Subposição · Capítulo 24 · Posição 2404
2404.92: Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído: outros, para aplicação percutânea
Descrição oficial Para aplicação percutânea
A subposição 2404.92 pertence à posição 2404 (produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do…), no capítulo 24.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2404 92 00 Para aplicação percutânea Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 98 mil € | 68,6% | -11,2% |
 Suíça | 14 mil € | 9,5% | +93,4% |
 China | 12 mil € | 8,2% | -34,3% |
 Hong Kong, RAE da China | 11 mil € | 7,6% | -63,9% |
 Estados Unidos | 8 mil € | 5,3% | +24,6% |
 África do Sul | 895 € | 0,6% | — |
 Austrália | 132 € | 0,1% | — |
 Canadá | 86 € | 0,1% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 12,6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão 2,6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% – 100% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 36,7% Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 80 mil US$80 mil US$+782 mil US$+7 M US$+> 23 M US$
Exportações: 46
- Alemanha: 78 M US$
- Irlanda: 23 M US$
- Suíça: 15 M US$
- Bélgica: 7 M US$
- França: 6 M US$
- Índia: 3 M US$
- Dinamarca: 2 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Estados Unidos: 943 mil US$
- Reino Unido: 782 mil US$
- Itália: 650 mil US$
- Letónia: 646 mil US$
- Polónia: 599 mil US$
- Países Baixos: 281 mil US$
- Suécia: 277 mil US$
- Eslováquia: 197 mil US$
- Espanha: 91 mil US$
- Chéquia: 82 mil US$
- Indonésia: 80 mil US$
- África do Sul: 20 mil US$
- China: 18 mil US$
- Lituânia: 15 mil US$
- Hungria: 12 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 8 mil US$
- Malásia: 5 mil US$
- Coreia do Sul: 5 mil US$
- Tailândia: 3 mil US$
- Japão: 2 mil US$
- Quénia: 1 mil US$
- Islândia: 1 mil US$
- Turquia: 1 mil US$
- Camboja: 700 US$
- Austrália: 400 US$
- Taiwan: 300 US$
- Nova Zelândia: 200 US$
- Emirados Árabes Unidos: 100 US$
- Portugal: 100 US$
- Áustria: 0 US$
- Estónia: 0 US$
- Quirguistão: 0 US$
- Luxemburgo: 0 US$
- Paquistão: 0 US$
- Roménia: 0 US$
- Arábia Saudita: 0 US$
- Singapura: 0 US$
- Zimbabué: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 228 mil US$228 mil US$+1 M US$+5 M US$+> 13 M US$
Importações: 84
- Estados Unidos: 21 M US$
- Suíça: 14 M US$
- França: 13 M US$
- Reino Unido: 13 M US$
- Arábia Saudita: 11 M US$
- Brasil: 9 M US$
- Países Baixos: 8 M US$
- Canadá: 5 M US$
- Austrália: 5 M US$
- Bélgica: 5 M US$
- Nova Zelândia: 5 M US$
- Coreia do Sul: 3 M US$
- Suécia: 3 M US$
- Irlanda: 3 M US$
- Japão: 2 M US$
- Polónia: 2 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Finlândia: 2 M US$
- Noruega: 1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1 M US$
- Rússia: 1 M US$
- Dinamarca: 1 M US$
- Israel: 945 mil US$
- Estónia: 905 mil US$
- Hungria: 816 mil US$
- Taiwan: 764 mil US$
- Espanha: 764 mil US$
- Áustria: 749 mil US$
- Argentina: 698 mil US$
- México: 554 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 511 mil US$
- Catar: 484 mil US$
- Lituânia: 442 mil US$
- Chéquia: 348 mil US$
- Eslovénia: 311 mil US$
- Turquia: 286 mil US$
- Alemanha: 269 mil US$
- Koweit: 246 mil US$
- Portugal: 243 mil US$
- Roménia: 240 mil US$
- Malásia: 229 mil US$
- Jordânia: 228 mil US$
- África do Sul: 218 mil US$
- Eslováquia: 217 mil US$
- Itália: 192 mil US$
- Letónia: 188 mil US$
- Singapura: 181 mil US$
- Sérvia: 159 mil US$
- Croácia: 149 mil US$
- Luxemburgo: 140 mil US$
- Bulgária: 133 mil US$
- Tunísia: 129 mil US$
- Chipre: 81 mil US$
- Egito: 80 mil US$
- Nova Caledónia: 55 mil US$
- Maurícia: 49 mil US$
- Tailândia: 44 mil US$
- Barém: 39 mil US$
- Polinésia Francesa: 27 mil US$
- Islândia: 23 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 78 M US$ | 55,6% |
| 2 |  Irlanda | 23 M US$ | 16,2% |
| 3 | Suíça | 15 M US$ | 10,6% |
| 4 |  Bélgica | 7 M US$ | 4,8% |
| 5 |  França | 6 M US$ | 4% |
| 6 |  Índia | 3 M US$ | 2,1% |
| 7 |  Dinamarca | 2 M US$ | 1,7% |
| 8 |  Grécia | 2 M US$ | 1,5% |
| 9 | Estados Unidos | 943 mil US$ | 0,7% |
| 10 | Reino Unido | 782 mil US$ | 0,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 21 M US$ | 15% |
| 2 | Suíça | 14 M US$ | 9,7% |
| 3 | França | 13 M US$ | 9,3% |
| 4 | Reino Unido | 13 M US$ | 9% |
| 5 |  Arábia Saudita | 11 M US$ | 7,5% |
| 6 | Brasil | 9 M US$ | 6,7% |
| 7 |  Países Baixos | 8 M US$ | 6% |
| 8 | Canadá | 5 M US$ | 3,8% |
| 9 | Austrália | 5 M US$ | 3,4% |
| 10 | Bélgica | 5 M US$ | 3,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 22número de países com isenção (NMF)
- 255%o mais elevado: Sri Lanca, Maldivas, Seicheles
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
| Arábia Saudita | 37% | 5% – 100% | 2023 |
 Argélia | 15% | 2023 | |
 Arménia | 3% | 2023 | |
| Austrália | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Barém | 37% | 5% – 100% | 2023 |
 Belize | 15% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 100% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 37% | 5% – 100% | 2023 |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| China | 6,5% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 6,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 9% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 37% | 5% – 100% | 2023 |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 5% | 2023 | |
 Fiji | 32% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Honduras | 10% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 15% | 2023 | |
| Japão | 2,6% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 37% | 5% – 100% | 2023 |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 5% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maldivas | 200% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nepal | 40% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 37% | 5% – 100% | 2023 |
 Panamá | 6,5% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 10% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 3% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Salvador | 10% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 15% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 15% | 2023 | |
 Seicheles | 200% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Sri Lanca | 255% | 2023 | |
| Suíça | 0%* | 2023 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Vanuatu | 40% | 2023 | |
 Vietname | 50% | 2023 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,8% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 59899 Other chemical products & preparations
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211220
- Produto CPC 2.1
- 35499 Other chemical products n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 2029 Manufacture of other chemical products n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3824.99 | alterado |
| 2012 | 3824.90 | alterado |
| 2007 | 3824.90 | alterado |
| 2002 | 3824.20, 3824.90 | alterado |
| 1996 | 3824.20, 3824.90 | alterado |
| 1992 | 3823.20, 3823.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 3824.99.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2404.92 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 2404.92 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2404.92 na UE somaram 143 mil € (−27% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 69%, à frente da Suíça.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 140 M US$ (+12,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (78 M US$), seguido da Irlanda.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2404.92 do Sistema Harmonizado (posição 2404), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2404.92)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2404.92?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2404.92?
A Alemanha, com 78 M US$ em 2024 (55,6% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 2404.92?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2404.92?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (69%), a Suíça (10%) e a China (8%), num total de importações de 143 mil €.