Posição · Capítulo 08
0811: Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes
3 subposições compõem a posição 0811, no capítulo 08 (fruta; cascas de citrinos (citros) e de melões).
Direitos aduaneiros comparados
UE 3,2% – 20,8% Direito de país terceiro 20 linhas pautais · média 14% · 4× direito específico ou misto 
Turquia 15,4% – 37% Direito de país terceiro 25 linhas pautais · média 22,3% 
EUA Isento – 14,5% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 7% · 1× direito específico ou misto 
Reino Unido 2% – 20% Direito de país terceiro 38 linhas pautais · média 15,5% · 12× direito específico ou misto 
Canadá Isento – 12,5% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 2,9% · 2× direito específico ou misto 
México direito específico ou misto Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Brasil 9% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Argentina 9% Geral (NMF) 10 linhas pautais 
Peru Isento – 11% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 8% 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 28 linhas pautais · média 2,3% 
Japão 6% – 23,8% Geral (NMF) 16 linhas pautais · média 11,5% 
Taiwan 8% – 26% Geral (NMF) 16 linhas pautais · média 18,7% 
CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais · 6× direito específico ou misto 
Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 15 linhas pautais 
Macedónia do Norte 20% Geral (NMF) 20 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 3 linhas pautais Subposições 3
- 0811.10Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada: morangosMorangos congelados
- 0811.20Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhasFramboesas, amoras e groselhas congeladas
- 0811.90Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada: outraOutras frutas congeladas
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+25 M US$+185 M US$+> 471 M US$
Exportações: 161
- Tailândia: 676 M US$
- Polónia: 644 M US$
- Sérvia: 515 M US$
- Chile: 499 M US$
- Canadá: 471 M US$
- Egito: 437 M US$
- México: 399 M US$
- Vietname: 399 M US$
- China: 283 M US$
- Peru: 268 M US$
- Estados Unidos: 254 M US$
- Ucrânia: 217 M US$
- Malásia: 216 M US$
- Bélgica: 216 M US$
- Alemanha: 196 M US$
- Países Baixos: 185 M US$
- Marrocos: 162 M US$
- Turquia: 130 M US$
- Espanha: 123 M US$
- Costa Rica: 110 M US$
- Guatemala: 82 M US$
- Itália: 78 M US$
- Grécia: 77 M US$
- Índia: 64 M US$
- Filipinas: 53 M US$
- Portugal: 51 M US$
- Chéquia: 45 M US$
- França: 44 M US$
- Lituânia: 43 M US$
- Indonésia: 42 M US$
- Suécia: 41 M US$
- Equador: 39 M US$
- Áustria: 38 M US$
- Hungria: 35 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 33 M US$
- Argentina: 29 M US$
- Usbequistão: 28 M US$
- Bulgária: 27 M US$
- Israel: 25 M US$
- Finlândia: 24 M US$
- África do Sul: 22 M US$
- Brasil: 21 M US$
- Bielorrússia: 19 M US$
- Letónia: 17 M US$
- Colômbia: 16 M US$
- Estónia: 16 M US$
- Nova Zelândia: 16 M US$
- Dinamarca: 13 M US$
- Croácia: 13 M US$
- Reino Unido: 12 M US$
- Roménia: 10 M US$
- Rússia: 10 M US$
- Chipre: 10 M US$
- Macedónia do Norte: 7 M US$
- Eslovénia: 6 M US$
- Irlanda: 6 M US$
- Madagáscar: 4 M US$
- Eslováquia: 4 M US$
- Territórios palestinianos: 4 M US$
- Moldávia: 4 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 879 mil US$879 mil US$+10 M US$+64 M US$+> 305 M US$
Importações: 213
- Estados Unidos: 1,3 mM US$
- China: 933 M US$
- Alemanha: 698 M US$
- França: 452 M US$
- Canadá: 319 M US$
- Países Baixos: 316 M US$
- Bélgica: 305 M US$
- Polónia: 286 M US$
- Japão: 274 M US$
- Tailândia: 236 M US$
- Reino Unido: 236 M US$
- Austrália: 189 M US$
- Coreia do Sul: 183 M US$
- Rússia: 160 M US$
- Áustria: 148 M US$
- Itália: 132 M US$
- Espanha: 95 M US$
- Suécia: 95 M US$
- Sérvia: 82 M US$
- Chéquia: 75 M US$
- Suíça: 64 M US$
- México: 50 M US$
- Brasil: 50 M US$
- Chile: 47 M US$
- Dinamarca: 47 M US$
- Noruega: 45 M US$
- Lituânia: 42 M US$
- Arábia Saudita: 40 M US$
- Nova Zelândia: 34 M US$
- Hungria: 32 M US$
- Finlândia: 31 M US$
- Guatemala: 30 M US$
- Irlanda: 29 M US$
- Portugal: 27 M US$
- Israel: 26 M US$
- Bielorrússia: 26 M US$
- Turquia: 26 M US$
- Taiwan: 24 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 22 M US$
- Grécia: 21 M US$
- Croácia: 17 M US$
- Roménia: 17 M US$
- Koweit: 16 M US$
- Eslováquia: 14 M US$
- Letónia: 14 M US$
- Vietname: 14 M US$
- Estónia: 13 M US$
- Ucrânia: 13 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 12 M US$
- Filipinas: 11 M US$
- Eslovénia: 11 M US$
- Malásia: 10 M US$
- Bulgária: 10 M US$
- Singapura: 9 M US$
- República Dominicana: 8 M US$
- Cazaquistão: 7 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 7 M US$
- Argentina: 7 M US$
- Indonésia: 7 M US$
- Argélia: 6 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Tailândia | 676 M US$ | 8,9% |
| 2 |  Polónia | 644 M US$ | 8,5% |
| 3 |  Sérvia | 515 M US$ | 6,8% |
| 4 |  Chile | 499 M US$ | 6,6% |
| 5 | Canadá | 471 M US$ | 6,2% |
| 6 |  Egito | 437 M US$ | 5,8% |
| 7 | México | 399 M US$ | 5,3% |
| 8 |  Vietname | 399 M US$ | 5,3% |
| 9 |  China | 283 M US$ | 3,7% |
| 10 | Peru | 268 M US$ | 3,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 1,3 mM US$ | 17,5% |
| 2 | China | 933 M US$ | 12,3% |
| 3 |  Alemanha | 698 M US$ | 9,2% |
| 4 |  França | 452 M US$ | 6% |
| 5 | Canadá | 319 M US$ | 4,2% |
| 6 |  Países Baixos | 316 M US$ | 4,2% |
| 7 |  Bélgica | 305 M US$ | 4% |
| 8 | Polónia | 286 M US$ | 3,8% |
| 9 | Japão | 274 M US$ | 3,6% |
| 10 | Tailândia | 236 M US$ | 3,1% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 0811 abrange 20 linhas pautais e o direito varia entre 3,2% e 20,8%. 4 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 0811 em 25 linhas pautais; o direito varia entre 15,4% e 37% (média de 22,3%).
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 0811 abrange 14 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 14,5%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 0811 em 38 linhas pautais; o direito varia entre 2% e 20% (média de 15,5%). 12 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 0811 abrange 14 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 12,5%. Destas, 8 linhas estão isentas de direitos. 2 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), todas as 6 linhas pautais da posição 0811 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 0811 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 9%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 0811 em 10 linhas pautais; o direito é de 9%.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 0811 abrange 11 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 11%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 0811 em 28 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 2,3%). Destas, 15 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 0811 abrange 16 linhas pautais e o direito varia entre 6% e 23,8%.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 0811 em 16 linhas pautais; o direito varia entre 8% e 26% (média de 18,7%).
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 0811 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 0811 em 7 linhas pautais; o direito é de 0%. 6 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, todas as 15 linhas pautais da posição 0811 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 0811 em 20 linhas pautais; o direito é de 20%.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 0811 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 20%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 0811 atingiu 7,6 mM US$ em 2024, mais 4,9% do que em 2023.
A Tailândia foi o maior exportador, com 8,9% do total, à frente da Polónia.
Os Estados Unidos foram o maior importador (1,3 mM US$).
Portugal ocupou o 26.º lugar entre 161 exportadores, com 51 M US$.
Portugal importou 27 M US$.
Notas legais
Notas complementares
1. O teor de açúcares diversos, expresso em sacarose (“teor de açúcares”), dos produtos referidos no presente Capítulo corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014] e multiplicada pelo fator 0,95.
2. Na aceção das subposições 08119011, 08119031 e 08119085 considera-se “fruta tropical” as goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e as pitaias.
3. Na aceção das subposições 08119011, 08119031, 08119085, 08129070 e 08135031 consideram-se “nozes tropicais” os cocos, castanhas de caju, castanhas-do-brasil (castanha-do-pará), nozes-de-areca (ou de bétele), de cola e de macadâmia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 0811 do Sistema Harmonizado (capítulo 08), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0811)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 3,2% e 20,8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0811?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 14,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0811?
A Tailândia, com 676 M US$ em 2024 (8,9% das exportações mundiais).