Capítulo

09

Capítulo 09: Café, chá, mate e especiarias

O capítulo 09 do Sistema Harmonizado tem 10 posições e pertence à secção II (produtos do reino vegetal).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 12,5% Direito de país terceiro 50 linhas pautais · média 2,8% Turquia Isento – 75% Direito de país terceiro 60 linhas pautais · média 27,2% EUA Isento – 6,4% Geral (NMF) 57 linhas pautais · média 0,6% · 9× direito específico ou misto Reino Unido Isento – 10% Direito de país terceiro 54 linhas pautais · média 1,6% Canadá Isento – 3% Geral (NMF) 54 linhas pautais · média 0,1% México Isento – 45% Geral (NMF) 63 linhas pautais · média 21,7% Brasil Isento – 9% Geral (NMF) 45 linhas pautais · média 8,8% Argentina 9% – 30% Geral (NMF) 68 linhas pautais · média 10% Peru Isento – 11% Geral (NMF) 46 linhas pautais · média 1,9% Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 53 linhas pautais · média 2% Japão Isento – 17% Geral (NMF) 80 linhas pautais · média 3,6% Taiwan Isento – 25% Geral (NMF) 61 linhas pautais · média 7,1% CCG Isento – 5% Geral (NMF) 49 linhas pautais · média 3,7% Suíça Isento Geral (NMF) 43 linhas pautais · 23× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 40 linhas pautais Macedónia do Norte Isento – 45% Geral (NMF) 50 linhas pautais · média 6,3% Nigéria 10% – 20% Geral (NMF) 72 linhas pautais · média 14,9%

Posições 10

  • 0901Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção UE 0%–11,5% · Turquia 8%–17% · EUA Isento · Reino Unido 0%–10% · Canadá Isento · México 20%–45% · Brasil 0%–9% · Argentina 9%–30% · Peru 6%–11% · Nova Zelândia 0%–5% · Japão 0%–12% · Taiwan Isento · CCG Isento · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte 5%–30% · Nigéria 10%–20%
  • 0902Chá, mesmo aromatizado UE 0%–3,2% · Turquia 7% · EUA 0%–6,4% · Reino Unido 0%–2% · Canadá Isento · México 20% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru 6% · Nova Zelândia Isento · Japão 0%–17% · Taiwan 17%–25% · CCG Isento · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte 15% · Nigéria 10%
  • 0903Mate UE Isento · Turquia Isento · EUA Isento · Canadá Isento · México 20% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 12% · Taiwan 20% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte 15% · Nigéria 20%
  • 0904Pimenta do género Piper; pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, secos ou triturados ou em pó UE 0%–9,6% · Turquia 20%–75% · EUA Isento · Reino Unido 0%–8% · Canadá 0%–3% · México 20% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia 0%–5% · Japão 0%–6% · Taiwan 0%–20% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte 0%–45% · Nigéria 20%
  • 0905Baunilha UE 6% · Turquia 15,6% · EUA Isento · Reino Unido 6% · Canadá Isento · México 20% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 12% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0906Canela e flores de caneleira UE Isento · Turquia 20%–30% · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 0%–10% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia 0%–5% · Japão Isento · Taiwan Isento · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0907Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos) UE 8% · Turquia 20%–30% · EUA Isento · Reino Unido 8% · Canadá Isento · México 10% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia 0%–5% · Japão 0%–3,6% · Taiwan Isento · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0908Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos UE Isento · Turquia 20%–30% · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 20% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia 0%–5% · Japão 0%–3,6% · Taiwan Isento · CCG 0%–5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0909Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro UE Isento · Turquia 30% · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 10%–20% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia 0%–5% · Japão 0%–6% · Taiwan 2,5% · CCG 5% · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0910Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias UE 0%–12,5% · Turquia 20%–30% · EUA 0%–4,8% · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 10%–20% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia 0%–5% · Japão 0%–9% · Taiwan 0%–20% · CCG 5% · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%

UE: importações mensais

últimos 12 meses19,7 mM €-2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação5,59 € por kg
01/2024: 1,1 mM €02/2024: 1,1 mM €03/2024: 1,1 mM €04/2024: 1,2 mM €05/2024: 1,4 mM €06/2024: 1,3 mM €07/2024: 1,4 mM €08/2024: 1,2 mM €09/2024: 1,3 mM €10/2024: 1,7 mM €11/2024: 1,7 mM €12/2024: 1,4 mM €01/2025: 1,5 mM €02/2025: 1,4 mM €03/2025: 1,7 mM €04/2025: 1,9 mM €05/2025: 2 mM €06/2025: 1,9 mM €07/2025: 2 mM €08/2025: 1,6 mM €09/2025: 1,7 mM €10/2025: 1,8 mM €11/2025: 1,8 mM €12/2025: 1,7 mM €01/2026: 1,6 mM €02/2026: 1,5 mM €03/2026: 1,7 mM €04/2026: 1,8 mM €05/2026: 1,6 mM €06/2026: 1,6 mM €07/2026: 1,5 mM €08/2026: 1,3 mM € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

09 · 73 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 15 M US$15 M US$+134 M US$+958 M US$+> 4 mM US$

Exportações: 212
  1. Brasil: 12 mM US$
  2. Vietname: 6 mM US$
  3. Índia: 5 mM US$
  4. Alemanha: 4 mM US$
  5. Suíça: 4 mM US$
  6. Colômbia: 4 mM US$
  7. China: 4 mM US$
  8. Itália: 3 mM US$
  9. Indonésia: 3 mM US$
  10. Sri Lanca: 2 mM US$
  11. Quénia: 2 mM US$
  12. Uganda: 2 mM US$
  13. Países Baixos: 1 mM US$
  14. Guatemala: 1 mM US$
  15. Peru: 1 mM US$
  16. Etiópia: 1 mM US$
  17. Honduras: 1 mM US$
  18. França: 1 mM US$
  19. Estados Unidos: 1 mM US$
  20. Espanha: 1 mM US$
  21. Polónia: 970 M US$
  22. Bélgica: 958 M US$
  23. México: 824 M US$
  24. Canadá: 727 M US$
  25. Nicarágua: 599 M US$
  26. Madagáscar: 563 M US$
  27. Reino Unido: 508 M US$
  28. Costa Rica: 465 M US$
  29. Tanzânia: 412 M US$
  30. Turquia: 374 M US$
  31. Emirados Árabes Unidos: 326 M US$
  32. Japão: 309 M US$
  33. Papua-Nova Guiné: 258 M US$
  34. Chéquia: 252 M US$
  35. Suécia: 226 M US$
  36. Áustria: 214 M US$
  37. Malásia: 206 M US$
  38. Dinamarca: 197 M US$
  39. Egito: 190 M US$
  40. Argentina: 185 M US$
  41. Tailândia: 183 M US$
  42. Bulgária: 170 M US$
  43. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 159 M US$
  44. África do Sul: 156 M US$
  45. Ruanda: 156 M US$
  46. Salvador: 154 M US$
  47. Eslováquia: 148 M US$
  48. Singapura: 146 M US$
  49. Portugal: 145 M US$
  50. Irão: 140 M US$
  51. Lituânia: 137 M US$
  52. Mianmar (Birmânia): 135 M US$
  53. Arábia Saudita: 134 M US$
  54. Paquistão: 130 M US$
  55. Afeganistão: 109 M US$
  56. Eslovénia: 108 M US$
  57. Taiwan: 106 M US$
  58. Nepal: 106 M US$
  59. Rússia: 101 M US$
  60. Síria: 87 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Brasil 12 mM US$ 16,7%
2 Vietname 6 mM US$ 7,9%
3 Índia 5 mM US$ 7,4%
4 Alemanha 4 mM US$ 5,6%
5 Suíça 4 mM US$ 5,2%
6 Colômbia 4 mM US$ 4,9%
7 China 4 mM US$ 4,8%
8 Itália 3 mM US$ 3,8%
9 Indonésia 3 mM US$ 3,8%
10 Sri Lanca 2 mM US$ 2,4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 12 mM US$ 15,7%
2 Alemanha 6 mM US$ 8,4%
3 França 3 mM US$ 4,6%
4 Itália 3 mM US$ 4,3%
5 Bélgica 3 mM US$ 4,2%
6 Espanha 2 mM US$ 3,2%
7 Países Baixos 2 mM US$ 3,2%
8 Japão 2 mM US$ 3,1%
9 Canadá 2 mM US$ 3%
10 Reino Unido 2 mM US$ 3%

A Nomenclatura Combinada da UE divide o capítulo 09 em 50 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 12,5% (média de 2,8%). Destas, 32 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, o capítulo 09 abrange 60 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 75%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide o capítulo 09 em 57 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,4% (média de 0,6%). Destas, 41 linhas estão isentas de direitos. 9 linhas têm um direito específico ou misto.

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias do capítulo 09 somaram 73 mM US$ (+13,7% face ao ano anterior).

O maior exportador foi o Brasil (12 mM US$), seguido do Vietname.

O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 12 mM US$.

Notas de capítulo

Notas

1. As misturas, entre si, de produtos das posições 0904 a 0910 classificam-se da seguinte forma:

  1. a) As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;

  2. b) As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 0910.

O facto de os produtos incluídos nas posições 0904 a 0910 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 2103, se constituírem condimentos ou temperos compostos.

2. O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 1211.

Nota complementar

1. O direito aplicável às misturas citadas na Nota 1 a) antecedente é o direito que for aplicável ao componente passível do direito mais elevado.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Café, chá, mate e especiarias»?

Estas mercadorias classificam-se no capítulo 09 do Sistema Harmonizado, na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (09)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 12,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 09?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 09?

O Brasil, com 12 mM US$ em 2024 (16,7% das exportações mundiais).