Posição · Capítulo 08

0801

0801: Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados

A posição 0801 divide-se em 7 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 08 (fruta; cascas de citrinos (citros) e de melões).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento Direito de país terceiro 7 linhas pautais Turquia 10% – 30% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 24,3% EUA Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 7 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais México 20% Geral (NMF) 7 linhas pautais Brasil 9% – 55% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 15,6% Argentina 9% Geral (NMF) 11 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 8 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais Japão Isento – 3% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 2,1% Taiwan 2,5% – 120% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 43,3% · 1× direito específico ou misto CCG 5% Geral (NMF) 7 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais · 3× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 7 linhas pautais

Subposições 7

  • 0801.11Cocos, castanha-do-brasil: cocos, dessecados UE Isento · Turquia 30% · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 20% · Brasil 55% · Argentina 9% · Peru 6% · Nova Zelândia Isento · Japão 3% · Taiwan 2,5% · CCG 5% · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0801.12Na casca interna (endocarpo) UE Isento · Turquia 30% · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 20% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru 6% · Nova Zelândia Isento · Japão 3% · Taiwan 120% · CCG 5% · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0801.19Cocos, castanha-do-brasil: cocos, outros UE Isento · Turquia 30% · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 20% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru 6% · Nova Zelândia Isento · Japão 3% · Taiwan 120% · CCG 5% · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0801.21Cocos, castanha-do-brasil: castanha-do-brasil (castanha-do-pará), com casca UE Isento · Turquia 30% · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 20% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru 6% · Nova Zelândia Isento · Japão 3% · Taiwan 16%–20% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0801.22Cocos, castanha-do-brasil: castanha-do-brasil (castanha-do-pará), sem casca UE Isento · Turquia 30% · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 20% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru 6% · Nova Zelândia Isento · Japão 3% · Taiwan 16%–20% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0801.31Cocos, castanha-do-brasil: castanha-de-caju, com cascaCastanha-de-caju com casca UE Isento · Turquia 10% · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 20% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru 6% · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 16% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 0801.32Cocos, castanha-do-brasil: castanha-de-caju, sem cascaCastanha de caju sem casca UE Isento · Turquia 10% · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 20% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru 6% · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 10%–16% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,7 mM €+8,1% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação5,00 € por kg
01/2024: 76,4 M €02/2024: 81,3 M €03/2024: 79 M €04/2024: 79,1 M €05/2024: 101 M €06/2024: 100,7 M €07/2024: 121,8 M €08/2024: 128,9 M €09/2024: 139,1 M €10/2024: 146,3 M €11/2024: 115 M €12/2024: 128,3 M €01/2025: 130,2 M €02/2025: 107,6 M €03/2025: 111,9 M €04/2025: 104,5 M €05/2025: 139,8 M €06/2025: 114,9 M €07/2025: 162,2 M €08/2025: 169,1 M €09/2025: 172,6 M €10/2025: 146,4 M €11/2025: 167,3 M €12/2025: 150,3 M €01/2026: 140,7 M €02/2026: 114,7 M €03/2026: 117,2 M €04/2026: 133,4 M €05/2026: 134,4 M €06/2026: 133,4 M €07/2026: 136,5 M €08/2026: 148,6 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

0801 · 9,9 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 367 mil US$367 mil US$+8 M US$+134 M US$+> 509 M US$

Exportações: 169
  1. Vietname: 3,1 mM US$
  2. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 1,2 mM US$
  3. Tanzânia: 628 M US$
  4. Indonésia: 620 M US$
  5. Camboja: 509 M US$
  6. Índia: 442 M US$
  7. Nigéria: 313 M US$
  8. Filipinas: 292 M US$
  9. Togo: 228 M US$
  10. Países Baixos: 226 M US$
  11. Gana: 214 M US$
  12. Guiné-Bissau: 202 M US$
  13. Alemanha: 195 M US$
  14. Tailândia: 181 M US$
  15. Burquina Faso: 171 M US$
  16. Bolívia: 148 M US$
  17. Moçambique: 134 M US$
  18. Sri Lanca: 121 M US$
  19. Senegal: 114 M US$
  20. Guiné: 98 M US$
  21. Benim: 85 M US$
  22. Brasil: 85 M US$
  23. Turquia: 48 M US$
  24. Peru: 41 M US$
  25. México: 33 M US$
  26. Espanha: 32 M US$
  27. Singapura: 32 M US$
  28. Estados Unidos: 32 M US$
  29. Gâmbia: 30 M US$
  30. Mianmar (Birmânia): 30 M US$
  31. Malásia: 26 M US$
  32. Reino Unido: 15 M US$
  33. Costa Rica: 15 M US$
  34. Emirados Árabes Unidos: 14 M US$
  35. Itália: 13 M US$
  36. República Dominicana: 11 M US$
  37. Lituânia: 10 M US$
  38. Eslováquia: 10 M US$
  39. França: 9 M US$
  40. China: 8 M US$
  41. Canadá: 8 M US$
  42. Polónia: 8 M US$
  43. Áustria: 7 M US$
  44. Bélgica: 6 M US$
  45. Guiana: 6 M US$
  46. Mali: 6 M US$
  47. Chéquia: 5 M US$
  48. Chile: 5 M US$
  49. Quirguistão: 4 M US$
  50. Quénia: 3 M US$
  51. Madagáscar: 3 M US$
  52. Grécia: 3 M US$
  53. Portugal: 2 M US$
  54. África do Sul: 2 M US$
  55. Estónia: 2 M US$
  56. Letónia: 2 M US$
  57. Bulgária: 2 M US$
  58. Croácia: 2 M US$
  59. Hungria: 2 M US$
  60. Suécia: 2 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Vietname 3,1 mM US$ 31,5%
2 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 1,2 mM US$ 12,6%
3 Tanzânia 628 M US$ 6,3%
4 Indonésia 620 M US$ 6,3%
5 Camboja 509 M US$ 5,1%
6 Índia 442 M US$ 4,5%
7 Nigéria 313 M US$ 3,2%
8 Filipinas 292 M US$ 3%
9 Togo 228 M US$ 2,3%
10 Países Baixos 226 M US$ 2,3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Vietname 2 mM US$ 19,7%
2 Índia 1,6 mM US$ 16,4%
3 Estados Unidos 1,3 mM US$ 13,3%
4 China 552 M US$ 5,6%
5 Alemanha 506 M US$ 5,1%
6 Países Baixos 444 M US$ 4,5%
7 Tailândia 233 M US$ 2,4%
8 Reino Unido 225 M US$ 2,3%
9 Emirados Árabes Unidos 200 M US$ 2%
10 Turquia 198 M US$ 2%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2163 of 17 September 2026 amending Annex I to Council Regulation (EEC) No 2658/87 on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff

    CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 0801 em 7 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 0801 abrange 7 linhas pautais e o direito varia entre 10% e 30%.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 0801 em 7 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 0801 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 0801 em 7 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 0801 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 20%.

A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 0801 em 7 linhas pautais; o direito varia entre 9% e 55% (média de 15,6%).

Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 0801 abrange 11 linhas pautais e o direito é de 9%.

A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 0801 em 8 linhas pautais; o direito é de 6%.

Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 0801 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 0801 em 7 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 3% (média de 2,1%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 0801 abrange 12 linhas pautais e o direito varia entre 2,5% e 120%. 1 linha tem um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 0801 em 7 linhas pautais; o direito é de 5%.

Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 0801 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos. 3 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 0801 em 7 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 0801 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 0801 em 7 linhas pautais; o direito é de 20%.

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 0801 somaram 9,9 mM US$ (+1,1% face ao ano anterior).

O maior exportador foi o Vietname (3,1 mM US$), seguido da Côte d’Ivoire (Costa do Marfim).

O maior comprador foi o Vietname, com importações de 2 mM US$.

As exportações de Portugal somaram 2 M US$, o 53.º lugar entre 169 países exportadores.

Portugal importou 23 M US$.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Cocos, castanha-do-brasil»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 0801 do Sistema Harmonizado (capítulo 08), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0801)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0801?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0801?

O Vietname, com 3,1 mM US$ em 2024 (31,5% das exportações mundiais).

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