Posição · Capítulo 12
1208: Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda
A posição 1208 divide-se em 2 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 12 (sementes e frutos oleaginosos).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 4,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,3% 
Turquia 23% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
EUA 1,4% – 1,9% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 1,7% 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Japão 4,2% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan 3% – 15% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 6% · 2× direito específico ou misto 
CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Noruega Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais Subposições 2
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 289 mil US$289 mil US$+2 M US$+15 M US$+> 67 M US$
Exportações: 122
- Estados Unidos: 412 M US$
- Nigéria: 99 M US$
- Países Baixos: 69 M US$
- Itália: 67 M US$
- Bolívia: 49 M US$
- China: 40 M US$
- Grécia: 28 M US$
- Bélgica: 22 M US$
- Áustria: 21 M US$
- Sérvia: 21 M US$
- Alemanha: 18 M US$
- Egito: 15 M US$
- Canadá: 14 M US$
- Índia: 14 M US$
- Polónia: 14 M US$
- Argentina: 12 M US$
- África do Sul: 11 M US$
- Brasil: 10 M US$
- Portugal: 10 M US$
- Espanha: 8 M US$
- França: 6 M US$
- Eslovénia: 5 M US$
- Roménia: 5 M US$
- Dinamarca: 5 M US$
- Chéquia: 4 M US$
- Maláui: 3 M US$
- Turquia: 3 M US$
- Reino Unido: 3 M US$
- Luxemburgo: 2 M US$
- Suécia: 2 M US$
- Lituânia: 2 M US$
- Japão: 2 M US$
- Paraguai: 1 M US$
- Honduras: 1 M US$
- Zâmbia: 1 M US$
- Taiwan: 1 M US$
- Irlanda: 1 M US$
- México: 1 M US$
- Hungria: 1 M US$
- Tailândia: 1 M US$
- Peru: 1 M US$
- Austrália: 934 mil US$
- Líbano: 874 mil US$
- Ilhas Salomão: 793 mil US$
- Tanzânia: 713 mil US$
- Malásia: 682 mil US$
- Eslováquia: 652 mil US$
- Bulgária: 651 mil US$
- República Dominicana: 632 mil US$
- Estónia: 615 mil US$
- Coreia do Sul: 507 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 444 mil US$
- Chipre: 426 mil US$
- Nova Zelândia: 371 mil US$
- Uganda: 368 mil US$
- Rússia: 353 mil US$
- Letónia: 327 mil US$
- Gana: 289 mil US$
- Ucrânia: 255 mil US$
- Vietname: 245 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 333 mil US$333 mil US$+3 M US$+16 M US$+> 41 M US$
Importações: 181
- Vietname: 194 M US$
- Canadá: 112 M US$
- Bélgica: 62 M US$
- Estados Unidos: 53 M US$
- Peru: 48 M US$
- Paquistão: 41 M US$
- Coreia do Sul: 39 M US$
- Alemanha: 36 M US$
- Reino Unido: 24 M US$
- França: 22 M US$
- Áustria: 21 M US$
- Austrália: 21 M US$
- Espanha: 21 M US$
- Suécia: 21 M US$
- Japão: 17 M US$
- Países Baixos: 17 M US$
- Hungria: 17 M US$
- Suíça: 16 M US$
- Turquia: 16 M US$
- República Dominicana: 15 M US$
- Nova Zelândia: 15 M US$
- Bulgária: 13 M US$
- Polónia: 11 M US$
- Itália: 10 M US$
- China: 7 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 7 M US$
- México: 7 M US$
- Portugal: 6 M US$
- Colômbia: 6 M US$
- Marrocos: 6 M US$
- Salvador: 5 M US$
- Zimbabué: 5 M US$
- Arábia Saudita: 4 M US$
- Dinamarca: 4 M US$
- Guatemala: 4 M US$
- Chéquia: 4 M US$
- Panamá: 4 M US$
- Honduras: 4 M US$
- Angola: 3 M US$
- Roménia: 3 M US$
- Finlândia: 3 M US$
- Uruguai: 3 M US$
- Essuatíni: 3 M US$
- Irlanda: 3 M US$
- Indonésia: 3 M US$
- Islândia: 3 M US$
- Malásia: 3 M US$
- Eslováquia: 3 M US$
- Quénia: 2 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2 M US$
- Argélia: 2 M US$
- Iraque: 2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
- Israel: 2 M US$
- Chile: 2 M US$
- Moçambique: 2 M US$
- Lituânia: 2 M US$
- Togo: 2 M US$
- Taiwan: 2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 412 M US$ | 40,5% |
| 2 | Nigéria | 99 M US$ | 9,7% |
| 3 |  Países Baixos | 69 M US$ | 6,7% |
| 4 |  Itália | 67 M US$ | 6,5% |
| 5 |  Bolívia | 49 M US$ | 4,8% |
| 6 |  China | 40 M US$ | 3,9% |
| 7 |  Grécia | 28 M US$ | 2,7% |
| 8 |  Bélgica | 22 M US$ | 2,2% |
| 9 |  Áustria | 21 M US$ | 2,1% |
| 10 |  Sérvia | 21 M US$ | 2,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Vietname | 194 M US$ | 19,1% |
| 2 | Canadá | 112 M US$ | 11% |
| 3 | Bélgica | 62 M US$ | 6,1% |
| 4 | Estados Unidos | 53 M US$ | 5,2% |
| 5 | Peru | 48 M US$ | 4,7% |
| 6 |  Paquistão | 41 M US$ | 4% |
| 7 |  Coreia do Sul | 39 M US$ | 3,8% |
| 8 |  Alemanha | 36 M US$ | 3,5% |
| 9 | Reino Unido | 24 M US$ | 2,4% |
| 10 |  França | 22 M US$ | 2,2% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 1208 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 4,5% (média de 2,3%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 1208 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 23%.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 1208 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 1,4% e 1,9% (média de 1,7%).
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 1208 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 1208 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 1208 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 15%.
A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 1208 em 2 linhas pautais; o direito é de 9%.
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 1208 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 9%.
A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 1208 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 1208 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 1208 em 2 linhas pautais; o direito é de 4,2%.
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 1208 abrange 7 linhas pautais e o direito varia entre 3% e 15%. 2 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 1208 em 3 linhas pautais; o direito é de 5%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 1208 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 2 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 1208 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 2 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 1208 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 1208 em 2 linhas pautais; o direito é de 10%.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 1208 somaram 1 mM US$ (−55,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (412 M US$), seguido da Nigéria.
O maior comprador foi o Vietname, com importações de 194 M US$.
As exportações de Portugal somaram 10 M US$, o 19.º lugar entre 122 países exportadores.
Portugal importou 6 M US$.
Notas legais
Notas
1. Consideram-se “sementes oleaginosas”, na aceção da posição 1207, entre outras, as nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote), as sementes de algodão, rícino (mamona), gergelim (sésamo), mostarda, cártamo, dormideira (papoula) e de carité (vitelária). Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 0801 ou 0802, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).
2. A posição 1208 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos das posições 2304 a 2306.
3. Consideram-se “sementes para sementeira (semeadura)”, na aceção da posição 1209, as sementes de beterraba, pastagens, flores ornamentais, plantas hortícolas, árvores florestais ou frutíferas, ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.
Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo destinados à sementeira (semeadura):
a) Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);
b) As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;
c) Os cereais (Capítulo 10);
4. A posição 1211 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão (alfavaca), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz (regoliz), as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva (sálvia) e absinto (losna).
Pelo contrário, excluem-se desta posição:
a) Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;
b) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;
c) Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 3808.
5. Para aplicação da posição 1212, o termo “algas” não inclui:
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 1208 do Sistema Harmonizado (capítulo 12), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1208)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 4,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1208?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 1,4% e 1,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 1208?
Os Estados Unidos, com 412 M US$ em 2024 (40,5% das exportações mundiais).