Subposição · Capítulo 12 · Posição 1212
1212.94: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar: outros, raízes de chicória
Descrição oficial Raízes de chicória
A subposição 1212.94 pertence à posição 1212 (alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas…), no capítulo 12.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1212 94 00 Raízes de chicória Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Índia | 1,2 M € | 93,6% | +20,6% |
 Austrália | 76 mil € | 5,8% | — |
 China | 4 mil € | 0,3% | -32,3% |
 Estados Unidos | 4 mil € | 0,3% | +18 547,4% |
 Líbano | 94 € | 0% | — |
 Reino Unido | 37 € | 0% | +60,9% |
 Tunísia | 1 € | 0% | — |
 Albânia | 0 € | 0% | -100% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 19,3% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 7,2% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 7,2% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 20% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 15 mil US$15 mil US$+149 mil US$+3 M US$+> 10 M US$
Exportações: 38
- Hungria: 10 M US$
- Bélgica: 4 M US$
- Polónia: 4 M US$
- França: 3 M US$
- Índia: 2 M US$
- Países Baixos: 878 mil US$
- Alemanha: 346 mil US$
- Letónia: 198 mil US$
- Estados Unidos: 149 mil US$
- Itália: 120 mil US$
- Bulgária: 98 mil US$
- Espanha: 86 mil US$
- África do Sul: 69 mil US$
- Equador: 47 mil US$
- Turquia: 33 mil US$
- Usbequistão: 16 mil US$
- Áustria: 15 mil US$
- China: 5 mil US$
- Albânia: 4 mil US$
- Bangladeche: 3 mil US$
- Japão: 3 mil US$
- Ucrânia: 2 mil US$
- Rússia: 2 mil US$
- Tailândia: 1 mil US$
- Suíça: 1 mil US$
- Croácia: 700 US$
- Portugal: 600 US$
- Togo: 600 US$
- Brasil: 500 US$
- Dinamarca: 400 US$
- Chéquia: 100 US$
- Reino Unido: 100 US$
- Irlanda: 100 US$
- Estónia: 0 US$
- Indonésia: 0 US$
- Luxemburgo: 0 US$
- Malta: 0 US$
- Eslováquia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 41 mil US$41 mil US$+291 mil US$+1 M US$+> 2 M US$
Importações: 72
- Brasil: 6 M US$
- Bélgica: 2 M US$
- Rússia: 2 M US$
- Estados Unidos: 2 M US$
- Reino Unido: 2 M US$
- Alemanha: 2 M US$
- Suíça: 1 M US$
- Países Baixos: 892 mil US$
- Espanha: 881 mil US$
- Itália: 853 mil US$
- Taiwan: 719 mil US$
- Vietname: 706 mil US$
- Austrália: 504 mil US$
- Polónia: 335 mil US$
- México: 306 mil US$
- Argentina: 292 mil US$
- Hungria: 292 mil US$
- China: 269 mil US$
- Canadá: 188 mil US$
- Portugal: 184 mil US$
- França: 167 mil US$
- Chéquia: 124 mil US$
- Costa Rica: 118 mil US$
- Suécia: 108 mil US$
- Letónia: 108 mil US$
- Malásia: 97 mil US$
- Coreia do Sul: 93 mil US$
- Finlândia: 87 mil US$
- Dinamarca: 67 mil US$
- Grécia: 65 mil US$
- Colômbia: 51 mil US$
- Eslovénia: 47 mil US$
- Japão: 46 mil US$
- Argélia: 41 mil US$
- Roménia: 29 mil US$
- Peru: 24 mil US$
- Áustria: 20 mil US$
- Uruguai: 17 mil US$
- Eslováquia: 16 mil US$
- Bielorrússia: 16 mil US$
- Guatemala: 16 mil US$
- Nova Zelândia: 12 mil US$
- Bolívia: 11 mil US$
- Indonésia: 8 mil US$
- Senegal: 6 mil US$
- Índia: 5 mil US$
- Lituânia: 4 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 4 mil US$
- Sri Lanca: 4 mil US$
- Estónia: 2 mil US$
- Cazaquistão: 2 mil US$
- Luxemburgo: 1 mil US$
- Ucrânia: 800 US$
- Geórgia: 700 US$
- Islândia: 700 US$
- Burquina Faso: 600 US$
- Noruega: 400 US$
- Azerbaijão: 300 US$
- Bermudas: 300 US$
- Chipre: 300 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Hungria | 10 M US$ | 38,8% |
| 2 |  Bélgica | 4 M US$ | 17,5% |
| 3 |  Polónia | 4 M US$ | 14,3% |
| 4 |  França | 3 M US$ | 11,9% |
| 5 | Índia | 2 M US$ | 9% |
| 6 |  Países Baixos | 878 mil US$ | 3,6% |
| 7 |  Alemanha | 346 mil US$ | 1,4% |
| 8 |  Letónia | 198 mil US$ | 0,8% |
| 9 | Estados Unidos | 149 mil US$ | 0,6% |
| 10 |  Itália | 120 mil US$ | 0,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Brasil | 6 M US$ | 25,3% |
| 2 | Bélgica | 2 M US$ | 9,2% |
| 3 |  Rússia | 2 M US$ | 7,7% |
| 4 | Estados Unidos | 2 M US$ | 7,7% |
| 5 | Reino Unido | 2 M US$ | 7,3% |
| 6 | Alemanha | 2 M US$ | 6,3% |
| 7 | Suíça | 1 M US$ | 4,8% |
| 8 | Países Baixos | 892 mil US$ | 3,6% |
| 9 |  Espanha | 881 mil US$ | 3,6% |
| 10 | Itália | 853 mil US$ | 3,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 160
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 43número de países com isenção (NMF)
- 35%o mais elevado: Baamas, Argélia, Índia
160
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
| Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 35% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 20% | 2023 | |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 4% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 9% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
| Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 5% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 5% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 8% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 10% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
| Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 4% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 19% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 10% | 2023 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 05489 Vegetable products of a kind used chiefly for human foods, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 01691 Chicory roots
- Atividade CITA Rev. 4
- 0128 Growing of spices, aromatic, drug and pharmaceutical crops
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1212.94 | inalterado |
| 2012 | 1212.94 | inalterado |
| 2007 | 1212.99 | alterado |
| 2002 | 1212.10, 1212.30, 1212.99 | alterado |
| 1996 | 1212.10, 1212.30, 1212.92, 1212.99 | alterado |
| 1992 | 1212.10, 1212.30, 1212.92, 1212.99 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 1212.94 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 1212.94 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 19,3%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1212.94 na UE somaram 1,3 M € (+25% face aos 12 meses anteriores); a Índia forneceu 94%, à frente da Austrália.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 25 M US$ (−5,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Hungria (10 M US$), seguido da Bélgica.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1212.94 do Sistema Harmonizado (posição 1212), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1212.94)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1212.94?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1212.94?
A Hungria, com 10 M US$ em 2024 (38,8% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1212.94?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1212.94?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (94%), a Austrália (6%) e a China (0%), num total de importações de 1,3 M €.