Subposição · Capítulo 12 · Posição 1207
1207.10: Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
A subposição 1207.10 pertence à posição 1207 (outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados), no capítulo 12.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1207 10 00 Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote) Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Moçambique, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Comores, Madagáscar, Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Ilhas Salomão | Ilhas Salomão | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 106 mil € | 70,3% | +38,2% | |
| 12 mil € | 8% | +1,1% | |
| 9 mil € | 6,1% | +1537,2% | |
| 7 mil € | 4,3% | — | |
| 4 mil € | 2,8% | +478,2% | |
| 3 mil € | 1,9% | -34,7% | |
| 3 mil € | 1,7% | +67,3% | |
| 2 mil € | 1,4% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 28 mil US$28 mil US$+732 mil US$+3 M US$+> 8 M US$
Exportações: 82
- Tailândia: 18 M US$
- Honduras: 8 M US$
- Costa Rica: 8 M US$
- Indonésia: 6 M US$
- Camboja: 6 M US$
- Panamá: 5 M US$
- Nicarágua: 4 M US$
- Papua-Nova Guiné: 3 M US$
- Espanha: 3 M US$
- Colômbia: 2 M US$
- Nigéria: 2 M US$
- Malásia: 2 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Singapura: 1 M US$
- Grécia: 1 M US$
- Mianmar (Birmânia): 1 M US$
- Índia: 979 mil US$
- Estados Unidos: 836 mil US$
- Irlanda: 788 mil US$
- Filipinas: 732 mil US$
- Equador: 662 mil US$
- Portugal: 529 mil US$
- Benim: 515 mil US$
- Gana: 502 mil US$
- Libéria: 454 mil US$
- Canadá: 355 mil US$
- Vietname: 237 mil US$
- França: 175 mil US$
- Países Baixos: 172 mil US$
- China: 126 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 119 mil US$
- Bulgária: 103 mil US$
- Itália: 83 mil US$
- Bélgica: 82 mil US$
- Austrália: 79 mil US$
- Jordânia: 67 mil US$
- Brasil: 56 mil US$
- Guatemala: 55 mil US$
- Egito: 45 mil US$
- Guiné: 28 mil US$
- Seicheles: 23 mil US$
- Chile: 18 mil US$
- Israel: 17 mil US$
- Camarões: 15 mil US$
- Alemanha: 14 mil US$
- Arábia Saudita: 14 mil US$
- Madagáscar: 14 mil US$
- África do Sul: 13 mil US$
- Turquia: 11 mil US$
- Japão: 10 mil US$
- Tunísia: 9 mil US$
- Marrocos: 8 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 8 mil US$
- Níger: 7 mil US$
- Hungria: 6 mil US$
- Polónia: 5 mil US$
- Tanzânia: 5 mil US$
- Togo: 5 mil US$
- Líbano: 5 mil US$
- Serra Leoa: 4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 11 mil US$11 mil US$+454 mil US$+1 M US$+> 6 M US$
Importações: 114
- Malásia: 26 M US$
- Costa Rica: 9 M US$
- Guatemala: 9 M US$
- Índia: 6 M US$
- Tailândia: 4 M US$
- França: 2 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Brasil: 2 M US$
- Colômbia: 2 M US$
- Peru: 1 M US$
- Singapura: 1 M US$
- Filipinas: 1 M US$
- Eslováquia: 1 M US$
- Reino Unido: 1 M US$
- Nigéria: 1 M US$
- Honduras: 1 M US$
- Estados Unidos: 882 mil US$
- Alemanha: 848 mil US$
- Equador: 777 mil US$
- Indonésia: 765 mil US$
- China: 666 mil US$
- Espanha: 639 mil US$
- México: 610 mil US$
- Venezuela: 589 mil US$
- Coreia do Sul: 476 mil US$
- Nicarágua: 471 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 454 mil US$
- Bélgica: 365 mil US$
- Gabão: 326 mil US$
- Congo-Kinshasa: 269 mil US$
- Polónia: 212 mil US$
- Itália: 195 mil US$
- Grécia: 147 mil US$
- Japão: 109 mil US$
- Panamá: 100 mil US$
- Camarões: 87 mil US$
- Luxemburgo: 83 mil US$
- República Dominicana: 74 mil US$
- Canadá: 62 mil US$
- Bulgária: 58 mil US$
- Camboja: 55 mil US$
- Congo-Brazzaville: 51 mil US$
- Gana: 39 mil US$
- Suíça: 34 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 34 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 30 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 29 mil US$
- Arábia Saudita: 23 mil US$
- Países Baixos: 23 mil US$
- Egito: 20 mil US$
- Uganda: 20 mil US$
- Burquina Faso: 18 mil US$
- Finlândia: 18 mil US$
- Iémen: 13 mil US$
- Irlanda: 11 mil US$
- Togo: 10 mil US$
- Ucrânia: 9 mil US$
- Vietname: 9 mil US$
- Maldivas: 9 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 18 M US$ | 22,8% | |
| 2 | 8 M US$ | 9,8% | |
| 3 | 8 M US$ | 9,4% | |
| 4 | 6 M US$ | 7,2% | |
| 5 | 6 M US$ | 6,9% | |
| 6 | 5 M US$ | 6,1% | |
| 7 | 4 M US$ | 5,3% | |
| 8 | 3 M US$ | 3,7% | |
| 9 | 3 M US$ | 3,2% | |
| 10 | 2 M US$ | 3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 161
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 44número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Venezuela, Baamas, Índia
161
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 7,4% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 35% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2022 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2022 | ||
| 7,4% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 0% – 20% | 2023 · HS 2017 | |
| 7,4% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2012 | |
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 1,7% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,4% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 28%* | 0,2% – 116% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 7,4% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2022 | |
| 20% | 2020 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2012 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2020 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 0% – 20% | 2023 | |
| 13% | 0% – 25% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 4% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 0% – 8% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 40% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 2237 Oil-seeds & oleaginous fruits, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 01491 Palm nuts and kernels
- Atividade CITA Rev. 4
- 0126 Growing of oleaginous fruits
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1207.10 | inalterado |
| 2012 | 1207.10 | inalterado |
| 2007 | 1207.99 | alterado |
| 2002 | 1207.10, 1207.30, 1207.60, 1207.99 | alterado |
| 1996 | 1207.10, 1207.30, 1207.60, 1207.92, 1207.99 | alterado |
| 1992 | 1207.10, 1207.30, 1207.60, 1207.92, 1207.99 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 1207.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 1207.10 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 4%.
57 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como CARIFORUM e PTU, face a um direito de país terceiro de Isento.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1207.10 na UE somaram 150,4 mil € (−31% face aos 12 meses anteriores); a Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) forneceu 70%, à frente de Camarões.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 81 M US$ (+2,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Tailândia (18 M US$), seguido das Honduras.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote)»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1207.10 do Sistema Harmonizado (posição 1207), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1207.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1207.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1207.10?
A Tailândia, com 18 M US$ em 2024 (22,8% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 1207.10?
57 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles CARIFORUM, PTU e SADC EPA. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de Isento. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1207.10?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) (70%), Camarões (8%) e Congo-Kinshasa (6%), num total de importações de 150,4 mil €.