Subposição · Capítulo 12 · Posição 1212
1212.93: Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar: outros, cana-de-açúcar
Descrição oficial Cana-de-açúcar
1212.93 é uma subposição de seis dígitos da posição 1212 (alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas…), capítulo 12.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1212 93 00 Cana-de-açúcar 4,6 €/100 kg/net—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4,6 €/100 kg/net |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 41Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | 0 EUR / 100 kg |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,18 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Chile | Chile | 3,06 EUR / 100 kg |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Uganda | 410 mil € | 43,7% | +9,6% |
 Vietname | 123 mil € | 13,1% | +118,1% |
 Egito | 104 mil € | 11,1% | +44,9% |
 Costa Rica | 97 mil € | 10,4% | +9,2% |
 Índia | 53 mil € | 5,6% | -24% |
 República Dominicana | 41 mil € | 4,3% | +145% |
 Equador | 23 mil € | 2,4% | +100,2% |
 Paquistão | 20 mil € | 2,2% | +31,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 19,3% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 36% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 7,2% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 7,2% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 14 mil US$14 mil US$+97 mil US$+1 M US$+> 4 M US$
Exportações: 93
- Laos: 79 M US$
- Vietname: 5 M US$
- Malásia: 4 M US$
- Egito: 2 M US$
- Brasil: 2 M US$
- Camboja: 2 M US$
- China: 1 M US$
- Uganda: 1 M US$
- Costa Rica: 1 M US$
- México: 898 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 543 mil US$
- República Dominicana: 509 mil US$
- Índia: 394 mil US$
- Paquistão: 219 mil US$
- França: 137 mil US$
- Estados Unidos: 127 mil US$
- Espanha: 112 mil US$
- Singapura: 109 mil US$
- Países Baixos: 97 mil US$
- Alemanha: 75 mil US$
- Tailândia: 73 mil US$
- Itália: 58 mil US$
- Portugal: 52 mil US$
- Nigéria: 50 mil US$
- Fiji: 46 mil US$
- Austrália: 40 mil US$
- Jamaica: 34 mil US$
- Bangladeche: 34 mil US$
- Colômbia: 34 mil US$
- África do Sul: 32 mil US$
- Reino Unido: 26 mil US$
- Guatemala: 22 mil US$
- Bélgica: 21 mil US$
- Paraguai: 19 mil US$
- Indonésia: 18 mil US$
- Camarões: 16 mil US$
- Chéquia: 14 mil US$
- Sri Lanca: 14 mil US$
- Arábia Saudita: 6 mil US$
- Israel: 6 mil US$
- Taiwan: 6 mil US$
- Níger: 5 mil US$
- Filipinas: 5 mil US$
- Irlanda: 4 mil US$
- Congo-Kinshasa: 4 mil US$
- Maurícia: 4 mil US$
- Peru: 4 mil US$
- Quénia: 3 mil US$
- Angola: 3 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 2 mil US$
- Tanzânia: 2 mil US$
- Afeganistão: 2 mil US$
- Hungria: 2 mil US$
- Japão: 2 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 2 mil US$
- Panamá: 2 mil US$
- Polónia: 1 mil US$
- Nova Caledónia: 1 mil US$
- Salvador: 1 mil US$
- Bulgária: 1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 12 mil US$12 mil US$+91 mil US$+366 mil US$+> 4 M US$
Importações: 101
- China: 82 M US$
- Estados Unidos: 5 M US$
- Singapura: 4 M US$
- Reino Unido: 2 M US$
- Vietname: 1 M US$
- Canadá: 1 M US$
- Arábia Saudita: 941 mil US$
- Coreia do Sul: 730 mil US$
- Koweit: 411 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 366 mil US$
- Alemanha: 259 mil US$
- Tailândia: 199 mil US$
- França: 181 mil US$
- Chéquia: 177 mil US$
- Espanha: 174 mil US$
- Países Baixos: 159 mil US$
- Macau, RAE da China: 156 mil US$
- Malásia: 125 mil US$
- Japão: 113 mil US$
- Bangladeche: 109 mil US$
- Barém: 109 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 94 mil US$
- Suíça: 91 mil US$
- Catar: 77 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 49 mil US$
- Nova Zelândia: 49 mil US$
- Irlanda: 44 mil US$
- Níger: 42 mil US$
- Afeganistão: 38 mil US$
- Líbia: 38 mil US$
- Sudão do Sul: 37 mil US$
- Bélgica: 33 mil US$
- Camboja: 32 mil US$
- Itália: 30 mil US$
- Ilhas Turcas e Caicos: 28 mil US$
- Indonésia: 27 mil US$
- Noruega: 21 mil US$
- Malta: 21 mil US$
- Áustria: 19 mil US$
- Nepal: 16 mil US$
- Maldivas: 16 mil US$
- Guiana: 15 mil US$
- Polinésia Francesa: 14 mil US$
- Turquia: 13 mil US$
- Baamas: 12 mil US$
- Moçambique: 12 mil US$
- Suécia: 11 mil US$
- Polónia: 10 mil US$
- Portugal: 10 mil US$
- Zâmbia: 9 mil US$
- Irão: 9 mil US$
- Congo-Kinshasa: 9 mil US$
- Omã: 8 mil US$
- México: 8 mil US$
- Luxemburgo: 7 mil US$
- Austrália: 7 mil US$
- Laos: 6 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 6 mil US$
- Dinamarca: 6 mil US$
- Nigéria: 5 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Laos | 79 M US$ | 78,7% |
| 2 | Vietname | 5 M US$ | 5,4% |
| 3 |  Malásia | 4 M US$ | 3,8% |
| 4 | Egito | 2 M US$ | 1,7% |
| 5 | Brasil | 2 M US$ | 1,6% |
| 6 |  Camboja | 2 M US$ | 1,5% |
| 7 |  China | 1 M US$ | 1,2% |
| 8 | Uganda | 1 M US$ | 1,1% |
| 9 | Costa Rica | 1 M US$ | 1% |
| 10 | México | 898 mil US$ | 0,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 82 M US$ | 81,6% |
| 2 | Estados Unidos | 5 M US$ | 5,1% |
| 3 |  Singapura | 4 M US$ | 3,8% |
| 4 | Reino Unido | 2 M US$ | 1,5% |
| 5 | Vietname | 1 M US$ | 1,3% |
| 6 | Canadá | 1 M US$ | 1,3% |
| 7 |  Arábia Saudita | 941 mil US$ | 0,9% |
| 8 |  Coreia do Sul | 730 mil US$ | 0,7% |
| 9 |  Koweit | 411 mil US$ | 0,4% |
| 10 |  Emirados Árabes Unidos | 366 mil US$ | 0,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 160
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 25número de países com isenção (NMF)
- 79%o mais elevado: União Europeia (27 países), Reino Unido, México
160
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 20% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 35% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 10% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 10% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 20% | 2023 | |
| Brasil | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
| Camboja | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 20% | 2023 | |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 3% | 2023 | |
| Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
| Equador | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 20% | 2023 | |
| Estados Unidos | 2%* | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 10% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 10% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 4% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 10% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
| Koweit | 5% | 2023 | |
| Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 20% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 5% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
| Malásia | 5% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 36% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 20% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 10% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
| Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 8% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 10% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 75%* | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
| República Dominicana | 8% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 10% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 10% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 10% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 10% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
| Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 4% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 10% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 19% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 79%* | 2023 | |
 Uruguai | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 05489 Vegetable products of a kind used chiefly for human foods, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 01802 Sugar cane
- Atividade CITA Rev. 4
- 0114 Growing of sugar cane
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1212.93 | inalterado |
| 2012 | 1212.93 | inalterado |
| 2007 | 1212.99 | alterado |
| 2002 | 1212.10, 1212.30, 1212.99 | alterado |
| 1996 | 1212.10, 1212.30, 1212.92, 1212.99 | alterado |
| 1992 | 1212.10, 1212.30, 1212.92, 1212.99 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a única linha da subposição 1212.93 tem um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1212.93 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 19,3%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1212.93 no valor de 937,8 mil € (+22% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,67 € por quilo; o Uganda forneceu 44%, à frente do Vietname.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 100 M US$ em 2024, mais 187,8% do que em 2023.
O Laos foi o maior exportador, com 78,7% do total, à frente do Vietname.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1212.93 do Sistema Harmonizado (posição 1212), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1212.93?
O Laos, com 79 M US$ em 2024 (78,7% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1212.93?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1212.93?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Uganda (44%), o Vietname (13%) e o Egito (11%), num total de importações de 937,8 mil €.