106 M US$
  17. Suíça: 91 M US$
  18. França: 81 M US$
  19. Canadá: 62 M US$
  20. Hong Kong, RAE da China: 44 M US$
  21. Malásia: 41 M US$
  22. Letónia: 36 M US$
  23. Estónia: 33 M US$
  24. Chéquia: 30 M US$
  25. Irlanda: 29 M US$
  26. Arménia: 28 M US$
  27. Áustria: 27 M US$
  28. Lituânia: 23 M US$
  29. Índia: 22 M US$
  30. Laos: 18 M US$
  31. Usbequistão: 15 M US$
  32. Espanha: 15 M US$
  33. Japão: 11 M US$
  34. Singapura: 10 M US$
  35. Emirados Árabes Unidos: 9 M US$
  36. Taiwan: 8 M US$
  37. Rússia: 5 M US$
  38. Eslováquia: 5 M US$
  39. Eslovénia: 5 M US$
  40. Nova Zelândia: 4 M US$
  41. Quirguistão: 3 M US$
  42. Vietname: 3 M US$
  43. Bulgária: 2 M US$
  44. Paquistão: 2 M US$
  45. Luxemburgo: 2 M US$
  46. Islândia: 2 M US$
  47. Noruega: 2 M US$
  48. Arábia Saudita: 1 M US$
  49. Sérvia: 1 M US$
  50. Austrália: 1 M US$
  51. Finlândia: 1 M US$
  52. Macau, RAE da China: 1 M US$
  53. Portugal: 1 M US$
  54. África do Sul: 917 mil US$
  55. Chipre: 678 mil US$
  56. Guatemala: 659 mil US$
  57. República Dominicana: 634 mil US$
  58. Sri Lanca: 450 mil US$
  59. Filipinas: 438 mil US$
  60. Quénia: 421 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 4,9 mM US$ 37%
2 Itália 2 mM US$ 14,9%
3 Roménia 1,3 mM US$ 10%
4 Grécia 935 M US$ 7,1%
5 Coreia do Sul 711 M US$ 5,4%
6 Suécia 538 M US$ 4,1%
7 Países Baixos 340 M US$ 2,6%
8 Indonésia 337 M US$ 2,6%
9 Croácia 251 M US$ 1,9%
10 Hungria 220 M US$ 1,7%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Japão 2,9 mM US$ 22,3%
2 Reino Unido 1,2 mM US$ 8,9%
3 Alemanha 712 M US$ 5,4%
4 Estados Unidos 603 M US$ 4,6%
5 Polónia 532 M US$ 4%
6 Países Baixos 461 M US$ 3,5%
7 Chéquia 457 M US$ 3,5%
8 Rússia 421 M US$ 3,2%
9 Canadá 410 M US$ 3,1%
10 Malásia 353 M US$ 2,7%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2163 of 17 September 2026 amending Annex I to Council Regulation (EEC) No 2658/87 on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff

    CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 2404 abrange 8 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 16,6%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 2404 em 8 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 16,6% (média de 10,3%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 2404 abrange 10 linhas pautais e o direito varia entre 5% e 6,5%. 2 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 2404 em 10 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 16% (média de 10%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 2404 abrange 8 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 13%. Destas, 6 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 2404 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 5% e 45% (média de 18,3%). 1 linha tem um direito específico ou misto.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 2404 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 12,6% e 16,2%.

A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 2404 em 10 linhas pautais; o direito varia entre 12,6% e 35% (média de 22,6%).

Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 2404 abrange 7 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6%. Destas, 5 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 2404 em 19 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 0,3%). Destas, 14 linhas estão isentas de direitos. 4 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 2404 abrange 9 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 15%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 2404 em 7 linhas pautais; o direito varia entre 5% e 15% (média de 7,9%).

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 2404 abrange 21 linhas pautais e o direito varia entre 5% e 100%.

A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 2404 em 9 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos. 5 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 2404 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 2404 em 8 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 60% (média de 25,6%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 2404 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 20%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 2404 atingiu 13,2 mM US$ em 2024, mais 6,6% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 37% do total, à frente da Itália.

O Japão foi o maior importador (2,9 mM US$).

Portugal ocupou o 53.º lugar entre 115 exportadores, com 1 M US$.

Portugal importou 186 M US$.

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).

2. Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 2404 e noutra posição deste Capítulo classifica-se na posição 2404.

3. Na aceção da posição 2404, considera-se “inalação sem combustão” a inalação efetuada por aquecimento ou por outros meios, sem combustão.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou…»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 2404 do Sistema Harmonizado (capítulo 24), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2404)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 16,6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2404?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 5% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 2404?

A China, com 4,9 mM US$ em 2024 (37% das exportações mundiais).

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