Subposição · Capítulo 08 · Posição 0801
0801.21: Cocos, castanha-do-brasil: castanha-do-brasil (castanha-do-pará), com casca
Descrição oficial Com casca
0801.21 é uma subposição de seis dígitos da posição 0801 (cocos, castanha-do-brasil), capítulo 08.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0801 21 00 Com casca Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Bolívia | 1,3 M € | 93,3% | +80,3% |
 Brasil | 95 mil € | 6,6% | — |
 Reino Unido | 533 € | 0% | -51,6% |
 Irão | 515 € | 0% | — |
 Índia | 225 € | 0% | +1025% |
 Estados Unidos | 207 € | 0% | +117,9% |
 Camboja | 45 € | 0% | — |
 Israel | 15 € | 0% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 30% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão 3% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 16% – 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 18% 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 17 mil US$17 mil US$+104 mil US$+648 mil US$+> 2 M US$
Exportações: 57
- Brasil: 13 M US$
- Peru: 2 M US$
- Bélgica: 1 M US$
- Estados Unidos: 1 M US$
- Bolívia: 899 mil US$
- Países Baixos: 648 mil US$
- Itália: 469 mil US$
- Espanha: 293 mil US$
- Índia: 246 mil US$
- Moçambique: 150 mil US$
- França: 116 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 107 mil US$
- Afeganistão: 105 mil US$
- China: 104 mil US$
- Togo: 104 mil US$
- Austrália: 100 mil US$
- Alemanha: 96 mil US$
- Tanzânia: 94 mil US$
- Guatemala: 58 mil US$
- Portugal: 53 mil US$
- Tailândia: 47 mil US$
- Reino Unido: 34 mil US$
- Grécia: 33 mil US$
- Colômbia: 29 mil US$
- Polónia: 29 mil US$
- Egito: 26 mil US$
- Vietname: 20 mil US$
- Bulgária: 17 mil US$
- Turquia: 16 mil US$
- Lituânia: 14 mil US$
- África do Sul: 13 mil US$
- Sri Lanca: 12 mil US$
- Irlanda: 11 mil US$
- Nigéria: 10 mil US$
- Estónia: 8 mil US$
- Quénia: 8 mil US$
- Equador: 5 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 3 mil US$
- Suécia: 3 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 2 mil US$
- Roménia: 2 mil US$
- Costa Rica: 2 mil US$
- Canadá: 1 mil US$
- Croácia: 1 mil US$
- Chéquia: 1 mil US$
- Rússia: 1 mil US$
- Dinamarca: 800 US$
- Arábia Saudita: 800 US$
- Macedónia do Norte: 500 US$
- Nova Zelândia: 500 US$
- Luxemburgo: 400 US$
- Sérvia: 400 US$
- Eslováquia: 400 US$
- Suíça: 200 US$
- Uruguai: 200 US$
- Hong Kong, RAE da China: 100 US$
- Hungria: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 9 mil US$9 mil US$+58 mil US$+312 mil US$+> 2 M US$
Importações: 98
- China: 6 M US$
- Peru: 6 M US$
- Estados Unidos: 2 M US$
- França: 1 M US$
- Espanha: 899 mil US$
- Coreia do Sul: 812 mil US$
- Itália: 700 mil US$
- Arábia Saudita: 555 mil US$
- Reino Unido: 520 mil US$
- África do Sul: 312 mil US$
- Países Baixos: 274 mil US$
- Polónia: 195 mil US$
- Grécia: 179 mil US$
- Lituânia: 143 mil US$
- Turquia: 131 mil US$
- Benim: 113 mil US$
- Chéquia: 111 mil US$
- Índia: 105 mil US$
- Bolívia: 93 mil US$
- Nova Zelândia: 90 mil US$
- Malásia: 82 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 78 mil US$
- Sérvia: 66 mil US$
- Islândia: 58 mil US$
- Salvador: 57 mil US$
- Suécia: 55 mil US$
- Dinamarca: 54 mil US$
- Jordânia: 50 mil US$
- Barém: 45 mil US$
- Alemanha: 39 mil US$
- Roménia: 36 mil US$
- Canadá: 33 mil US$
- Catar: 32 mil US$
- Equador: 28 mil US$
- Noruega: 27 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 25 mil US$
- Portugal: 23 mil US$
- Jamaica: 21 mil US$
- Áustria: 19 mil US$
- Azerbaijão: 17 mil US$
- Baamas: 14 mil US$
- Chipre: 12 mil US$
- Mongólia: 11 mil US$
- Croácia: 11 mil US$
- Finlândia: 10 mil US$
- Vietname: 9 mil US$
- Burquina Faso: 9 mil US$
- Panamá: 9 mil US$
- Koweit: 9 mil US$
- Montenegro: 9 mil US$
- Singapura: 9 mil US$
- Trindade e Tobago: 8 mil US$
- Bélgica: 6 mil US$
- Botsuana: 6 mil US$
- Luxemburgo: 6 mil US$
- Barbados: 5 mil US$
- Maldivas: 5 mil US$
- Quénia: 5 mil US$
- Bermudas: 4 mil US$
- Suíça: 4 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Brasil | 13 M US$ | 62,8% |
| 2 | Peru | 2 M US$ | 7,7% |
| 3 |  Bélgica | 1 M US$ | 5,8% |
| 4 | Estados Unidos | 1 M US$ | 4,9% |
| 5 | Bolívia | 899 mil US$ | 4,2% |
| 6 |  Países Baixos | 648 mil US$ | 3,1% |
| 7 |  Itália | 469 mil US$ | 2,2% |
| 8 |  Espanha | 293 mil US$ | 1,4% |
| 9 | Índia | 246 mil US$ | 1,2% |
| 10 |  Moçambique | 150 mil US$ | 0,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 6 M US$ | 30,4% |
| 2 | Peru | 6 M US$ | 26,4% |
| 3 | Estados Unidos | 2 M US$ | 7,5% |
| 4 |  França | 1 M US$ | 6,2% |
| 5 | Espanha | 899 mil US$ | 4,2% |
| 6 |  Coreia do Sul | 812 mil US$ | 3,8% |
| 7 | Itália | 700 mil US$ | 3,3% |
| 8 |  Arábia Saudita | 555 mil US$ | 2,6% |
| 9 | Reino Unido | 520 mil US$ | 2,5% |
| 10 |  África do Sul | 312 mil US$ | 1,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 37número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Angola, Barbados, Belize
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 25% | 2018 · HS 2012 | |
| África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 30% | 2021 · HS 2007 | |
| Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 15% | 5% – 25% | 2022 |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 40% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 40% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
| Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 10% | 2023 | |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 30% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
| Irão | 40% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 4% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 40% | 2023 | |
| Japão | 3% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
| Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 13% | 10% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 25% | 2023 | |
 Paquistão | 11% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 40% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 40% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 30% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 4% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 40% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 30% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20%* | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 30% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 05772 Brazil nuts, fresh/dried, whether/not shelled/peeled
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 01377 Brazil nuts, in shell
- Atividade CITA Rev. 4
- 0125 Growing of other tree and bush fruits and nuts
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0801.21 | inalterado |
| 2012 | 0801.21 | inalterado |
| 2007 | 0801.21 | inalterado |
| 2002 | 0801.21 | inalterado |
| 1996 | 0801.21 | inalterado |
| 1992 | 0801.20 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
A subposição 0801.21 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0801.21 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 30%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0801.21 no valor de 1,4 M € (+93% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 8,37 € por quilo; a Bolívia forneceu 93%, à frente do Brasil.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 21 M US$ em 2024, mais 29,3% do que em 2023.
O Brasil foi o maior exportador, com 62,8% do total, à frente do Peru.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cocos, castanha-do-brasil»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0801.21 do Sistema Harmonizado (posição 0801), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0801.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0801.21?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0801.21?
O Brasil, com 13 M US$ em 2024 (62,8% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0801.21?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0801.21?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Bolívia (93%), o Brasil (7%) e o Reino Unido (0%), num total de importações de 1,4 M €.