Posição · Capítulo 12
1211: Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.
A posição 1211 divide-se em 6 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 12 (sementes e frutos oleaginosos).
Direitos aduaneiros comparados
Subposições 6
- 1211.20Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies: raízes de ginseng
- 1211.30Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies: coca (folha de)
- 1211.40Palha de dormideira (papoula)
- 1211.50Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies: éfedra
- 1211.60Casca de cerejeira africana (Prunus africana)
- 1211.90Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies: outrosPlantas medicinais e aromáticas n.e. (exc. ginseng, coca)
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2 M US$2 M US$+16 M US$+53 M US$+> 150 M US$
Exportações: 193
- China: 938 M US$
- Índia: 553 M US$
- Canadá: 344 M US$
- Alemanha: 219 M US$
- Egito: 176 M US$
- Estados Unidos: 150 M US$
- Vietname: 129 M US$
- Nigéria: 128 M US$
- Espanha: 108 M US$
- Polónia: 104 M US$
- Coreia do Sul: 96 M US$
- México: 81 M US$
- Indonésia: 79 M US$
- França: 77 M US$
- Marrocos: 64 M US$
- África do Sul: 61 M US$
- Itália: 60 M US$
- Albânia: 56 M US$
- Países Baixos: 53 M US$
- Colômbia: 50 M US$
- Portugal: 48 M US$
- Turquia: 45 M US$
- Quénia: 45 M US$
- Chéquia: 44 M US$
- Suíça: 43 M US$
- Austrália: 41 M US$
- Áustria: 38 M US$
- Tailândia: 37 M US$
- Singapura: 36 M US$
- Croácia: 35 M US$
- Mianmar (Birmânia): 33 M US$
- Peru: 32 M US$
- Bulgária: 31 M US$
- Afeganistão: 29 M US$
- Vanuatu: 29 M US$
- Dinamarca: 29 M US$
- Ucrânia: 24 M US$
- Israel: 22 M US$
- Laos: 21 M US$
- Bélgica: 21 M US$
- Fiji: 20 M US$
- Brasil: 20 M US$
- Taiwan: 19 M US$
- Usbequistão: 18 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 17 M US$
- Sri Lanca: 17 M US$
- Paquistão: 16 M US$
- Chile: 16 M US$
- Nepal: 15 M US$
- Macedónia do Norte: 14 M US$
- Reino Unido: 14 M US$
- Rússia: 13 M US$
- Letónia: 13 M US$
- Malásia: 12 M US$
- Congo-Kinshasa: 10 M US$
- Sérvia: 10 M US$
- Arábia Saudita: 10 M US$
- Etiópia: 10 M US$
- Madagáscar: 10 M US$
- Grécia: 10 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+9 M US$+60 M US$+> 157 M US$
Importações: 216
- Estados Unidos: 575 M US$
- Alemanha: 533 M US$
- Japão: 342 M US$
- China: 332 M US$
- Austrália: 175 M US$
- Taiwan: 167 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 157 M US$
- França: 156 M US$
- Coreia do Sul: 126 M US$
- Índia: 125 M US$
- Itália: 120 M US$
- Polónia: 119 M US$
- Reino Unido: 118 M US$
- Espanha: 115 M US$
- Vietname: 99 M US$
- Canadá: 92 M US$
- Países Baixos: 90 M US$
- México: 89 M US$
- Portugal: 67 M US$
- Chéquia: 65 M US$
- Suíça: 62 M US$
- Arábia Saudita: 60 M US$
- Singapura: 52 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 51 M US$
- Malásia: 49 M US$
- Bélgica: 47 M US$
- Israel: 46 M US$
- Áustria: 39 M US$
- Rússia: 38 M US$
- Brasil: 32 M US$
- Tailândia: 30 M US$
- Irlanda: 25 M US$
- Dinamarca: 23 M US$
- Egito: 19 M US$
- Suécia: 18 M US$
- Bangladeche: 18 M US$
- Marrocos: 16 M US$
- Turquia: 16 M US$
- Sri Lanca: 14 M US$
- Nova Zelândia: 13 M US$
- Koweit: 13 M US$
- Paquistão: 12 M US$
- Letónia: 11 M US$
- Catar: 10 M US$
- Indonésia: 10 M US$
- Eslováquia: 10 M US$
- Argentina: 10 M US$
- Eslovénia: 10 M US$
- Peru: 9 M US$
- Croácia: 9 M US$
- Quénia: 9 M US$
- Roménia: 9 M US$
- Luxemburgo: 9 M US$
- Fiji: 9 M US$
- Hungria: 8 M US$
- Chile: 8 M US$
- África do Sul: 8 M US$
- Noruega: 7 M US$
- Macau, RAE da China: 7 M US$
- Bulgária: 7 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 938 M US$ | 20% | |
| 2 | 553 M US$ | 11,8% | |
| 3 | 344 M US$ | 7,4% | |
| 4 | 219 M US$ | 4,7% | |
| 5 | 176 M US$ | 3,8% | |
| 6 | 150 M US$ | 3,2% | |
| 7 | 129 M US$ | 2,8% | |
| 8 | 128 M US$ | 2,7% | |
| 9 | 108 M US$ | 2,3% | |
| 10 | 104 M US$ | 2,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 575 M US$ | 12,3% | |
| 2 | 533 M US$ | 11,4% | |
| 3 | 342 M US$ | 7,3% | |
| 4 | 332 M US$ | 7,1% | |
| 5 | 175 M US$ | 3,7% | |
| 6 | 167 M US$ | 3,6% | |
| 7 | 157 M US$ | 3,3% | |
| 8 | 156 M US$ | 3,3% | |
| 9 | 126 M US$ | 2,7% | |
| 10 | 125 M US$ | 2,7% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
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CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 1211 em 7 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 3% (média de 0,4%). Destas, 6 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 1211 abrange 21 linhas pautais e o direito varia entre 5% e 35%.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 1211 em 11 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6% (média de 1,7%). Destas, 7 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 1211 abrange 12 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2%. Destas, 11 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 1211 em 15 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 1211 abrange 12 linhas pautais e o direito varia entre 5% e 20%.
A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 1211 em 7 linhas pautais; o direito é de 7,2%.
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 1211 abrange 26 linhas pautais e o direito é de 7,2%.
A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 1211 em 13 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6% (média de 1,4%). Destas, 10 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 1211 abrange 11 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 1211 em 17 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 12% (média de 2,5%). Destas, 7 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 1211 abrange 83 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 15%. Destas, 74 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 1211 em 31 linhas pautais; o direito é de 5%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 1211 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 1211 em 6 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 1211 abrange 14 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 30%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 1211 em 8 linhas pautais; o direito é de 5%.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 1211 somaram 4,7 mM US$ (+9% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (938 M US$), seguido da Índia.
O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 575 M US$.
As exportações de Portugal somaram 48 M US$, o 21.º lugar entre 193 países exportadores.
Portugal importou 67 M US$.
Notas legais
Notas
1. Consideram-se “sementes oleaginosas”, na aceção da posição 1207, entre outras, as nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote), as sementes de algodão, rícino (mamona), gergelim (sésamo), mostarda, cártamo, dormideira (papoula) e de carité (vitelária). Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 0801 ou 0802, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).
2. A posição 1208 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos das posições 2304 a 2306.
3. Consideram-se “sementes para sementeira (semeadura)”, na aceção da posição 1209, as sementes de beterraba, pastagens, flores ornamentais, plantas hortícolas, árvores florestais ou frutíferas, ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.
Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo destinados à sementeira (semeadura):
a) Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);
b) As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;
c) Os cereais (Capítulo 10);
4. A posição 1211 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão (alfavaca), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz (regoliz), as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva (sálvia) e absinto (losna).
Pelo contrário, excluem-se desta posição:
a) Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;
b) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;
c) Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 3808.
5. Para aplicação da posição 1212, o termo “algas” não inclui:
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies…»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 1211 do Sistema Harmonizado (capítulo 12), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1211)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 3%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1211?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 1211?
A China, com 938 M US$ em 2024 (20% das exportações mundiais).