Posição · Capítulo 08
0813: Fruta seca, exceto a das posições 0801 a 0806; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo
5 subposições compõem a posição 0813, no capítulo 08 (fruta; cascas de citrinos (citros) e de melões).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 9,6% Direito de país terceiro 15 linhas pautais · média 5,5% 
Turquia 15,4% – 43,2% Direito de país terceiro 19 linhas pautais · média 30,4% 
EUA 1,8% – 14% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 7,8% · 7× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento – 8% Direito de país terceiro 27 linhas pautais · média 5,6% 
Canadá Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais 
México 20% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Brasil 9% Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Argentina 9% Geral (NMF) 29 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Japão 2,4% – 12% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 8,2% 
Taiwan 6% – 27% Geral (NMF) 13 linhas pautais · média 19,8% · 1× direito específico ou misto 
CCG 5% Geral (NMF) 8 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 19 linhas pautais · 9× direito específico ou misto 
Noruega Isento Geral (NMF) 9 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte 20% Geral (NMF) 15 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 6 linhas pautais Subposições 5
- 0813.10Fruta seca, exceto a das posições 0801 a 0806: damascos
- 0813.20Fruta seca, exceto a das posições 0801 a 0806: ameixas
- 0813.30Fruta seca, exceto a das posições 0801 a 0806: maçãs
- 0813.40Fruta seca, exceto a das posições 0801 a 0806: outra frutaOutras frutas secas
- 0813.50Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 518 mil US$518 mil US$+6 M US$+47 M US$+> 206 M US$
Exportações: 177
- Turquia: 500 M US$
- Chile: 316 M US$
- Tailândia: 298 M US$
- China: 271 M US$
- Alemanha: 213 M US$
- Estados Unidos: 206 M US$
- Espanha: 114 M US$
- França: 96 M US$
- Usbequistão: 84 M US$
- Egito: 82 M US$
- Países Baixos: 71 M US$
- África do Sul: 71 M US$
- Polónia: 68 M US$
- Sérvia: 64 M US$
- Argentina: 62 M US$
- Áustria: 49 M US$
- Índia: 47 M US$
- Itália: 44 M US$
- Vietname: 42 M US$
- Afeganistão: 35 M US$
- Eslováquia: 26 M US$
- Moldávia: 23 M US$
- Tajiquistão: 21 M US$
- Bélgica: 20 M US$
- Grécia: 19 M US$
- Quirguistão: 18 M US$
- Irão: 18 M US$
- Indonésia: 18 M US$
- Lituânia: 17 M US$
- Chéquia: 17 M US$
- Canadá: 14 M US$
- Bulgária: 13 M US$
- Dinamarca: 11 M US$
- Estónia: 10 M US$
- Eslovénia: 10 M US$
- Reino Unido: 9 M US$
- Hungria: 8 M US$
- México: 8 M US$
- Gana: 7 M US$
- Ucrânia: 7 M US$
- Azerbaijão: 7 M US$
- Marrocos: 6 M US$
- Paquistão: 6 M US$
- Arménia: 6 M US$
- Austrália: 5 M US$
- Coreia do Sul: 4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 4 M US$
- Arábia Saudita: 4 M US$
- Mianmar (Birmânia): 4 M US$
- Japão: 4 M US$
- Laos: 4 M US$
- Suécia: 3 M US$
- Portugal: 3 M US$
- Letónia: 3 M US$
- Peru: 3 M US$
- Colômbia: 3 M US$
- Nova Zelândia: 3 M US$
- Albânia: 3 M US$
- Croácia: 2 M US$
- Brasil: 2 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 811 mil US$811 mil US$+9 M US$+37 M US$+> 98 M US$
Importações: 214
- Estados Unidos: 373 M US$
- China: 328 M US$
- Alemanha: 317 M US$
- Reino Unido: 155 M US$
- França: 118 M US$
- Itália: 100 M US$
- Países Baixos: 98 M US$
- Canadá: 94 M US$
- Polónia: 86 M US$
- Vietname: 80 M US$
- Rússia: 72 M US$
- Áustria: 66 M US$
- Espanha: 64 M US$
- México: 61 M US$
- Japão: 56 M US$
- Chéquia: 55 M US$
- Austrália: 54 M US$
- Turquia: 45 M US$
- Brasil: 42 M US$
- Suíça: 41 M US$
- Cazaquistão: 39 M US$
- Bélgica: 37 M US$
- Eslováquia: 32 M US$
- Suécia: 31 M US$
- Índia: 31 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 29 M US$
- Malásia: 26 M US$
- Argélia: 24 M US$
- Dinamarca: 23 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 22 M US$
- Roménia: 22 M US$
- Finlândia: 21 M US$
- Paquistão: 21 M US$
- Grécia: 20 M US$
- Portugal: 19 M US$
- Israel: 19 M US$
- Taiwan: 18 M US$
- Tailândia: 17 M US$
- Coreia do Sul: 17 M US$
- Lituânia: 17 M US$
- Arábia Saudita: 16 M US$
- Marrocos: 15 M US$
- Hungria: 15 M US$
- Singapura: 14 M US$
- Nova Zelândia: 14 M US$
- Noruega: 14 M US$
- Irlanda: 13 M US$
- Ucrânia: 13 M US$
- Croácia: 12 M US$
- Chile: 11 M US$
- Eslovénia: 11 M US$
- Azerbaijão: 11 M US$
- Bulgária: 9 M US$
- Estónia: 9 M US$
- Letónia: 9 M US$
- Egito: 8 M US$
- Iraque: 7 M US$
- Koweit: 7 M US$
- Bangladeche: 6 M US$
- Bielorrússia: 6 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Turquia | 500 M US$ | 15,9% |
| 2 |  Chile | 316 M US$ | 10,1% |
| 3 |  Tailândia | 298 M US$ | 9,5% |
| 4 |  China | 271 M US$ | 8,6% |
| 5 |  Alemanha | 213 M US$ | 6,8% |
| 6 | Estados Unidos | 206 M US$ | 6,6% |
| 7 |  Espanha | 114 M US$ | 3,6% |
| 8 |  França | 96 M US$ | 3,1% |
| 9 |  Usbequistão | 84 M US$ | 2,7% |
| 10 |  Egito | 82 M US$ | 2,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 373 M US$ | 11,9% |
| 2 | China | 328 M US$ | 10,4% |
| 3 | Alemanha | 317 M US$ | 10,1% |
| 4 | Reino Unido | 155 M US$ | 4,9% |
| 5 | França | 118 M US$ | 3,7% |
| 6 |  Itália | 100 M US$ | 3,2% |
| 7 |  Países Baixos | 98 M US$ | 3,1% |
| 8 | Canadá | 94 M US$ | 3% |
| 9 |  Polónia | 86 M US$ | 2,7% |
| 10 |  Vietname | 80 M US$ | 2,5% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 0813 abrange 15 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 9,6%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 0813 em 19 linhas pautais; o direito varia entre 15,4% e 43,2% (média de 30,4%).
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 0813 abrange 12 linhas pautais e o direito varia entre 1,8% e 14%. 7 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 0813 em 27 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 8% (média de 5,6%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 0813 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 0813 em 6 linhas pautais; o direito é de 20%.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 0813 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 9%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 0813 em 29 linhas pautais; o direito é de 9%.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 0813 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 6%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 0813 em 6 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 0813 abrange 10 linhas pautais e o direito varia entre 2,4% e 12%.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 0813 em 13 linhas pautais; o direito varia entre 6% e 27% (média de 19,8%). 1 linha tem um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 0813 abrange 8 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 0813 em 19 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 10 linhas estão isentas de direitos. 9 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 0813 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 7 linhas estão isentas de direitos. 2 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 0813 em 15 linhas pautais; o direito é de 20%.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 0813 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 20%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 0813 atingiu 3,1 mM US$ em 2024, mais 3,7% do que em 2023.
A Turquia foi o maior exportador, com 15,9% do total, à frente do Chile.
Os Estados Unidos foram o maior importador (373 M US$).
Portugal ocupou o 53.º lugar entre 177 exportadores, com 3 M US$.
Portugal importou 19 M US$.
Notas legais
Notas complementares
1. O teor de açúcares diversos, expresso em sacarose (“teor de açúcares”), dos produtos referidos no presente Capítulo corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014] e multiplicada pelo fator 0,95.
2. Na aceção das subposições 08119011, 08119031 e 08119085 considera-se “fruta tropical” as goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e as pitaias.
3. Na aceção das subposições 08119011, 08119031, 08119085, 08129070 e 08135031 consideram-se “nozes tropicais” os cocos, castanhas de caju, castanhas-do-brasil (castanha-do-pará), nozes-de-areca (ou de bétele), de cola e de macadâmia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Fruta seca, exceto a das posições 0801 a 0806; misturas de fruta seca…»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 0813 do Sistema Harmonizado (capítulo 08), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0813)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 9,6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0813?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 1,8% e 14%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0813?
A Turquia, com 500 M US$ em 2024 (15,9% das exportações mundiais).