Posição · Capítulo 08

0802

0802: Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada

17 subposições compõem a posição 0802, no capítulo 08 (fruta; cascas de citrinos (citros) e de melões).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 5,6% Direito de país terceiro 20 linhas pautais · média 2,6% Turquia 15% – 43,2% Direito de país terceiro 20 linhas pautais · média 35,2% EUA Isento Geral (NMF) 24 linhas pautais · 22× direito específico ou misto Reino Unido Isento – 4% Direito de país terceiro 20 linhas pautais · média 1,8% Canadá Isento Geral (NMF) 19 linhas pautais México Isento – 20% Geral (NMF) 17 linhas pautais · média 17,4% Brasil Isento – 9% Geral (NMF) 17 linhas pautais · média 8,3% Argentina Isento – 9% Geral (NMF) 33 linhas pautais · média 8,5% Peru 6% Geral (NMF) 18 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 20 linhas pautais Japão Isento – 12% Geral (NMF) 20 linhas pautais · média 5,9% Taiwan 2,5% – 20% Geral (NMF) 24 linhas pautais · média 9,9% · 7× direito específico ou misto CCG 5% Geral (NMF) 20 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 25 linhas pautais · 11× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 18 linhas pautais Macedónia do Norte 5% – 15% Geral (NMF) 20 linhas pautais · média 11,5% Nigéria 20% Geral (NMF) 16 linhas pautais

Subposições 17

UE: importações mensais

últimos 12 meses6,3 mM €+10,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação7,32 € por kg
01/2024: 354,9 M €02/2024: 369,4 M €03/2024: 359,1 M €04/2024: 415,6 M €05/2024: 345,5 M €06/2024: 355,8 M €07/2024: 381 M €08/2024: 334,3 M €09/2024: 365,3 M €10/2024: 382,1 M €11/2024: 404,1 M €12/2024: 350,2 M €01/2025: 526,7 M €02/2025: 504,6 M €03/2025: 496 M €04/2025: 410,6 M €05/2025: 518,1 M €06/2025: 538 M €07/2025: 628,9 M €08/2025: 537,6 M €09/2025: 508,4 M €10/2025: 481,6 M €11/2025: 444 M €12/2025: 387,2 M €01/2026: 588,9 M €02/2026: 527,9 M €03/2026: 511,7 M €04/2026: 585,4 M €05/2026: 513,8 M €06/2026: 504,2 M €07/2026: 710,3 M €08/2026: 519 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

0802 · 19,9 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+22 M US$+121 M US$+> 763 M US$

Exportações: 175
  1. Estados Unidos: 9,3 mM US$
  2. Turquia: 2,2 mM US$
  3. China: 1,2 mM US$
  4. Austrália: 901 M US$
  5. Espanha: 801 M US$
  6. Irão: 763 M US$
  7. Chile: 681 M US$
  8. Alemanha: 528 M US$
  9. África do Sul: 474 M US$
  10. Itália: 384 M US$
  11. Países Baixos: 272 M US$
  12. México: 167 M US$
  13. Indonésia: 142 M US$
  14. França: 137 M US$
  15. Azerbaijão: 133 M US$
  16. Afeganistão: 128 M US$
  17. Portugal: 121 M US$
  18. Ucrânia: 98 M US$
  19. Geórgia: 88 M US$
  20. Mianmar (Birmânia): 86 M US$
  21. Vietname: 80 M US$
  22. Quénia: 79 M US$
  23. Tailândia: 72 M US$
  24. Hong Kong, RAE da China: 72 M US$
  25. Chéquia: 67 M US$
  26. Bélgica: 60 M US$
  27. Síria: 50 M US$
  28. Bangladeche: 47 M US$
  29. Mongólia: 44 M US$
  30. Moldávia: 43 M US$
  31. Grécia: 42 M US$
  32. Usbequistão: 42 M US$
  33. Sri Lanca: 37 M US$
  34. Emirados Árabes Unidos: 35 M US$
  35. Rússia: 34 M US$
  36. Argentina: 33 M US$
  37. Áustria: 31 M US$
  38. Paquistão: 31 M US$
  39. Polónia: 28 M US$
  40. Índia: 28 M US$
  41. Jordânia: 23 M US$
  42. Quirguistão: 23 M US$
  43. Eslováquia: 22 M US$
  44. Zimbabué: 22 M US$
  45. Roménia: 21 M US$
  46. Camboja: 21 M US$
  47. Lituânia: 21 M US$
  48. Suécia: 20 M US$
  49. Guatemala: 19 M US$
  50. Maláui: 17 M US$
  51. Reino Unido: 16 M US$
  52. Luxemburgo: 16 M US$
  53. Singapura: 16 M US$
  54. Bulgária: 15 M US$
  55. Nigéria: 15 M US$
  56. Hungria: 13 M US$
  57. Malásia: 12 M US$
  58. Coreia do Sul: 12 M US$
  59. Moçambique: 10 M US$
  60. Canadá: 9 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 9,3 mM US$ 46,5%
2 Turquia 2,2 mM US$ 10,8%
3 China 1,2 mM US$ 5,9%
4 Austrália 901 M US$ 4,5%
5 Espanha 801 M US$ 4%
6 Irão 763 M US$ 3,8%
7 Chile 681 M US$ 3,4%
8 Alemanha 528 M US$ 2,7%
9 África do Sul 474 M US$ 2,4%
10 Itália 384 M US$ 1,9%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 2,2 mM US$ 11%
2 Alemanha 2,1 mM US$ 10,5%
3 Índia 1,7 mM US$ 8,4%
4 Itália 1,5 mM US$ 7,3%
5 Turquia 921 M US$ 4,6%
6 Espanha 875 M US$ 4,4%
7 Emirados Árabes Unidos 817 M US$ 4,1%
8 França 701 M US$ 3,5%
9 Países Baixos 673 M US$ 3,4%
10 Vietname 642 M US$ 3,2%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2163 of 17 September 2026 amending Annex I to Council Regulation (EEC) No 2658/87 on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff

    CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 0802 abrange 20 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5,6%. Destas, 5 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 0802 em 20 linhas pautais; o direito varia entre 15% e 43,2% (média de 35,2%).

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 0802 abrange 24 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 22 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 0802 em 20 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 4% (média de 1,8%). Destas, 7 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 0802 abrange 19 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 0802 em 17 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 20% (média de 17,4%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 0802 abrange 17 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 9%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 0802 em 33 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 9% (média de 8,5%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 0802 abrange 18 linhas pautais e o direito é de 6%.

A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 0802 em 20 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 0802 abrange 20 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 12%. Destas, 5 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 0802 em 24 linhas pautais; o direito varia entre 2,5% e 20% (média de 9,9%). 7 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 0802 abrange 20 linhas pautais e o direito é de 5%.

A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 0802 em 25 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 14 linhas estão isentas de direitos. 11 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 0802 abrange 18 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 0802 em 20 linhas pautais; o direito varia entre 5% e 15% (média de 11,5%).

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 0802 abrange 16 linhas pautais e o direito é de 20%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 0802 atingiu 19,9 mM US$ em 2024, mais 10,7% do que em 2023.

Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 46,5% do total, à frente da Turquia.

A China foi o maior importador (2,2 mM US$).

Portugal ocupou o 17.º lugar entre 175 exportadores, com 121 M US$.

Portugal importou 71 M US$.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 0802 do Sistema Harmonizado (capítulo 08), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0802)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 5,6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0802?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0802?

Os Estados Unidos, com 9,3 mM US$ em 2024 (46,5% das exportações mundiais).

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