Posição · Capítulo 12

1212

1212: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições

7 subposições compõem a posição 1212, no capítulo 12 (sementes e frutos oleaginosos).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 5,8% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 1,6% · 3× direito específico ou misto Turquia Isento – 19,3% Direito de país terceiro 18 linhas pautais · média 11,8% EUA Isento Geral (NMF) 9 linhas pautais · 3× direito específico ou misto Reino Unido Isento Direito de país terceiro 13 linhas pautais · 3× direito específico ou misto Canadá Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais México Isento – 36% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 13,6% Brasil 5,4% – 7,2% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 6,8% Argentina 5,4% – 7,2% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 6,8% Peru Isento – 6% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 3% Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 13 linhas pautais Japão Isento – 40% Geral (NMF) 20 linhas pautais · média 8,8% · 2× direito específico ou misto Taiwan 2,5% – 20% Geral (NMF) 38 linhas pautais · média 11,2% · 1× direito específico ou misto CCG 5% Geral (NMF) 18 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 14 linhas pautais Noruega Isento Geral (NMF) 12 linhas pautais · 5× direito específico ou misto Macedónia do Norte Isento – 5% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 2,5% Nigéria 5% Geral (NMF) 7 linhas pautais

Subposições 7

UE: importações mensais

últimos 12 meses299 M €-6,7% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,22 € por kg
01/2024: 18,9 M €02/2024: 22,5 M €03/2024: 22,5 M €04/2024: 29,9 M €05/2024: 33,5 M €06/2024: 25,4 M €07/2024: 28,7 M €08/2024: 24,4 M €09/2024: 23,8 M €10/2024: 22,1 M €11/2024: 29 M €12/2024: 24,6 M €01/2025: 30 M €02/2025: 27,6 M €03/2025: 31,3 M €04/2025: 27 M €05/2025: 27,2 M €06/2025: 28,6 M €07/2025: 28,6 M €08/2025: 20,7 M €09/2025: 25 M €10/2025: 24,2 M €11/2025: 25,7 M €12/2025: 22,7 M €01/2026: 23,2 M €02/2026: 23,5 M €03/2026: 28,5 M €04/2026: 27,7 M €05/2026: 23,3 M €06/2026: 27,7 M €07/2026: 24,2 M €08/2026: 23 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

1212 · 3 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 969 mil US$969 mil US$+6 M US$+31 M US$+> 82 M US$

Exportações: 174
  1. China: 1 mM US$
  2. Coreia do Sul: 501 M US$
  3. Indonésia: 321 M US$
  4. Chile: 116 M US$
  5. Alemanha: 87 M US$
  6. Laos: 82 M US$
  7. Espanha: 56 M US$
  8. Nigéria: 49 M US$
  9. Egito: 47 M US$
  10. Marrocos: 43 M US$
  11. Canadá: 43 M US$
  12. Irlanda: 42 M US$
  13. Turquia: 35 M US$
  14. Países Baixos: 34 M US$
  15. França: 33 M US$
  16. Japão: 33 M US$
  17. Filipinas: 31 M US$
  18. Vietname: 26 M US$
  19. Peru: 25 M US$
  20. Estados Unidos: 21 M US$
  21. Polónia: 21 M US$
  22. África do Sul: 20 M US$
  23. Reino Unido: 19 M US$
  24. Bélgica: 18 M US$
  25. Portugal: 17 M US$
  26. Índia: 16 M US$
  27. Tanzânia: 16 M US$
  28. Hungria: 15 M US$
  29. Tailândia: 14 M US$
  30. Áustria: 12 M US$
  31. Islândia: 12 M US$
  32. Argélia: 11 M US$
  33. Dinamarca: 11 M US$
  34. Itália: 11 M US$
  35. Eslováquia: 9 M US$
  36. Malásia: 9 M US$
  37. Bulgária: 8 M US$
  38. Ucrânia: 7 M US$
  39. Taiwan: 7 M US$
  40. Mianmar (Birmânia): 6 M US$
  41. Brasil: 6 M US$
  42. Letónia: 6 M US$
  43. Lituânia: 6 M US$
  44. Noruega: 6 M US$
  45. Madagáscar: 5 M US$
  46. Tajiquistão: 5 M US$
  47. México: 5 M US$
  48. Camboja: 5 M US$
  49. Sudão: 5 M US$
  50. Suécia: 5 M US$
  51. Chipre: 5 M US$
  52. Usbequistão: 4 M US$
  53. Israel: 4 M US$
  54. Chéquia: 4 M US$
  55. Ilhas Salomão: 4 M US$
  56. Austrália: 4 M US$
  57. Líbano: 4 M US$
  58. Grécia: 3 M US$
  59. Nova Zelândia: 3 M US$
  60. Fiji: 3 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 1 mM US$ 33,4%
2 Coreia do Sul 501 M US$ 16,5%
3 Indonésia 321 M US$ 10,6%
4 Chile 116 M US$ 3,8%
5 Alemanha 87 M US$ 2,9%
6 Laos 82 M US$ 2,7%
7 Espanha 56 M US$ 1,8%
8 Nigéria 49 M US$ 1,6%
9 Egito 47 M US$ 1,6%
10 Marrocos 43 M US$ 1,4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 590 M US$ 19,4%
2 Japão 326 M US$ 10,7%
3 Estados Unidos 251 M US$ 8,3%
4 Alemanha 119 M US$ 3,9%
5 Tailândia 117 M US$ 3,8%
6 Rússia 100 M US$ 3,3%
7 Taiwan 98 M US$ 3,2%
8 Vietname 71 M US$ 2,3%
9 Canadá 67 M US$ 2,2%
10 Países Baixos 65 M US$ 2,1%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2163 of 17 September 2026 amending Annex I to Council Regulation (EEC) No 2658/87 on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff

    CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 1212 abrange 10 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5,8%. Destas, 5 linhas estão isentas de direitos. 3 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 1212 em 18 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 19,3% (média de 11,8%). Destas, 7 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 1212 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 6 linhas estão isentas de direitos. 3 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 1212 em 13 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 10 linhas estão isentas de direitos. 3 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 1212 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 1212 em 10 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 36% (média de 13,6%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 1212 abrange 8 linhas pautais e o direito varia entre 5,4% e 7,2%.

A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 1212 em 9 linhas pautais; o direito varia entre 5,4% e 7,2% (média de 6,8%).

Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 1212 abrange 8 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 1212 em 13 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 1212 abrange 20 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 40%. Destas, 6 linhas estão isentas de direitos. 2 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 1212 em 38 linhas pautais; o direito varia entre 2,5% e 20% (média de 11,2%). 1 linha tem um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 1212 abrange 18 linhas pautais e o direito é de 5%.

A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 1212 em 14 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 1212 abrange 12 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 7 linhas estão isentas de direitos. 5 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 1212 em 10 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 2,5%). Destas, 5 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 1212 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 5%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 1212 atingiu 3 mM US$ em 2024, mais 5,3% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 33,4% do total, à frente da Coreia do Sul.

A China foi o maior importador (590 M US$).

Portugal ocupou o 25.º lugar entre 174 exportadores, com 17 M US$.

Portugal importou 11 M US$.

Notas legais

Notas

1. Consideram-se “sementes oleaginosas”, na aceção da posição 1207, entre outras, as nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote), as sementes de algodão, rícino (mamona), gergelim (sésamo), mostarda, cártamo, dormideira (papoula) e de carité (vitelária). Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 0801 ou 0802, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).

2. A posição 1208 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos das posições 2304 a 2306.

3. Consideram-se “sementes para sementeira (semeadura)”, na aceção da posição 1209, as sementes de beterraba, pastagens, flores ornamentais, plantas hortícolas, árvores florestais ou frutíferas, ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo destinados à sementeira (semeadura):

  1. a) Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);

  2. b) As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;

  3. c) Os cereais (Capítulo 10);

  4. d) Os produtos das posições 1201 a 1207 ou da posição 1211.

4. A posição 1211 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão (alfavaca), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz (regoliz), as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva (sálvia) e absinto (losna).

Pelo contrário, excluem-se desta posição:

  1. a) Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;

  2. b) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;

  3. c) Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 3808.

5. Para aplicação da posição 1212, o termo “algas” não inclui:

  1. a) Os microrganismos monocelulares mortos da posição 2102;

  2. b) As culturas de microrganismos da posição 3002;

  3. c) Os adubos (fertilizantes) das posições 3101 ou 3105.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas…»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 1212 do Sistema Harmonizado (capítulo 12), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1212)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 5,8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1212?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 1212?

A China, com 1 mM US$ em 2024 (33,4% das exportações mundiais).

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