Subposição · Capítulo 09 · Posição 0902
0902.20: Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma
A subposição 0902.20 pertence à posição 0902 (chá, mesmo aromatizado), no capítulo 09.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0902 20 00 Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 64,3 M € | 48,3% | +36,3% | |
| 51,9 M € | 39% | +97,8% | |
| 5,9 M € | 4,5% | -3,3% | |
| 2,4 M € | 1,8% | -16,6% | |
| 1,9 M € | 1,4% | +22,9% | |
| 1,4 M € | 1% | -22,8% | |
| 1,1 M € | 0,8% | +22,7% | |
| 909 mil € | 0,7% | -19% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 70 mil US$70 mil US$+478 mil US$+3 M US$+> 15 M US$
Exportações: 158
- China: 554 M US$
- Japão: 104 M US$
- Vietname: 46 M US$
- Alemanha: 30 M US$
- Índia: 15 M US$
- Taiwan: 10 M US$
- Sri Lanca: 9 M US$
- Canadá: 6 M US$
- Indonésia: 6 M US$
- Estados Unidos: 6 M US$
- Coreia do Sul: 5 M US$
- Países Baixos: 4 M US$
- Senegal: 4 M US$
- França: 4 M US$
- Tailândia: 3 M US$
- Reino Unido: 3 M US$
- Argentina: 3 M US$
- Polónia: 3 M US$
- Cazaquistão: 2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
- Espanha: 2 M US$
- Austrália: 1 M US$
- Lesoto: 1 M US$
- África do Sul: 1 M US$
- Turquia: 1 M US$
- Brasil: 1 M US$
- Mianmar (Birmânia): 1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 868 mil US$
- Jordânia: 797 mil US$
- Egito: 779 mil US$
- Singapura: 648 mil US$
- Suíça: 598 mil US$
- Portugal: 581 mil US$
- Quénia: 564 mil US$
- Nepal: 547 mil US$
- Grécia: 543 mil US$
- Azerbaijão: 502 mil US$
- Irlanda: 478 mil US$
- Paquistão: 473 mil US$
- Itália: 450 mil US$
- Rússia: 448 mil US$
- Marrocos: 438 mil US$
- Bangladeche: 384 mil US$
- Malásia: 337 mil US$
- Bulgária: 326 mil US$
- Geórgia: 317 mil US$
- Dinamarca: 313 mil US$
- Roménia: 308 mil US$
- Croácia: 294 mil US$
- Eslovénia: 269 mil US$
- Bélgica: 262 mil US$
- Áustria: 257 mil US$
- Chéquia: 248 mil US$
- Níger: 232 mil US$
- Arábia Saudita: 226 mil US$
- Uganda: 220 mil US$
- Filipinas: 218 mil US$
- Laos: 198 mil US$
- Hungria: 194 mil US$
- Montenegro: 177 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 220 mil US$220 mil US$+2 M US$+8 M US$+> 30 M US$
Importações: 192
- Marrocos: 226 M US$
- Estados Unidos: 96 M US$
- Alemanha: 47 M US$
- Argélia: 43 M US$
- Usbequistão: 32 M US$
- Rússia: 30 M US$
- Taiwan: 25 M US$
- Vietname: 21 M US$
- França: 20 M US$
- Japão: 19 M US$
- Reino Unido: 17 M US$
- Polónia: 16 M US$
- Paquistão: 15 M US$
- China: 12 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 12 M US$
- Camarões: 11 M US$
- Canadá: 10 M US$
- Malásia: 9 M US$
- Indonésia: 9 M US$
- Tailândia: 8 M US$
- Países Baixos: 8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 8 M US$
- Chade: 8 M US$
- Sri Lanca: 7 M US$
- Níger: 7 M US$
- Espanha: 7 M US$
- Tunísia: 6 M US$
- Arábia Saudita: 6 M US$
- Mauritânia: 6 M US$
- Ucrânia: 5 M US$
- Tajiquistão: 5 M US$
- Austrália: 4 M US$
- Singapura: 4 M US$
- Itália: 4 M US$
- Senegal: 4 M US$
- Chéquia: 4 M US$
- Filipinas: 4 M US$
- Mali: 3 M US$
- México: 3 M US$
- Cazaquistão: 3 M US$
- Quirguistão: 3 M US$
- Egito: 3 M US$
- Turquemenistão: 3 M US$
- Togo: 2 M US$
- Afeganistão: 2 M US$
- Índia: 2 M US$
- Suíça: 2 M US$
- Áustria: 2 M US$
- Nigéria: 2 M US$
- Bélgica: 2 M US$
- Suécia: 2 M US$
- Gana: 2 M US$
- Camboja: 2 M US$
- Chile: 2 M US$
- África do Sul: 1 M US$
- Koweit: 1 M US$
- Portugal: 1 M US$
- Dinamarca: 1 M US$
- Roménia: 951 mil US$
- Hungria: 942 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 554 M US$ | 65,6% | |
| 2 | 104 M US$ | 12,4% | |
| 3 | 46 M US$ | 5,5% | |
| 4 | 30 M US$ | 3,5% | |
| 5 | 15 M US$ | 1,8% | |
| 6 | 10 M US$ | 1,2% | |
| 7 | 9 M US$ | 1,1% | |
| 8 | 6 M US$ | 0,8% | |
| 9 | 6 M US$ | 0,8% | |
| 10 | 6 M US$ | 0,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 226 M US$ | 26,8% | |
| 2 | 96 M US$ | 11,4% | |
| 3 | 47 M US$ | 5,5% | |
| 4 | 43 M US$ | 5,1% | |
| 5 | 32 M US$ | 3,8% | |
| 6 | 30 M US$ | 3,5% | |
| 7 | 25 M US$ | 2,9% | |
| 8 | 21 M US$ | 2,4% | |
| 9 | 20 M US$ | 2,3% | |
| 10 | 19 M US$ | 2,3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 46número de países com isenção (NMF)
- 514%o mais elevado: Coreia do Sul, Índia, Tailândia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,7%* | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 514% | 2023 | ||
| 14% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3,2% | 0% – 6,4% | 2023 | |
| 35% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 12% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 100% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 8,5% | 0% – 17% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 40% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 11% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2022 | ||
| 20% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2020 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 90% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 7% | 2023 | ||
| 25% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 35% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 07412 Other green tea (not fermented), whether/not flavoured
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 01620 Tea leaves
- Atividade CITA Rev. 4
- 0127 Growing of beverage crops
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0902.20 | inalterado |
| 2012 | 0902.20 | inalterado |
| 2007 | 0902.20 | inalterado |
| 2002 | 0902.20 | inalterado |
| 1996 | 0902.20 | inalterado |
| 1992 | 0902.20 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
-
CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0902.20 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 0902.20 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 7%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0902.20 na UE somaram 133,1 M € (+45% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 48%, à frente do Japão.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 844 M US$ (−4,8% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (554 M US$), seguido do Japão.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0902.20 do Sistema Harmonizado (posição 0902), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0902.20)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0902.20?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0902.20?
A China, com 554 M US$ em 2024 (65,6% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0902.20?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0902.20?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (48%), o Japão (39%) e a Índia (5%), num total de importações de 133,1 M €.