Capítulo
Capítulo 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano
4 posições formam o capítulo 24, que faz parte da secção IV, produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano.
Direitos aduaneiros comparados
Posições 4
- 2401Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco
- 2402Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos
- 2403Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”; extratos e molhos de tabaco
- 2404Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 15 M US$15 M US$+222 M US$+919 M US$+> 2,3 mM US$
Exportações: 182
- Polónia: 6,3 mM US$
- China: 5,9 mM US$
- Alemanha: 3,7 mM US$
- Brasil: 3 mM US$
- Itália: 2,4 mM US$
- Indonésia: 2,3 mM US$
- Roménia: 2,3 mM US$
- Países Baixos: 2,2 mM US$
- Índia: 2 mM US$
- Coreia do Sul: 1,8 mM US$
- Estados Unidos: 1,6 mM US$
- Grécia: 1,5 mM US$
- Chéquia: 1,5 mM US$
- Zimbabué: 1,4 mM US$
- República Dominicana: 1,4 mM US$
- Bélgica: 1,3 mM US$
- Turquia: 1,1 mM US$
- Portugal: 919 M US$
- Suécia: 900 M US$
- Lituânia: 856 M US$
- Sérvia: 822 M US$
- Suíça: 654 M US$
- Filipinas: 639 M US$
- Tanzânia: 637 M US$
- Dinamarca: 592 M US$
- Maláui: 578 M US$
- Hungria: 553 M US$
- Nicarágua: 483 M US$
- Singapura: 442 M US$
- Croácia: 442 M US$
- Arménia: 438 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 431 M US$
- Cuba: 427 M US$
- México: 425 M US$
- França: 404 M US$
- Zâmbia: 357 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 353 M US$
- Argentina: 346 M US$
- Taiwan: 314 M US$
- Espanha: 268 M US$
- Moçambique: 253 M US$
- Rússia: 236 M US$
- Bulgária: 234 M US$
- Canadá: 222 M US$
- Luxemburgo: 213 M US$
- Honduras: 198 M US$
- Reino Unido: 193 M US$
- Vietname: 187 M US$
- Macedónia do Norte: 172 M US$
- Tailândia: 170 M US$
- Japão: 165 M US$
- África do Sul: 162 M US$
- Cazaquistão: 158 M US$
- Bangladeche: 156 M US$
- Sri Lanca: 147 M US$
- Egito: 130 M US$
- Paquistão: 118 M US$
- Uganda: 113 M US$
- Malásia: 113 M US$
- Equador: 108 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 32 M US$32 M US$+202 M US$+627 M US$+> 1,9 mM US$
Importações: 223
- Alemanha: 5,6 mM US$
- Japão: 4 mM US$
- Estados Unidos: 3,2 mM US$
- Itália: 2,8 mM US$
- Bélgica: 2,7 mM US$
- China: 2,1 mM US$
- Espanha: 1,9 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,6 mM US$
- França: 1,6 mM US$
- Reino Unido: 1,6 mM US$
- Países Baixos: 1,4 mM US$
- Polónia: 1,3 mM US$
- Indonésia: 1,2 mM US$
- Vietname: 1 mM US$
- Egito: 989 M US$
- Turquia: 970 M US$
- Rússia: 942 M US$
- Chéquia: 920 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 741 M US$
- Hungria: 707 M US$
- Grécia: 653 M US$
- Singapura: 650 M US$
- Canadá: 627 M US$
- Malásia: 597 M US$
- Coreia do Sul: 566 M US$
- Suíça: 542 M US$
- Roménia: 535 M US$
- Arábia Saudita: 529 M US$
- Noruega: 515 M US$
- República Dominicana: 511 M US$
- Bulgária: 504 M US$
- Ucrânia: 483 M US$
- Portugal: 481 M US$
- Iraque: 473 M US$
- Croácia: 459 M US$
- Áustria: 455 M US$
- Filipinas: 451 M US$
- Luxemburgo: 449 M US$
- Sérvia: 436 M US$
- Taiwan: 398 M US$
- Suécia: 374 M US$
- Argélia: 365 M US$
- Austrália: 364 M US$
- Eslováquia: 349 M US$
- Camboja: 344 M US$
- África do Sul: 310 M US$
- Israel: 308 M US$
- Koweit: 280 M US$
- Lituânia: 279 M US$
- Cazaquistão: 270 M US$
- Marrocos: 246 M US$
- Tailândia: 233 M US$
- Jordânia: 207 M US$
- México: 205 M US$
- Geórgia: 203 M US$
- Dinamarca: 202 M US$
- Líbia: 186 M US$
- Eslovénia: 186 M US$
- Índia: 183 M US$
- Nova Zelândia: 181 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 6,3 mM US$ | 10,7% | |
| 2 | 5,9 mM US$ | 10% | |
| 3 | 3,7 mM US$ | 6,2% | |
| 4 | 3 mM US$ | 5,1% | |
| 5 | 2,4 mM US$ | 4,1% | |
| 6 | 2,3 mM US$ | 4% | |
| 7 | 2,3 mM US$ | 3,9% | |
| 8 | 2,2 mM US$ | 3,8% | |
| 9 | 2 mM US$ | 3,3% | |
| 10 | 1,8 mM US$ | 3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 5,6 mM US$ | 9,5% | |
| 2 | 4 mM US$ | 6,8% | |
| 3 | 3,2 mM US$ | 5,5% | |
| 4 | 2,8 mM US$ | 4,8% | |
| 5 | 2,7 mM US$ | 4,6% | |
| 6 | 2,1 mM US$ | 3,5% | |
| 7 | 1,9 mM US$ | 3,2% | |
| 8 | 1,6 mM US$ | 2,8% | |
| 9 | 1,6 mM US$ | 2,7% | |
| 10 | 1,6 mM US$ | 2,7% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, o capítulo 24 abrange 29 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 74,9%. Destas, 1 linha está isenta de direitos. 11 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide o capítulo 24 em 37 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 74,9% (média de 33,6%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o capítulo 24 abrange 67 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 350%. Destas, 20 linhas estão isentas de direitos. 32 linhas têm um direito específico ou misto.
O comércio mundial de mercadorias do capítulo 24 atingiu 58,7 mM US$ em 2024, menos 3,3% do que em 2023.
A Polónia foi o maior exportador, com 10,7% do total, à frente da China.
A Alemanha foi o maior importador (5,6 mM US$).
Notas de capítulo
Notas
1. O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).
2. Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 2404 e noutra posição deste Capítulo classifica-se na posição 2404.
3. Na aceção da posição 2404, considera-se “inalação sem combustão” a inalação efetuada por aquecimento ou por outros meios, sem combustão.
Nota de subposição
1. Na aceção da subposição 240311, a expressão “tabaco para cachimbo de água (narguilé)” refere-se ao tabaco próprio para ser fumado num cachimbo de água (narguilé) e que consiste numa mistura de tabaco e de glicerol, mesmo que contenha óleos e extratos aromáticos, melaços ou açúcar e mesmo aromatizado com fruta. Todavia, os produtos para serem fumados num cachimbo de água (narguilé), que não contenham tabaco, estão excluídos da presente subposição.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Tabaco e seus sucedâneos manufaturados»?
Estas mercadorias classificam-se no capítulo 24 do Sistema Harmonizado, na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (24)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 74,9%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 24?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 350%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 24?
A Polónia, com 6,3 mM US$ em 2024 (10,7% das exportações mundiais).