Subposição · Capítulo 12 · Posição 1208
1208.90: Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto: outras
Descrição oficial Outras
1208.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 1208 (farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda), capítulo 12.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1208 90 00 Outras Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Apenas para
- 1208 90 00 20 Groundnut flours and meals
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bolívia, China, Egito, Estados Unidos, Gana, Índia
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Moçambique, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Comores, Madagáscar, Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Ilhas Salomão | Ilhas Salomão | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 2,6 M € | 32,5% | +31,8% |
 Brasil | 1,7 M € | 21% | +184,8% |
 Reino Unido | 1,1 M € | 14% | +14,8% |
 China | 816 mil € | 10,3% | -26,4% |
 Marrocos | 676 mil € | 8,5% | +830,1% |
 Argentina | 253 mil € | 3,2% | -42,9% |
 Canadá | 217 mil € | 2,7% | -59,3% |
 Emirados Árabes Unidos | 136 mil € | 1,7% | -73,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 23% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA 1,4% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Japão 4,2% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 3% – 15% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 8% · 2× direito específico ou misto 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 95 mil US$95 mil US$+874 mil US$+4 M US$+> 15 M US$
Exportações: 112
- China: 28 M US$
- Grécia: 26 M US$
- Egito: 15 M US$
- Itália: 15 M US$
- Canadá: 13 M US$
- Estados Unidos: 12 M US$
- Alemanha: 12 M US$
- Polónia: 10 M US$
- Bélgica: 10 M US$
- Países Baixos: 9 M US$
- Brasil: 4 M US$
- Roménia: 4 M US$
- França: 4 M US$
- Espanha: 4 M US$
- Chéquia: 3 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
- Índia: 3 M US$
- África do Sul: 2 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Argentina: 2 M US$
- Áustria: 2 M US$
- Reino Unido: 1 M US$
- Paraguai: 1 M US$
- Taiwan: 1 M US$
- Peru: 1 M US$
- Turquia: 916 mil US$
- Líbano: 874 mil US$
- Luxemburgo: 858 mil US$
- Ilhas Salomão: 793 mil US$
- México: 657 mil US$
- Lituânia: 534 mil US$
- Tailândia: 482 mil US$
- Honduras: 468 mil US$
- Bulgária: 465 mil US$
- Chipre: 425 mil US$
- Suécia: 377 mil US$
- Letónia: 325 mil US$
- Coreia do Sul: 312 mil US$
- Rússia: 285 mil US$
- Irlanda: 272 mil US$
- Eslovénia: 264 mil US$
- Benim: 243 mil US$
- Vietname: 222 mil US$
- Hungria: 222 mil US$
- Austrália: 214 mil US$
- Eslováquia: 207 mil US$
- Chile: 204 mil US$
- Nova Zelândia: 204 mil US$
- Síria: 186 mil US$
- Gana: 159 mil US$
- Croácia: 140 mil US$
- Japão: 135 mil US$
- Suíça: 125 mil US$
- Salvador: 95 mil US$
- Sri Lanca: 87 mil US$
- Sérvia: 75 mil US$
- Nigéria: 74 mil US$
- Sudão: 70 mil US$
- Ucrânia: 67 mil US$
- Guatemala: 66 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 71 mil US$71 mil US$+523 mil US$+3 M US$+> 10 M US$
Importações: 159
- Coreia do Sul: 25 M US$
- Suécia: 20 M US$
- Reino Unido: 18 M US$
- Estados Unidos: 14 M US$
- Bélgica: 10 M US$
- Alemanha: 10 M US$
- França: 9 M US$
- Países Baixos: 9 M US$
- Espanha: 8 M US$
- Polónia: 8 M US$
- Turquia: 7 M US$
- China: 7 M US$
- Canadá: 6 M US$
- Hungria: 5 M US$
- Itália: 4 M US$
- Austrália: 3 M US$
- México: 2 M US$
- Finlândia: 2 M US$
- Arábia Saudita: 2 M US$
- Uruguai: 2 M US$
- Togo: 2 M US$
- Irlanda: 2 M US$
- Roménia: 2 M US$
- Territórios palestinianos: 2 M US$
- Lituânia: 1 M US$
- Líbia: 1 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Portugal: 1 M US$
- Grécia: 1 M US$
- Áustria: 1 M US$
- Malásia: 1 M US$
- Argélia: 770 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 683 mil US$
- Sérvia: 655 mil US$
- Maláui: 648 mil US$
- Croácia: 643 mil US$
- Dinamarca: 621 mil US$
- Israel: 538 mil US$
- Eslováquia: 523 mil US$
- Timor-Leste: 491 mil US$
- Colômbia: 466 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 436 mil US$
- Nova Zelândia: 415 mil US$
- Noruega: 414 mil US$
- Guatemala: 412 mil US$
- Suíça: 386 mil US$
- África do Sul: 369 mil US$
- Japão: 360 mil US$
- Camboja: 333 mil US$
- Tailândia: 311 mil US$
- Tunísia: 292 mil US$
- Koweit: 289 mil US$
- Singapura: 239 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 232 mil US$
- Eslovénia: 220 mil US$
- Lesoto: 217 mil US$
- Líbano: 199 mil US$
- Peru: 173 mil US$
- Indonésia: 143 mil US$
- Bulgária: 142 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 28 M US$ | 13,8% |
| 2 |  Grécia | 26 M US$ | 12,8% |
| 3 |  Egito | 15 M US$ | 7,5% |
| 4 |  Itália | 15 M US$ | 7,4% |
| 5 | Canadá | 13 M US$ | 6,4% |
| 6 | Estados Unidos | 12 M US$ | 6,2% |
| 7 |  Alemanha | 12 M US$ | 6% |
| 8 |  Polónia | 10 M US$ | 4,8% |
| 9 |  Bélgica | 10 M US$ | 4,8% |
| 10 |  Países Baixos | 9 M US$ | 4,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Coreia do Sul | 25 M US$ | 12,5% |
| 2 |  Suécia | 20 M US$ | 10,2% |
| 3 | Reino Unido | 18 M US$ | 8,9% |
| 4 | Estados Unidos | 14 M US$ | 7% |
| 5 | Bélgica | 10 M US$ | 5% |
| 6 | Alemanha | 10 M US$ | 4,9% |
| 7 |  França | 9 M US$ | 4,7% |
| 8 | Países Baixos | 9 M US$ | 4,3% |
| 9 |  Espanha | 8 M US$ | 4% |
| 10 | Polónia | 8 M US$ | 3,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 34número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Irão, Baamas, Etiópia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 20% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 2,1% | 0% – 15% | 2021 · HS 2007 |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 2,5% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 35% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 2,1% | 0% – 15% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 2,1% | 0% – 15% | 2023 |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 2,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 20% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 15% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 3% | 2023 | |
 Costa Rica | 5% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 2,1% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
| Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Essuatíni | 20% | 2023 | |
| Estados Unidos | 1,4% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 2,1% | 0% – 15% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiana | 2,1% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 5% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 4% | 0% – 8% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 1,4% | 0% – 15% | 2023 |
| Japão | 4,2% | 2023 | |
 Jordânia | 1,7% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 20% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
| Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 2,1% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Namíbia | 20% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 14% | 10% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 2,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 2,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 2,1% | 0% – 15% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 2,1% | 0% – 15% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 2,1% | 0% – 15% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 2,1% | 0% – 15% | 2023 · HS 2007 |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 4% | 0% – 8% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 2,1% | 0% – 15% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 23% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 25% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 2239 Flours & meals of oil-seeds/oleaginous fruits (excluding mustard flour), non-defatted, partially defatted,/defatted & wholly/partially refatted with their original oils
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 111210
- Produto CPC 2.1
- 21920 Flours and meals of oil seeds or oleaginous fruits, except those of mustard
- Atividade CITA Rev. 4
- 1040 Manufacture of vegetable and animal oils and fats
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1208.90 | inalterado |
| 2012 | 1208.90 | inalterado |
| 2007 | 1208.90 | inalterado |
| 2002 | 1208.90 | inalterado |
| 1996 | 1208.90 | inalterado |
| 1992 | 1208.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A subposição 1208.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1208.90 em 2 linhas pautais; o direito é de 23%.
As mercadorias originárias de 59 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, CARIFORUM, PTU) em vez do direito de país terceiro de Isento; 59 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1208.90 no valor de 7,9 M € (+20% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,82 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 33%, à frente do Brasil.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 200 M US$ em 2024, menos 15,7% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 13,8% do total, à frente da Grécia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto: outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1208.90 do Sistema Harmonizado (posição 1208), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1208.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1208.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 1,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1208.90?
A China, com 28 M US$ em 2024 (13,8% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 1208.90?
59 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles CARIFORUM, PTU e SADC EPA. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de Isento. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1208.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (33%), o Brasil (21%) e o Reino Unido (14%), num total de importações de 7,9 M €.