Posição · Capítulo 09
0902: Chá, mesmo aromatizado
A posição 0902 divide-se em 4 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 09 (café, chá, mate e especiarias).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 3,2% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 0,8% 
Turquia 7% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
EUA Isento – 6,4% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 2,1% 
Reino Unido Isento – 2% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 0,5% 
Canadá Isento Geral (NMF) 14 linhas pautais 
México 20% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Brasil 9% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Argentina 9% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Japão Isento – 17% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 10,4% 
Taiwan 17% – 25% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 18,4% 
CCG Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Macedónia do Norte 15% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 4 linhas pautais Subposições 4
- 0902.10Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
- 0902.20Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma
- 0902.30Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kgChá preto em embalagens até 3 kg
- 0902.40Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra formaChá preto e oolong, em embalagens > 3 kg
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 510,4 mil US$510,4 mil US$+9,1 M US$+57,2 M US$+> 256,3 M US$
Exportações: 187
- Quénia: 1,4 mM US$
- Sri Lanca: 1,4 mM US$
- China: 1,3 mM US$
- Índia: 843,1 M US$
- Polónia: 269,1 M US$
- Japão: 256,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 233,9 M US$
- Alemanha: 230,9 M US$
- Reino Unido: 134,9 M US$
- Vietname: 114,1 M US$
- Estados Unidos: 88,4 M US$
- Taiwan: 86,5 M US$
- Argentina: 84,1 M US$
- Maláui: 73,3 M US$
- Países Baixos: 73 M US$
- Indonésia: 62,9 M US$
- Ruanda: 60 M US$
- Uganda: 57,2 M US$
- França: 57 M US$
- Jordânia: 47,5 M US$
- Espanha: 44,9 M US$
- Rússia: 40,1 M US$
- Canadá: 35,3 M US$
- Nepal: 33,2 M US$
- Suíça: 29 M US$
- Turquia: 29 M US$
- África do Sul: 28,9 M US$
- Tailândia: 28,6 M US$
- Cazaquistão: 28,4 M US$
- Singapura: 28,3 M US$
- Egito: 28,3 M US$
- Arábia Saudita: 24,8 M US$
- Marrocos: 24,7 M US$
- Paquistão: 23,9 M US$
- Tanzânia: 21,3 M US$
- Zimbabué: 19,6 M US$
- Coreia do Sul: 17,7 M US$
- Bélgica: 15,7 M US$
- Malásia: 15,2 M US$
- Iémen: 13,8 M US$
- Chéquia: 11,9 M US$
- Irlanda: 11 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 9,3 M US$
- Irão: 9,1 M US$
- Áustria: 9,1 M US$
- Itália: 8,9 M US$
- Ucrânia: 7,7 M US$
- Burundi: 7,4 M US$
- Peru: 7,3 M US$
- Azerbaijão: 7 M US$
- Dinamarca: 7 M US$
- Koweit: 6,6 M US$
- Moçambique: 5,7 M US$
- Brasil: 5 M US$
- Austrália: 4,8 M US$
- Letónia: 4,7 M US$
- Senegal: 4 M US$
- Suécia: 3,9 M US$
- Lituânia: 3,2 M US$
- Colômbia: 2,9 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 3,3 M US$3,3 M US$+25,7 M US$+86,4 M US$+> 240,5 M US$
Importações: 219
- Paquistão: 624,2 M US$
- Estados Unidos: 576,7 M US$
- Reino Unido: 381,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 371 M US$
- Rússia: 348,8 M US$
- Arábia Saudita: 294,1 M US$
- Marrocos: 240,5 M US$
- Iraque: 236,9 M US$
- Alemanha: 235,5 M US$
- Egito: 221,6 M US$
- Gana: 175,5 M US$
- França: 170,4 M US$
- Japão: 163,6 M US$
- China: 156 M US$
- Polónia: 149,2 M US$
- Irão: 148,9 M US$
- Canadá: 138 M US$
- Países Baixos: 127,7 M US$
- Austrália: 125 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 107,8 M US$
- Malásia: 101,3 M US$
- Itália: 86,4 M US$
- Taiwan: 79,8 M US$
- Azerbaijão: 75,2 M US$
- Índia: 74,2 M US$
- Koweit: 72 M US$
- Turquia: 68,4 M US$
- Líbia: 68,3 M US$
- Jordânia: 67,6 M US$
- Bélgica: 66,8 M US$
- Cazaquistão: 65,2 M US$
- Mauritânia: 65 M US$
- Espanha: 58,7 M US$
- Chile: 55,2 M US$
- Argélia: 53,9 M US$
- Usbequistão: 53,2 M US$
- Singapura: 51,6 M US$
- Tailândia: 49,7 M US$
- Irlanda: 48 M US$
- Vietname: 47,7 M US$
- Quénia: 46,5 M US$
- Síria: 45,1 M US$
- Iémen: 44,9 M US$
- Suécia: 44,1 M US$
- Mali: 41,6 M US$
- Ucrânia: 40,3 M US$
- Suíça: 40 M US$
- África do Sul: 38 M US$
- Senegal: 35,7 M US$
- Catar: 32,7 M US$
- Chéquia: 31 M US$
- Gâmbia: 30,7 M US$
- Indonésia: 30,4 M US$
- Áustria: 27,7 M US$
- Filipinas: 25,7 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 25,1 M US$
- Dinamarca: 24,9 M US$
- Coreia do Sul: 23,2 M US$
- Guiné: 22,1 M US$
- Quirguistão: 21,8 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Quénia | 1,4 mM US$ | 18,3% |
| 2 |  Sri Lanca | 1,4 mM US$ | 18,2% |
| 3 |  China | 1,3 mM US$ | 17,5% |
| 4 |  Índia | 843,1 M US$ | 11,1% |
| 5 |  Polónia | 269,1 M US$ | 3,5% |
| 6 | Japão | 256,3 M US$ | 3,4% |
| 7 |  Emirados Árabes Unidos | 233,9 M US$ | 3,1% |
| 8 |  Alemanha | 230,9 M US$ | 3% |
| 9 | Reino Unido | 134,9 M US$ | 1,8% |
| 10 |  Vietname | 114,1 M US$ | 1,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Paquistão | 624,2 M US$ | 8,2% |
| 2 | Estados Unidos | 576,7 M US$ | 7,6% |
| 3 | Reino Unido | 381,3 M US$ | 5% |
| 4 | Emirados Árabes Unidos | 371 M US$ | 4,9% |
| 5 |  Rússia | 348,8 M US$ | 4,6% |
| 6 |  Arábia Saudita | 294,1 M US$ | 3,9% |
| 7 |  Marrocos | 240,5 M US$ | 3,2% |
| 8 |  Iraque | 236,9 M US$ | 3,1% |
| 9 | Alemanha | 235,5 M US$ | 3,1% |
| 10 |  Egito | 221,6 M US$ | 2,9% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Regras de origem · Aplicável a partir de:
CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 0902 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 3,2% (média de 0,8%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 0902 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 7%.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 0902 em 6 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,4% (média de 2,1%). Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 0902 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 0902 em 14 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 0902 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 20%.
A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 0902 em 4 linhas pautais; o direito é de 9%.
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 0902 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 9%.
A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 0902 em 4 linhas pautais; o direito é de 6%.
Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 0902 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 0902 em 8 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 17% (média de 10,4%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 0902 abrange 9 linhas pautais e o direito varia entre 17% e 25%.
A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 0902 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 0902 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 0902 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 0902 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 15%.
A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 0902 em 4 linhas pautais; o direito é de 10%.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 0902 somaram 7,6 mM US$ (+1,8% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Quénia (1,4 mM US$), seguido do Sri Lanca.
O maior comprador foi o Paquistão, com importações de 624,2 M US$.
As exportações de Portugal somaram 2,7 M US$, o 61.º lugar entre 187 países exportadores.
Portugal importou 10,5 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Chá, mesmo aromatizado»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 0902 do Sistema Harmonizado (capítulo 09), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0902)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 3,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0902?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0902?
O Quénia, com 1,4 mM US$ em 2024 (18,3% das exportações mundiais).