Subposição · Capítulo 08 · Posição 0801
0801.19: Cocos, castanha-do-brasil: cocos, outros
Descrição oficial Outros
A subposição 0801.19 pertence à posição 0801 (cocos, castanha-do-brasil), no capítulo 08.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0801 19 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Vietname | 6,6 M € | 21,2% | +88,4% |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 6,4 M € | 20,6% | +24,4% |
 Índia | 5,8 M € | 18,7% | +37,4% |
 Tailândia | 3,1 M € | 9,9% | -7,5% |
 Sri Lanca | 2,1 M € | 6,8% | +155,4% |
 Indonésia | 1,8 M € | 5,9% | +51,7% |
 Gana | 1,4 M € | 4,6% | +9,2% |
 Benim | 1,3 M € | 4,1% | +18,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 30% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 20% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão 3% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 120% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 49 mil US$49 mil US$+338 mil US$+4 M US$+> 42 M US$
Exportações: 135
- Indonésia: 183 M US$
- Vietname: 62 M US$
- Tailândia: 53 M US$
- Índia: 42 M US$
- México: 29 M US$
- Costa Rica: 11 M US$
- Sri Lanca: 11 M US$
- Malásia: 8 M US$
- Filipinas: 7 M US$
- Países Baixos: 7 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 6 M US$
- Singapura: 5 M US$
- República Dominicana: 4 M US$
- Espanha: 2 M US$
- Polónia: 2 M US$
- Estados Unidos: 2 M US$
- Alemanha: 2 M US$
- Portugal: 1 M US$
- França: 1 M US$
- Gana: 983 mil US$
- Bélgica: 772 mil US$
- China: 751 mil US$
- Reino Unido: 703 mil US$
- Lituânia: 676 mil US$
- Brasil: 649 mil US$
- Moçambique: 449 mil US$
- Benim: 439 mil US$
- Itália: 408 mil US$
- Taiwan: 384 mil US$
- Israel: 350 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 338 mil US$
- Tanzânia: 335 mil US$
- Samoa: 303 mil US$
- Dinamarca: 262 mil US$
- Belize: 218 mil US$
- Equador: 199 mil US$
- Guatemala: 181 mil US$
- Eslováquia: 172 mil US$
- Hungria: 144 mil US$
- Chéquia: 141 mil US$
- Croácia: 141 mil US$
- Paquistão: 132 mil US$
- Bulgária: 131 mil US$
- Seicheles: 120 mil US$
- África do Sul: 116 mil US$
- Suécia: 114 mil US$
- Panamá: 112 mil US$
- Salvador: 110 mil US$
- Irlanda: 109 mil US$
- Arábia Saudita: 96 mil US$
- Níger: 95 mil US$
- Quénia: 90 mil US$
- Fiji: 85 mil US$
- Turquia: 77 mil US$
- Peru: 74 mil US$
- Rússia: 68 mil US$
- Estónia: 66 mil US$
- Canadá: 65 mil US$
- Noruega: 56 mil US$
- Letónia: 51 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 75 mil US$75 mil US$+520 mil US$+3 M US$+> 11 M US$
Importações: 188
- Tailândia: 137 M US$
- Malásia: 81 M US$
- Estados Unidos: 74 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 24 M US$
- Singapura: 20 M US$
- Canadá: 11 M US$
- Reino Unido: 10 M US$
- Vietname: 9 M US$
- Países Baixos: 8 M US$
- Austrália: 6 M US$
- Alemanha: 5 M US$
- China: 4 M US$
- Espanha: 4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4 M US$
- Koweit: 3 M US$
- Japão: 3 M US$
- Itália: 3 M US$
- França: 3 M US$
- Suécia: 2 M US$
- Catar: 2 M US$
- Macau, RAE da China: 2 M US$
- Coreia do Sul: 2 M US$
- Suíça: 2 M US$
- Barém: 2 M US$
- Arábia Saudita: 2 M US$
- Irão: 2 M US$
- Ucrânia: 1 M US$
- Nova Zelândia: 1 M US$
- Bélgica: 1 M US$
- Nepal: 1 M US$
- Omã: 980 mil US$
- Polónia: 951 mil US$
- Irlanda: 926 mil US$
- Brunei: 884 mil US$
- Chéquia: 882 mil US$
- Indonésia: 788 mil US$
- República Dominicana: 779 mil US$
- Dinamarca: 767 mil US$
- Camboja: 715 mil US$
- Portugal: 709 mil US$
- Rússia: 693 mil US$
- Maurícia: 639 mil US$
- Noruega: 639 mil US$
- Turquia: 638 mil US$
- África do Sul: 520 mil US$
- Usbequistão: 517 mil US$
- México: 490 mil US$
- Azerbaijão: 490 mil US$
- Taiwan: 482 mil US$
- Israel: 421 mil US$
- Lituânia: 413 mil US$
- Eslováquia: 413 mil US$
- Islândia: 386 mil US$
- Salvador: 376 mil US$
- Bulgária: 364 mil US$
- Áustria: 361 mil US$
- Grécia: 341 mil US$
- Finlândia: 322 mil US$
- Roménia: 297 mil US$
- Cazaquistão: 297 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Indonésia | 183 M US$ | 40,6% |
| 2 | Vietname | 62 M US$ | 13,8% |
| 3 | Tailândia | 53 M US$ | 11,8% |
| 4 | Índia | 42 M US$ | 9,4% |
| 5 | México | 29 M US$ | 6,5% |
| 6 |  Costa Rica | 11 M US$ | 2,5% |
| 7 | Sri Lanca | 11 M US$ | 2,5% |
| 8 |  Malásia | 8 M US$ | 1,8% |
| 9 |  Filipinas | 7 M US$ | 1,6% |
| 10 |  Países Baixos | 7 M US$ | 1,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Tailândia | 137 M US$ | 30,3% |
| 2 | Malásia | 81 M US$ | 17,9% |
| 3 | Estados Unidos | 74 M US$ | 16,4% |
| 4 |  Emirados Árabes Unidos | 24 M US$ | 5,4% |
| 5 |  Singapura | 20 M US$ | 4,4% |
| 6 | Canadá | 11 M US$ | 2,5% |
| 7 | Reino Unido | 10 M US$ | 2,2% |
| 8 | Vietname | 9 M US$ | 1,9% |
| 9 | Países Baixos | 8 M US$ | 1,8% |
| 10 |  Austrália | 6 M US$ | 1,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 29número de países com isenção (NMF)
- 90%o mais elevado: Domínica, Índia, Tailândia
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 16% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 6,7% | 0% – 20% | 2023 |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 40% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 3% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 40% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 27% | 0% – 40% | 2023 |
| Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 6,7% | 0% – 20% | 2023 |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 3% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 China | 6% | 0% – 12% | 2023 |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 30% | 2023 | |
| Costa Rica | 14% | 2023 | |
| Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 90% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 10% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 6,7% | 0% – 20% | 2023 |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 15% | 2023 | |
| Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
| Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 70% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 32% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 40% | 2023 | |
| Japão | 3% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 6,7% | 0% – 20% | 2023 |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 2%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
| Malásia | 5% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 10% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 6,7% | 0% – 20% | 2023 |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 6,7% | 0% – 20% | 2023 |
 Nauru | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 25% | 2023 | |
 Paquistão | 7% | 3% – 11% | 2023 |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 40% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 40% | 2023 | |
 Seicheles | 25% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
| Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
| Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 1,8%* | 2023 | |
 Suriname | 40% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 54% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 40% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 30% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20%* | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 30% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 05771 Coconuts, fresh/dried, whether/not shelled/peeled
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 01460 Coconuts, in shell21429 Other shelled nuts
- Atividade CITA Rev. 4
- 0126 Growing of oleaginous fruits1030 Processing and preserving of fruit and vegetables
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0801.19 | inalterado |
| 2012 | 0801.19 | inalterado |
| 2007 | 0801.19 | alterado |
| 2002 | 0801.19 | alterado |
| 1996 | 0801.19 | alterado |
| 1992 | 0801.10 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0801.19 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 0801.19 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 30%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0801.19 na UE somaram 31 M € (+33% face aos 12 meses anteriores); o Vietname forneceu 21%, à frente da Côte d’Ivoire (Costa do Marfim).
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 451 M US$ (+38,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Indonésia (183 M US$), seguido do Vietname.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cocos, castanha-do-brasil: cocos, outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0801.19 do Sistema Harmonizado (posição 0801), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0801.19)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0801.19?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0801.19?
A Indonésia, com 183 M US$ em 2024 (40,6% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0801.19?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0801.19?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Vietname (21%), a Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) (21%) e a Índia (19%), num total de importações de 31 M €.