Subposição · Capítulo 08 · Posição 0811

0811.90

0811.90: Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada: outra

Outras frutas congeladas

Descrição oficial Outra

A subposição SH 0811.90 – outras frutas congeladas – pertence à posição 0811, no capítulo 08.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 3,2% – 20,8% · direito específico ou misto direito de país terceiro · em 10 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 0811 90 Outra:
  2. Adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes:
  3. De teor de açúcares superior a 13 %, em peso:
  4. 0811 90 11 Fruta e nozes, tropicais 13 + 5,3 €/100 kg/net—
  5. 0811 90 19 Outra 20,8 + 8,4 €/100 kg/net—
  6. Outra:
  7. 0811 90 31 Fruta e nozes, tropicais 13%—
  8. 0811 90 39 Outra 20,8%—
  9. Outra:
  10. 0811 90 50 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) 12%—
  11. 0811 90 70 Mirtilos das espécies Vaccinium myrtilloides e Vaccinium angustifolium 3,2%—
  12. Cerejas:
  13. 0811 90 75 Ginjas (Prunus cerasus) 14,4%—
  14. 0811 90 80 Outras 14,4%—
  15. 0811 90 85 Fruta e nozes, tropicais 9%—
  16. 0811 90 95 Outra 14,4%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 7

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    0811 90 95 20 Boysenberries, frozen, not containing added sugar, not put up for retail sale
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 10 linhas
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    0811 90 95 30 Pineapple (Ananas comosus), in pieces, frozen
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Linhas pautais
    em 1 de 10 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 6

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 0285/18
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoIntrodução em livre prática (restrição - géneros alimentícios e alimentos para animais)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Albânia, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Macedónia do Norte, Moldávia, Montenegro, Reino Unido e mais 5
    Ato jurídico
    Regulation 0256/24
    Documentos
    • C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y854 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1158 da Comissão.
    • Y855 Isenção das restrições à importação por força do artigo 1.º, n.º 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/1158 da Comissão (acidente de Chernobil).
    Linhas pautais
    em 2 de 10 linhas
  • Controlo na importaçãoIntrodução em livre prática (restrição - géneros alimentícios e alimentos para animais)
    Apenas para
    0811 90 95 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Albânia, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Macedónia do Norte, Moldávia, Montenegro, Reino Unido e mais 5
    Ato jurídico
    Regulation 0256/24
    Documentos
    • C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y854 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1158 da Comissão.
    • Y855 Isenção das restrições à importação por força do artigo 1.º, n.º 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/1158 da Comissão (acidente de Chernobil).
    Linhas pautais
    em 1 de 10 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—3,2% – 20,8%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

 Isento – 10,9%
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

 Isento
Países dos Balcãs Ocidentais (AL, BA, ME, MK, XK, XS) Albânia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento – 18,9%
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
acordo UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Islândia Islândia Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–SuíçaContingente Suíça Isento
acordo UE–Noruega Noruega Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses786,8 M €+12,2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,32 € por kg
Taxa preferencial83%
01/2024: 38,2 M €02/2024: 40,1 M €03/2024: 40,7 M €04/2024: 42,5 M €05/2024: 45,6 M €06/2024: 45 M €07/2024: 69 M €08/2024: 64,9 M €09/2024: 55,5 M €10/2024: 51,3 M €11/2024: 47,3 M €12/2024: 45,2 M €01/2025: 49,4 M €02/2025: 56,5 M €03/2025: 60,4 M €04/2025: 54,1 M €05/2025: 65,2 M €06/2025: 66,9 M €07/2025: 75,8 M €08/2025: 73,7 M €09/2025: 74 M €10/2025: 56,1 M €11/2025: 69,1 M €12/2025: 57 M €01/2026: 58,7 M €02/2026: 60,9 M €03/2026: 66,3 M €04/2026: 61,5 M €05/2026: 58,6 M €06/2026: 56,9 M €07/2026: 84,4 M €08/2026: 83,2 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Canadá 135,2 M € 17,2% +39,3%
Peru 118,9 M € 15,1% +9,9%
Sérvia 97,6 M € 12,4% -7,7%
Ucrânia 91,1 M € 11,6% +15%
Vietname 66,8 M € 8,5% -2,7%
China 44,9 M € 5,7% +114,8%
Marrocos 39,5 M € 5% +1,6%
Chile 37,3 M € 4,7% +62,4%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 15,4% – 37% Direito de país terceiro 15 linhas pautais · média 21,2% EUA Isento – 14,5% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 6,6% · 1× direito específico ou misto Reino Unido 2% – 20% Direito de país terceiro 14 linhas pautais · média 13,1% · 3× direito específico ou misto Canadá Isento – 10,5% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 1,3% · 2× direito específico ou misto México direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais Peru 11% Geral (NMF) 8 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 20 linhas pautais · média 1,8% Japão 6% – 23,8% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 12,2% Taiwan 8% – 26% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 18,5% CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais · 3× direito específico ou misto Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 5 linhas pautais Macedónia do Norte 20% Geral (NMF) 10 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

0811.90 · 4,8 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 659 mil US$659 mil US$+16 M US$+72 M US$+> 273 M US$

Exportações: 158
  1. Tailândia: 672 M US$
  2. Canadá: 449 M US$
  3. Vietname: 399 M US$
  4. Polónia: 299 M US$
  5. Chile: 273 M US$
  6. Malásia: 216 M US$
  7. Peru: 210 M US$
  8. Estados Unidos: 188 M US$
  9. México: 184 M US$
  10. Sérvia: 181 M US$
  11. China: 144 M US$
  12. Bélgica: 114 M US$
  13. Costa Rica: 110 M US$
  14. Países Baixos: 104 M US$
  15. Turquia: 89 M US$
  16. Grécia: 72 M US$
  17. Alemanha: 71 M US$
  18. Ucrânia: 70 M US$
  19. Itália: 69 M US$
  20. Guatemala: 68 M US$
  21. Espanha: 65 M US$
  22. Índia: 63 M US$
  23. Filipinas: 53 M US$
  24. Indonésia: 42 M US$
  25. Marrocos: 40 M US$
  26. Portugal: 40 M US$
  27. Equador: 38 M US$
  28. Suécia: 36 M US$
  29. Hungria: 32 M US$
  30. Lituânia: 31 M US$
  31. Usbequistão: 28 M US$
  32. França: 25 M US$
  33. Israel: 25 M US$
  34. Finlândia: 23 M US$
  35. Brasil: 21 M US$
  36. Egito: 21 M US$
  37. África do Sul: 21 M US$
  38. Bielorrússia: 18 M US$
  39. Áustria: 16 M US$
  40. Chéquia: 16 M US$
  41. Argentina: 15 M US$
  42. Letónia: 15 M US$
  43. Estónia: 15 M US$
  44. Colômbia: 14 M US$
  45. Bulgária: 11 M US$
  46. Roménia: 9 M US$
  47. Dinamarca: 7 M US$
  48. Croácia: 7 M US$
  49. Nova Zelândia: 7 M US$
  50. Rússia: 7 M US$
  51. Macedónia do Norte: 6 M US$
  52. Reino Unido: 6 M US$
  53. Madagáscar: 4 M US$
  54. Territórios palestinianos: 4 M US$
  55. Salvador: 4 M US$
  56. Eslováquia: 3 M US$
  57. Uganda: 3 M US$
  58. Granada: 3 M US$
  59. Chipre: 3 M US$
  60. Irlanda: 2 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Tailândia 672 M US$ 14%
2 Canadá 449 M US$ 9,3%
3 Vietname 399 M US$ 8,3%
4 Polónia 299 M US$ 6,2%
5 Chile 273 M US$ 5,7%
6 Malásia 216 M US$ 4,5%
7 Peru 210 M US$ 4,4%
8 Estados Unidos 188 M US$ 3,9%
9 México 184 M US$ 3,8%
10 Sérvia 181 M US$ 3,8%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 872 M US$ 18,1%
2 Estados Unidos 867 M US$ 18%
3 Alemanha 316 M US$ 6,6%
4 França 222 M US$ 4,6%
5 Tailândia 219 M US$ 4,5%
6 Japão 196 M US$ 4,1%
7 Países Baixos 190 M US$ 4%
8 Canadá 176 M US$ 3,7%
9 Bélgica 167 M US$ 3,5%
10 Coreia do Sul 152 M US$ 3,2%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 15%direito mediano
  • 17número de países com isenção (NMF)
  • 70%o mais elevado: Líbano, Irão, Angola

164

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 16% 2018 · HS 2012
África do Sul 13% 5% – 20% 2023
Albânia 10% 2023
Angola 50% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 15% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 10% 2023 · HS 2017
Arménia 7,3% 5% – 8% 2023
Aruba 3% 0% – 6% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 5% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 15% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 25% 15% – 55% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 5% 2023
Bielorrússia 7,3% 5% – 8% 2021 · HS 2017
Bolívia 15% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 13% 5% – 20% 2023
Brasil 10% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 5,3% 0% – 11% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 7,3% 5% – 8% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 30% 2023
Colômbia 10% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 30% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 15% 2023 · HS 2017
Egito 20% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 15% 2023 · HS 2017
Essuatíni 13% 5% – 20% 2023
Estados Unidos 6,6% 0% – 15% 2023
Etiópia 30% 2021 · HS 2017
Fiji 0% 2023
Filipinas 7% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 12% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 15% 2023 · HS 2012
Guatemala 15% 2023
Guiana 15% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 15% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 18% 10% – 25% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 30% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 55% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 8% 2022 · HS 2017
Jamaica 15% 2023
Japão 12% 6% – 24% 2023
Jordânia 15% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 30% 2023 · HS 2017
Lesoto 13% 5% – 20% 2023
Líbano 70%* 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 20% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 5% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 7,5% 0% – 15% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 32%* 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 15% 2023 · HS 2017
Micronésia 3% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 20% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 15% 2023 · HS 2017
Namíbia 13% 5% – 20% 2023
Nauru 0% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 27%* 2023
Nova Zelândia 2,5% 0% – 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 0% 2023 · HS 2012
Panamá 13% 10% – 15% 2023
Papua-Nova Guiné 15% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 10% 2023 · HS 2017
Peru 11% 2023 · HS 2017
Quénia 25% 2023
Quirguistão 7,3% 5% – 8% 2021 · HS 2017
Quiribáti 30% 2023 · HS 2002
Reino Unido 13% 2% – 20% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 7,3% 5% – 8% 2021 · HS 2017
Salvador 15% 2022
Samoa 20% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 15% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 15% 2023
São Pedro e Miquelão 2,5% 0% – 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 15% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 20% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 15% 2023 · HS 2007
Tailândia 30% 2023
Tajiquistão 10% 10% – 13% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 8% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 15% 2023 · HS 2012
Turquia 24% 15% – 37% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 10% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 11% 0% – 21% 2023
Uruguai 10% 2023 · HS 2017
Usbequistão 20%* 2021 · HS 2017
Vanuatu 30% 2023
Venezuela 10% 2023 · HS 2017
Vietname 30% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
05839 Other fruits/nuts, uncooked/cooked by steaming/boiling in water, frozen, whether/not containing added sugar/other sweetening matter/spirit, n.e.s.
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 113101
Produto CPC 2.1
21493 Fruits and nuts, uncooked or cooked, frozen
Atividade CITA Rev. 4
1030 Processing and preserving of fruit and vegetables

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20170811.90inalterado
20120811.90inalterado
20070811.90inalterado
20020811.90inalterado
19960811.90inalterado
19920811.90inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 9

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N322858 U.S. CBP 7 de dezembro de 2021 · 0811.90.25.00

    The tariff classification of Frozen Sugar Apple from Taiwan.

  • N315797 U.S. CBP 8 de dezembro de 2020 · 0811.90.80.95

    The tariff classification of an Organic Smoothie Blend from Chile

  • N309862 U.S. CBP 13 de março de 2020 · 0811.90.80.95

    The tariff classification, country of origin, and application of a trade program for smoothie fruit mixes from Ecuador

  • N300459 U.S. CBP 3 de outubro de 2018 · 0811.90.80.80

    The tariff classification of frozen jackfruit from Vietnam and roasted jackfruit from the Phillipines

  • N298423 U.S. CBP 27 de julho de 2018 · 0811.90.80.80

    The tariff classification of orange, grapefruit and lemon foods from South Africa

  • N286430 U.S. CBP 15 de junho de 2017 · 0811.90.20.28

    The tariff classification of frozen fruit and vegetable mixtures from Canada

  • 600012247 HMRC 22 de janeiro de 2025 – 21 de janeiro de 2028 · 0811 90 95 90

    Frozen whole blueberries (Cyanococcus) with nothing added. In their natural form, not crushed nor sliced. The blueberries are picked, washed, frozen and packed into bulk bins before being packed into printed retail bags of between 300g to 1kg

  • 600012246 HMRC 20 de janeiro de 2025 – 19 de janeiro de 2028 · 0811 90 95 90

    Individually frozen 100% lemon slices with nothing added, produced from fresh whole lemons which are picked/harvested, washed as a whole lemon then sliced and frozen, visually sorted, packed and placed into coldstore until they are ready to be distributed. Packaged into Low Density Polyethylene…

9 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Alteração pautal

    Notice of Actions in Section 301 Investigations of Acts, Policies, and Practices of Various Economies Related to the Failure of Each Economy To Impose and Effectively Enforce a Prohibition on the Importation of Goods Produced With Forced Labor

    FR Doc. 2026-15181 · 91 FR 47318 · Fonte: federalregister.gov

  2. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  3. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1455 of the European Parliament and of the Council of 25 June 2026 on the adjustment of customs duties on imports of certain goods originating in the United States of America and opening of tariff quotas for imports of certain goods originating in the United States of America

    CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  4. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

  5. US Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 2

    2026HTSRev2 · Fonte: hts.usitc.gov

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 0811.90 em 10 linhas pautais; o direito varia entre 3,2% e 20,8% (média de 12,7%). 2 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0811.90 abrange 15 linhas pautais e o direito varia entre 15,4% e 37%.

122 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 3,2% – 20,8%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0811.90 na UE somaram 786,8 M € (+12% face aos 12 meses anteriores); o Canadá forneceu 17%, à frente do Peru.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 4,8 mM US$ (+5% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Tailândia (672 M US$), seguido do Canadá.

Notas legais

Notas complementares

1. O teor de açúcares diversos, expresso em sacarose (“teor de açúcares”), dos produtos referidos no presente Capítulo corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014] e multiplicada pelo fator 0,95.

2. Na aceção das subposições 08119011, 08119031 e 08119085 considera-se “fruta tropical” as goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e as pitaias.

3. Na aceção das subposições 08119011, 08119031, 08119085, 08129070 e 08135031 consideram-se “nozes tropicais” os cocos, castanhas de caju, castanhas-do-brasil (castanha-do-pará), nozes-de-areca (ou de bétele), de cola e de macadâmia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada: outra»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 0811.90 do Sistema Harmonizado (posição 0811), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0811.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 3,2% e 20,8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0811.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 14,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0811.90?

A Tailândia, com 672 M US$ em 2024 (14% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outras frutas congeladas»?

122 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3,2% – 20,8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Há direitos anti-dumping sobre «outras frutas congeladas»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «outras frutas congeladas»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Canadá (17%), o Peru (15%) e a Sérvia (12%), num total de importações de 786,8 M €.

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