Subposição · Capítulo 08 · Posição 0801
0801.11: Cocos, castanha-do-brasil: cocos, dessecados
Descrição oficial Dessecados
A subposição 0801.11 pertence à posição 0801 (cocos, castanha-do-brasil), no capítulo 08.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0801 11 00 Dessecados Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Filipinas | 133,9 M € | 54,3% | +33,7% |
 Indonésia | 68 M € | 27,6% | +14,5% |
 Sri Lanca | 32,2 M € | 13,1% | -3,4% |
 Brasil | 2,3 M € | 0,9% | +57,4% |
 Gana | 2 M € | 0,8% | -31,5% |
 Vietname | 1,9 M € | 0,8% | -15,4% |
 Malásia | 1,5 M € | 0,6% | -31,7% |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 1 M € | 0,4% | +32,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 30% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 55% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão 3% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 2,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 130 mil US$130 mil US$+942 mil US$+4 M US$+> 47 M US$
Exportações: 130
- Filipinas: 280 M US$
- Indonésia: 195 M US$
- Sri Lanca: 101 M US$
- Vietname: 47 M US$
- Países Baixos: 31 M US$
- Singapura: 24 M US$
- Alemanha: 18 M US$
- Malásia: 18 M US$
- Índia: 17 M US$
- Gana: 9 M US$
- Guiana: 6 M US$
- República Dominicana: 5 M US$
- Estados Unidos: 4 M US$
- França: 3 M US$
- Tailândia: 3 M US$
- Espanha: 3 M US$
- Turquia: 3 M US$
- Áustria: 2 M US$
- Canadá: 2 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Costa Rica: 2 M US$
- Reino Unido: 2 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 2 M US$
- Polónia: 2 M US$
- México: 1 M US$
- Bélgica: 1 M US$
- Paraguai: 1 M US$
- China: 1 M US$
- África do Sul: 1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1 M US$
- Lituânia: 942 mil US$
- Letónia: 891 mil US$
- Arábia Saudita: 881 mil US$
- Hungria: 787 mil US$
- Chéquia: 776 mil US$
- Noruega: 724 mil US$
- Itália: 670 mil US$
- Benim: 658 mil US$
- Mongólia: 534 mil US$
- Dinamarca: 516 mil US$
- Brasil: 465 mil US$
- Portugal: 433 mil US$
- Irlanda: 422 mil US$
- Suécia: 360 mil US$
- Rússia: 355 mil US$
- Moçambique: 333 mil US$
- Croácia: 306 mil US$
- Togo: 288 mil US$
- Peru: 231 mil US$
- Austrália: 226 mil US$
- Bulgária: 224 mil US$
- Quénia: 220 mil US$
- Estónia: 216 mil US$
- Seicheles: 216 mil US$
- Grécia: 200 mil US$
- Eslovénia: 167 mil US$
- Roménia: 165 mil US$
- Sérvia: 157 mil US$
- Nicarágua: 157 mil US$
- Chile: 147 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 231 mil US$231 mil US$+2 M US$+12 M US$+> 27 M US$
Importações: 208
- Estados Unidos: 91 M US$
- Países Baixos: 57 M US$
- China: 47 M US$
- Alemanha: 45 M US$
- Rússia: 35 M US$
- Reino Unido: 32 M US$
- Singapura: 27 M US$
- Egito: 27 M US$
- Polónia: 26 M US$
- Turquia: 26 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 22 M US$
- Canadá: 20 M US$
- Índia: 18 M US$
- Tailândia: 18 M US$
- Brasil: 18 M US$
- Bélgica: 17 M US$
- França: 15 M US$
- Austrália: 15 M US$
- República Dominicana: 13 M US$
- Iraque: 13 M US$
- Espanha: 12 M US$
- Malásia: 11 M US$
- Itália: 10 M US$
- Arábia Saudita: 10 M US$
- Japão: 8 M US$
- Irão: 8 M US$
- África do Sul: 7 M US$
- Marrocos: 7 M US$
- Coreia do Sul: 6 M US$
- Argentina: 6 M US$
- Áustria: 6 M US$
- Chéquia: 6 M US$
- Uruguai: 5 M US$
- Paquistão: 5 M US$
- Suécia: 5 M US$
- Portugal: 5 M US$
- Indonésia: 4 M US$
- Ucrânia: 4 M US$
- Dinamarca: 4 M US$
- Nova Zelândia: 4 M US$
- México: 4 M US$
- Chile: 4 M US$
- Suíça: 3 M US$
- Hungria: 3 M US$
- Israel: 3 M US$
- Roménia: 3 M US$
- Eslováquia: 3 M US$
- Irlanda: 3 M US$
- Catar: 2 M US$
- Omã: 2 M US$
- Líbano: 2 M US$
- Vietname: 2 M US$
- Colômbia: 2 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Peru: 2 M US$
- Jordânia: 2 M US$
- Síria: 2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2 M US$
- Croácia: 2 M US$
- Noruega: 2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Filipinas | 280 M US$ | 35% |
| 2 | Indonésia | 195 M US$ | 24,3% |
| 3 | Sri Lanca | 101 M US$ | 12,6% |
| 4 | Vietname | 47 M US$ | 5,9% |
| 5 |  Países Baixos | 31 M US$ | 3,9% |
| 6 |  Singapura | 24 M US$ | 3% |
| 7 |  Alemanha | 18 M US$ | 2,2% |
| 8 | Malásia | 18 M US$ | 2,2% |
| 9 |  Índia | 17 M US$ | 2,1% |
| 10 | Gana | 9 M US$ | 1,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 91 M US$ | 11,4% |
| 2 | Países Baixos | 57 M US$ | 7,1% |
| 3 |  China | 47 M US$ | 5,9% |
| 4 | Alemanha | 45 M US$ | 5,6% |
| 5 |  Rússia | 35 M US$ | 4,4% |
| 6 | Reino Unido | 32 M US$ | 4% |
| 7 | Singapura | 27 M US$ | 3,4% |
| 8 |  Egito | 27 M US$ | 3,3% |
| 9 |  Polónia | 26 M US$ | 3,3% |
| 10 | Turquia | 26 M US$ | 3,3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 38número de países com isenção (NMF)
- 90%o mais elevado: Domínica, Índia, Brasil
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 25% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 40% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 40% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 40% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 55% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 3% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 12% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 30% | 2023 | |
 Costa Rica | 9% | 2023 | |
| Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 90% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 13% | 0% – 25% | 2023 · HS 2017 |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 15% | 2023 | |
| Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
| Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 10% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 70% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 40% | 2023 | |
| Japão | 3% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 1%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 13% | 5% – 20% | 2023 |
| Malásia | 20% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 6,3% | 2,5% – 10% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 10% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 25% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
| Rússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 10% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 40% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 40% | 2023 | |
 Seicheles | 25% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
| Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
| Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 1%* | 2023 | |
 Suriname | 40% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 54% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 40% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 30% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20%* | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 30% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 05771 Coconuts, fresh/dried, whether/not shelled/peeled
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 21429 Other shelled nuts
- Atividade CITA Rev. 4
- 1030 Processing and preserving of fruit and vegetables
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0801.11 | inalterado |
| 2012 | 0801.11 | inalterado |
| 2007 | 0801.11 | inalterado |
| 2002 | 0801.11 | inalterado |
| 1996 | 0801.11 | inalterado |
| 1992 | 0801.10 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0801.11 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 0801.11 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 30%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0801.11 na UE somaram 246,4 M € (+20% face aos 12 meses anteriores); as Filipinas forneceram 54%, à frente da Indonésia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 802 M US$ (+16,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foram as Filipinas (280 M US$), seguido da Indonésia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cocos, castanha-do-brasil: cocos, dessecados»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0801.11 do Sistema Harmonizado (posição 0801), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0801.11)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0801.11?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0801.11?
As Filipinas, com 280 M US$ em 2024 (35% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0801.11?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0801.11?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram as Filipinas (54%), a Indonésia (28%) e o Sri Lanca (13%), num total de importações de 246,4 M €.