Capítulo

08

Capítulo 08: Fruta; cascas de citrinos (citros) e de melões

14 posições formam o capítulo 08, que faz parte da secção II, produtos do reino vegetal.

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 20,8% Direito de país terceiro 128 linhas pautais · média 6,7% · 8× direito específico ou misto Turquia 2% – 86,4% Direito de país terceiro 157 linhas pautais · média 37,3% EUA Isento – 29,8% Geral (NMF) 133 linhas pautais · média 4,9% · 73× direito específico ou misto Reino Unido Isento – 20% Direito de país terceiro 208 linhas pautais · média 7,4% · 14× direito específico ou misto Canadá Isento – 12,5% Geral (NMF) 157 linhas pautais · média 0,5% · 11× direito específico ou misto México Isento – 20% Geral (NMF) 92 linhas pautais · média 18,9% · 6× direito específico ou misto Brasil Isento – 55% Geral (NMF) 84 linhas pautais · média 9,4% Argentina Isento – 9% Geral (NMF) 255 linhas pautais · média 8,9% Peru Isento – 11% Geral (NMF) 95 linhas pautais · média 5,9% Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 155 linhas pautais · média 0,6% Japão Isento – 23,8% Geral (NMF) 108 linhas pautais · média 7,3% · 6× direito específico ou misto Taiwan 2,5% – 184% Geral (NMF) 144 linhas pautais · média 28,4% · 13× direito específico ou misto CCG Isento – 5% Geral (NMF) 94 linhas pautais · média 2,2% Suíça Isento Geral (NMF) 151 linhas pautais · 116× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 122 linhas pautais · 36× direito específico ou misto Macedónia do Norte Isento – 50% Geral (NMF) 128 linhas pautais · média 19,3% · 13× direito específico ou misto Nigéria 5% – 20% Geral (NMF) 73 linhas pautais · média 19,6%

Posições 14

UE: importações mensais

últimos 12 meses28,6 mM €+6,5% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,83 € por kg
01/2024: 1,8 mM €02/2024: 1,9 mM €03/2024: 2 mM €04/2024: 2,1 mM €05/2024: 2,1 mM €06/2024: 1,9 mM €07/2024: 1,9 mM €08/2024: 1,9 mM €09/2024: 1,9 mM €10/2024: 2,2 mM €11/2024: 2 mM €12/2024: 2 mM €01/2025: 2,2 mM €02/2025: 2,2 mM €03/2025: 2,3 mM €04/2025: 2,4 mM €05/2025: 2,6 mM €06/2025: 2,3 mM €07/2025: 2,5 mM €08/2025: 2,2 mM €09/2025: 2,4 mM €10/2025: 2,4 mM €11/2025: 2,1 mM €12/2025: 2,1 mM €01/2026: 2,2 mM €02/2026: 2,3 mM €03/2026: 2,5 mM €04/2026: 2,8 mM €05/2026: 2,5 mM €06/2026: 2,4 mM €07/2026: 2,6 mM €08/2026: 2,3 mM € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

08 · 163,4 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 44 M US$44 M US$+314 M US$+2,1 mM US$+> 6,8 mM US$

Exportações: 215
  1. Estados Unidos: 15,5 mM US$
  2. Espanha: 11,6 mM US$
  3. México: 10,6 mM US$
  4. Chile: 9,2 mM US$
  5. Vietname: 7,8 mM US$
  6. China: 7,8 mM US$
  7. Tailândia: 6,8 mM US$
  8. Peru: 6,7 mM US$
  9. Turquia: 6,3 mM US$
  10. África do Sul: 5,6 mM US$
  11. Países Baixos: 5,1 mM US$
  12. Equador: 4,7 mM US$
  13. Itália: 4,4 mM US$
  14. Costa Rica: 3,4 mM US$
  15. Nova Zelândia: 3,3 mM US$
  16. Egito: 2,9 mM US$
  17. Marrocos: 2,9 mM US$
  18. Alemanha: 2,7 mM US$
  19. Filipinas: 2,3 mM US$
  20. Colômbia: 2,2 mM US$
  21. Hong Kong, RAE da China: 2,2 mM US$
  22. Austrália: 2,1 mM US$
  23. Guatemala: 2 mM US$
  24. Índia: 1,8 mM US$
  25. Bélgica: 1,8 mM US$
  26. Polónia: 1,8 mM US$
  27. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 1,7 mM US$
  28. Grécia: 1,7 mM US$
  29. França: 1,6 mM US$
  30. Brasil: 1,4 mM US$
  31. Irão: 1,3 mM US$
  32. Portugal: 1,2 mM US$
  33. Indonésia: 1 mM US$
  34. Argentina: 985 M US$
  35. Israel: 981 M US$
  36. Camboja: 832 M US$
  37. Sérvia: 812 M US$
  38. Canadá: 810 M US$
  39. Usbequistão: 803 M US$
  40. Tanzânia: 712 M US$
  41. Afeganistão: 593 M US$
  42. Arábia Saudita: 522 M US$
  43. Azerbaijão: 501 M US$
  44. República Dominicana: 497 M US$
  45. Honduras: 461 M US$
  46. Tunísia: 420 M US$
  47. Gana: 419 M US$
  48. Malásia: 412 M US$
  49. Quénia: 406 M US$
  50. Ucrânia: 403 M US$
  51. Paquistão: 389 M US$
  52. Áustria: 370 M US$
  53. Nigéria: 330 M US$
  54. Emirados Árabes Unidos: 314 M US$
  55. Mianmar (Birmânia): 313 M US$
  56. Panamá: 303 M US$
  57. Moldávia: 289 M US$
  58. Japão: 286 M US$
  59. Togo: 230 M US$
  60. Chéquia: 230 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 15,5 mM US$ 9,5%
2 Espanha 11,6 mM US$ 7,1%
3 México 10,6 mM US$ 6,5%
4 Chile 9,2 mM US$ 5,7%
5 Vietname 7,8 mM US$ 4,8%
6 China 7,8 mM US$ 4,7%
7 Tailândia 6,8 mM US$ 4,2%
8 Peru 6,7 mM US$ 4,1%
9 Turquia 6,3 mM US$ 3,9%
10 África do Sul 5,6 mM US$ 3,4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 22,3 mM US$ 13,6%
2 China 20,7 mM US$ 12,6%
3 Alemanha 12,2 mM US$ 7,5%
4 Países Baixos 9,3 mM US$ 5,7%
5 Reino Unido 6,8 mM US$ 4,1%
6 França 6,1 mM US$ 3,8%
7 Canadá 5,7 mM US$ 3,5%
8 Vietname 4,6 mM US$ 2,8%
9 Índia 4,6 mM US$ 2,8%
10 Rússia 4,4 mM US$ 2,7%

Na Nomenclatura Combinada da UE, o capítulo 08 abrange 128 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 20,8%. Destas, 17 linhas estão isentas de direitos. 8 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide o capítulo 08 em 157 linhas pautais; o direito varia entre 2% e 86,4% (média de 37,3%).

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o capítulo 08 abrange 133 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 29,8%. Destas, 28 linhas estão isentas de direitos. 73 linhas têm um direito específico ou misto.

O comércio mundial de mercadorias do capítulo 08 atingiu 163,4 mM US$ em 2024, mais 7,9% do que em 2023.

Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 9,5% do total, à frente de Espanha.

Os Estados Unidos foram o maior importador (22,3 mM US$).

Notas de capítulo

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.

2. A fruta refrigerada classifica-se na mesma posição da fruta fresca correspondente.

3. A fruta seca do presente Capítulo pode estar parcialmente reidratada ou tratada para os seguintes fins:

  1. a) Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por exemplo, por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio);

  2. b) Melhorar ou manter o seu aspeto (por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose),

desde que conservem as características de fruta seca.

4. A posição 0812 compreende a fruta submetida a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-la transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que seja imprópria para alimentação neste estado.

Notas complementares

1. O teor de açúcares diversos, expresso em sacarose (“teor de açúcares”), dos produtos referidos no presente Capítulo corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014] e multiplicada pelo fator 0,95.

2. Na aceção das subposições 08119011, 08119031 e 08119085 considera-se “fruta tropical” as goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e as pitaias.

3. Na aceção das subposições 08119011, 08119031, 08119085, 08129070 e 08135031 consideram-se “nozes tropicais” os cocos, castanhas de caju, castanhas-do-brasil (castanha-do-pará), nozes-de-areca (ou de bétele), de cola e de macadâmia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Fruta; cascas de citrinos (citros) e de melões»?

Estas mercadorias classificam-se no capítulo 08 do Sistema Harmonizado, na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (08)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 20,8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 08?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 29,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias do capítulo 08?

Os Estados Unidos, com 15,5 mM US$ em 2024 (9,5% das exportações mundiais).