Códigos de documentos
C-129 Identificador normalizado do produto do fabricante
O código de documento C-129 corresponde a «Identificador normalizado do produto do fabricante». As medidas aplicáveis a 8783 linhas pautais da UE remetem para ele, como condição de uma taxa, de uma isenção ou de um controlo.
Medidas que remetem para este código
Direito sobre remessas de baixo valor 8783
- 0106 49 00
- 0201 10 00
- 0201 20 20
- 0201 20 30
- 0201 20 50
- 0201 20 90
- 0201 30 00
- 0202 10 00
- 0202 20 10
- 0202 20 30
- 0202 20 50
- 0202 20 90
- 0202 30 10
- 0202 30 50
- 0202 30 90
- 0203 11 10
- 0203 11 90
- 0203 12 11
- 0203 12 19
- 0203 12 90
- 0203 19 11
- 0203 19 13
- 0203 19 15
- 0203 19 55
- 0203 19 59
- 0203 19 90
- 0203 21 10
- 0203 21 90
- 0203 22 11
- 0203 22 19
- 0203 22 90
- 0203 29 11
- 0203 29 13
- 0203 29 15
- 0203 29 55
- 0203 29 59
- 0203 29 90
- 0204 10 00
- 0204 21 00
- 0204 22 10
- 0204 22 30
- 0204 22 50
- 0204 22 90
- 0204 23 00
- 0204 30 00
- 0204 41 00
- 0204 42 10
- 0204 42 30
- 0204 42 50
- 0204 42 90
- 0204 43 10
- 0204 43 90
- 0204 50 11
- 0204 50 13
- 0204 50 15
- 0204 50 19
- 0204 50 31
- 0204 50 39
- 0204 50 51
- 0204 50 53
e mais 8723 linhas