Posição · Capítulo 12

1207

1207: Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados

10 subposições compõem a posição 1207, no capítulo 12 (sementes e frutos oleaginosos).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento Direito de país terceiro 15 linhas pautais Turquia Isento – 23,4% Direito de país terceiro 18 linhas pautais · média 6,2% EUA Isento Geral (NMF) 10 linhas pautais · 4× direito específico ou misto Reino Unido Isento Direito de país terceiro 18 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 12 linhas pautais México Isento – 10% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 1,8% Brasil Isento – 7,2% Geral (NMF) 18 linhas pautais · média 3,6% Argentina Isento – 7,2% Geral (NMF) 27 linhas pautais · média 4,5% Peru Isento Geral (NMF) 18 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 14 linhas pautais Japão Isento Geral (NMF) 11 linhas pautais Taiwan Isento – 12% Geral (NMF) 21 linhas pautais · média 2,1% CCG 5% Geral (NMF) 14 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 81 linhas pautais · 71× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 19 linhas pautais · 9× direito específico ou misto Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 15 linhas pautais Nigéria 5% Geral (NMF) 11 linhas pautais

Subposições 10

  • 1207.10Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote) UE Isento · Turquia 4% · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México Isento · Brasil 0%–7,2% · Argentina 0%–7,2% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan Isento · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 5%
  • 1207.21Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados: sementes de algodão, para sementeira (semeadura) UE Isento · Turquia 4% · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México Isento · Brasil Isento · Argentina Isento · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan Isento · CCG 5% · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 5%
  • 1207.29Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados: sementes de algodão, outras UE Isento · Turquia 10% · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México Isento · Brasil 7,2% · Argentina 7,2% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan Isento · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 5%
  • 1207.30Sementes de rícino (mamona) UE Isento · Turquia 4% · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México Isento · Brasil 0%–7,2% · Argentina 0%–7,2% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan Isento · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 5%
  • 1207.40Sementes de gergelim (sésamo)Sementes de sésamo UE Isento · Turquia 0%–10% · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México Isento · Brasil 0%–7,2% · Argentina 0%–7,2% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 12% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 5%
  • 1207.50Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados: sementes de mostarda UE Isento · Turquia 4% · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México Isento · Brasil 0%–7,2% · Argentina 0%–7,2% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan Isento · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 5%
  • 1207.60Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius) UE Isento · Turquia 23,4% · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 0%–10% · Brasil 0%–7,2% · Argentina 0%–7,2% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan Isento · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 5%
  • 1207.70Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados: sementes de melão UE Isento · Turquia 19,3% · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México Isento · Brasil 0%–7,2% · Argentina 0%–7,2% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 0%–10% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 5%
  • 1207.91Sementes de dormideira (papoula) UE Isento · Turquia 4% · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 10% · Brasil 0%–7,2% · Argentina 0%–7,2% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan Isento · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 5%
  • 1207.99Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados: outros, outrosOutras sementes e frutos oleaginosos UE Isento · Turquia 4% · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México Isento · Brasil 0%–7,2% · Argentina 0%–7,2% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan Isento · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 5%

UE: importações mensais

últimos 12 meses697,4 M €+5,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,50 € por kg
01/2024: 58,3 M €02/2024: 61,4 M €03/2024: 62,7 M €04/2024: 67,7 M €05/2024: 69,6 M €06/2024: 69,2 M €07/2024: 59,6 M €08/2024: 49,5 M €09/2024: 42,6 M €10/2024: 51,7 M €11/2024: 51,5 M €12/2024: 49 M €01/2025: 57,3 M €02/2025: 66 M €03/2025: 56,5 M €04/2025: 58,8 M €05/2025: 63,6 M €06/2025: 58,6 M €07/2025: 62,2 M €08/2025: 44,3 M €09/2025: 43,3 M €10/2025: 50,7 M €11/2025: 53,6 M €12/2025: 49,4 M €01/2026: 56,2 M €02/2026: 49,2 M €03/2026: 58,1 M €04/2026: 86,1 M €05/2026: 50,7 M €06/2026: 59,5 M €07/2026: 57,1 M €08/2026: 83,6 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

1207 · 7,9 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 3 M US$3 M US$+33 M US$+190 M US$+> 391 M US$

Exportações: 168
  1. Índia: 582 M US$
  2. Níger: 576 M US$
  3. Sudão: 574 M US$
  4. China: 448 M US$
  5. Nigéria: 391 M US$
  6. Brasil: 375 M US$
  7. Paquistão: 327 M US$
  8. Etiópia: 271 M US$
  9. Moçambique: 270 M US$
  10. Tanzânia: 268 M US$
  11. Austrália: 240 M US$
  12. Estados Unidos: 221 M US$
  13. Canadá: 212 M US$
  14. Paraguai: 212 M US$
  15. Chade: 204 M US$
  16. Togo: 204 M US$
  17. Países Baixos: 190 M US$
  18. Turquia: 174 M US$
  19. Burquina Faso: 143 M US$
  20. Mianmar (Birmânia): 124 M US$
  21. Egito: 108 M US$
  22. Alemanha: 108 M US$
  23. Áustria: 101 M US$
  24. Benim: 99 M US$
  25. Chéquia: 90 M US$
  26. Grécia: 84 M US$
  27. Tailândia: 68 M US$
  28. Ucrânia: 61 M US$
  29. França: 61 M US$
  30. Espanha: 59 M US$
  31. Polónia: 56 M US$
  32. Guatemala: 55 M US$
  33. Peru: 55 M US$
  34. Rússia: 53 M US$
  35. Uganda: 48 M US$
  36. Hungria: 48 M US$
  37. Bolívia: 47 M US$
  38. Mali: 46 M US$
  39. México: 46 M US$
  40. Cazaquistão: 42 M US$
  41. Gana: 34 M US$
  42. Emirados Árabes Unidos: 33 M US$
  43. Somália: 27 M US$
  44. Argentina: 25 M US$
  45. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 22 M US$
  46. Senegal: 22 M US$
  47. Lituânia: 21 M US$
  48. Eslováquia: 21 M US$
  49. Bangladeche: 21 M US$
  50. Itália: 19 M US$
  51. Chile: 16 M US$
  52. Bulgária: 14 M US$
  53. Síria: 14 M US$
  54. Venezuela: 13 M US$
  55. Reino Unido: 13 M US$
  56. Afeganistão: 12 M US$
  57. Gâmbia: 12 M US$
  58. Indonésia: 11 M US$
  59. Nicarágua: 11 M US$
  60. Honduras: 11 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Índia 582 M US$ 7,4%
2 Níger 576 M US$ 7,3%
3 Sudão 574 M US$ 7,3%
4 China 448 M US$ 5,7%
5 Nigéria 391 M US$ 5%
6 Brasil 375 M US$ 4,8%
7 Paquistão 327 M US$ 4,1%
8 Etiópia 271 M US$ 3,4%
9 Moçambique 270 M US$ 3,4%
10 Tanzânia 268 M US$ 3,4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 2,2 mM US$ 27,5%
2 Turquia 498 M US$ 6,3%
3 Índia 476 M US$ 6%
4 Japão 419 M US$ 5,3%
5 Estados Unidos 418 M US$ 5,3%
6 Alemanha 311 M US$ 3,9%
7 Coreia do Sul 279 M US$ 3,5%
8 Países Baixos 211 M US$ 2,7%
9 Israel 152 M US$ 1,9%
10 México 144 M US$ 1,8%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2163 of 17 September 2026 amending Annex I to Council Regulation (EEC) No 2658/87 on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff

    CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 1207 abrange 15 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 1207 em 18 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 23,4% (média de 6,2%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 1207 abrange 10 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 6 linhas estão isentas de direitos. 4 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 1207 em 18 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 1207 abrange 12 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 1207 em 11 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10% (média de 1,8%). Destas, 9 linhas estão isentas de direitos.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 1207 abrange 18 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 7,2%. Destas, 9 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 1207 em 27 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 7,2% (média de 4,5%). Destas, 10 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 1207 abrange 18 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 1207 em 14 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 1207 abrange 11 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 1207 em 21 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 12% (média de 2,1%). Destas, 17 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 1207 abrange 14 linhas pautais e o direito é de 5%.

A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 1207 em 81 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 10 linhas estão isentas de direitos. 71 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 1207 abrange 19 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 10 linhas estão isentas de direitos. 9 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 1207 em 15 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 1207 abrange 11 linhas pautais e o direito é de 5%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 1207 atingiu 7,9 mM US$ em 2024, mais 4% do que em 2023.

A Índia foi o maior exportador, com 7,4% do total, à frente do Níger.

A China foi o maior importador (2,2 mM US$).

Portugal ocupou o 83.º lugar entre 168 exportadores, com 3 M US$.

Portugal importou 11 M US$.

Notas legais

Notas

1. Consideram-se “sementes oleaginosas”, na aceção da posição 1207, entre outras, as nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote), as sementes de algodão, rícino (mamona), gergelim (sésamo), mostarda, cártamo, dormideira (papoula) e de carité (vitelária). Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 0801 ou 0802, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).

2. A posição 1208 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos das posições 2304 a 2306.

3. Consideram-se “sementes para sementeira (semeadura)”, na aceção da posição 1209, as sementes de beterraba, pastagens, flores ornamentais, plantas hortícolas, árvores florestais ou frutíferas, ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo destinados à sementeira (semeadura):

  1. a) Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);

  2. b) As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;

  3. c) Os cereais (Capítulo 10);

  4. d) Os produtos das posições 1201 a 1207 ou da posição 1211.

4. A posição 1211 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão (alfavaca), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz (regoliz), as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva (sálvia) e absinto (losna).

Pelo contrário, excluem-se desta posição:

  1. a) Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;

  2. b) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;

  3. c) Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 3808.

5. Para aplicação da posição 1212, o termo “algas” não inclui:

  1. a) Os microrganismos monocelulares mortos da posição 2102;

  2. b) As culturas de microrganismos da posição 3002;

  3. c) Os adubos (fertilizantes) das posições 3101 ou 3105.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 1207 do Sistema Harmonizado (capítulo 12), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1207)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1207?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 1207?

A Índia, com 582 M US$ em 2024 (7,4% das exportações mundiais).

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