Posição · Capítulo 07

0712

0712: Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo

7 subposições compõem a posição 0712, no capítulo 07 (produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 12,8% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · média 11,4% · 1× direito específico ou misto Turquia 2% – 19,5% Direito de país terceiro 22 linhas pautais · média 18% EUA Isento – 29,8% Geral (NMF) 22 linhas pautais · média 10% · 9× direito específico ou misto Reino Unido Isento – 12% Direito de país terceiro 18 linhas pautais · média 11,2% · 1× direito específico ou misto Canadá Isento – 6% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 1,7% México 15% – 20% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 19,5% Brasil 9% Geral (NMF) 8 linhas pautais Argentina 9% Geral (NMF) 13 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 9 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 2,7% Japão Isento – 12,8% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 8,9% · 1× direito específico ou misto Taiwan Isento – 30% Geral (NMF) 26 linhas pautais · média 24,6% · 3× direito específico ou misto CCG 5% Geral (NMF) 9 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 11 linhas pautais · 6× direito específico ou misto Noruega Isento – 209% Geral (NMF) 15 linhas pautais · média 29,9% · 1× direito específico ou misto Macedónia do Norte Isento – 20% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 18,3% Nigéria 20% Geral (NMF) 7 linhas pautais

Subposições 7

  • 0712.20Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços: cebolas UE 12,8% · Turquia 19,5% · EUA 21,3%–29,8% · Reino Unido 12% · Canadá Isento · México 20% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru 6% · Nova Zelândia 5% · Japão 9% · Taiwan 20% · CCG 5% · Noruega Isento · Macedónia do Norte 20% · Nigéria 20%
  • 0712.31Cogumelos do género Agaricus UE 12,8% · Turquia 19,5% · Reino Unido 12% · Canadá Isento · México 20% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru 6% · Nova Zelândia 5% · Japão 9% · Taiwan 30% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte 20% · Nigéria 20%
  • 0712.32Cogumelos, orelhas-de-judas: orelhas-de-judas (Auricularia spp.) UE 12,8% · Turquia 19,5% · EUA 8,3% · Reino Unido 12% · Canadá 0%–6% · México 20% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru 6% · Nova Zelândia 5% · Japão 9% · Taiwan 30% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte 20% · Nigéria 20%
  • 0712.33Cogumelos, orelhas-de-judas: tremelas (Tremella spp.) UE 12,8% · Turquia 19,5% · EUA 8,3% · Reino Unido 12% · Canadá 6% · México 20% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru 6% · Nova Zelândia 5% · Japão 9% · Taiwan 30% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte 20% · Nigéria 20%
  • 0712.34Cogumelos, orelhas-de-judas: shiitake (Lentinus edodes) UE 12,8% · Turquia 19,5% · Reino Unido 12% · Canadá 0%–6% · México 20% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru 6% · Nova Zelândia 5% · Japão 12,8% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte 20% · Nigéria 20%
  • 0712.39Cogumelos, orelhas-de-judas: outros UE 12,8% · Turquia 19,5% · EUA Isento · Reino Unido 12% · Canadá 0%–6% · México 20% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru 6% · Nova Zelândia 0%–5% · Japão 9% · Taiwan 30% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte 20% · Nigéria 20%
  • 0712.90Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolasOutros produtos hortícolas secos e misturas UE 0%–12,8% · Turquia 2%–19,5% · EUA 0%–29,8% · Reino Unido 0%–12% · Canadá Isento · México 15%–20% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru 6% · Nova Zelândia Isento · Japão 0%–12,8% · Taiwan 0%–20% · CCG 5% · Noruega 0%–209% · Macedónia do Norte 0%–20% · Nigéria 20%

UE: importações mensais

últimos 12 meses481,9 M €-6,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação3,28 € por kg
01/2024: 33,3 M €02/2024: 42,4 M €03/2024: 40,3 M €04/2024: 46,6 M €05/2024: 44,1 M €06/2024: 38,5 M €07/2024: 41,8 M €08/2024: 40,8 M €09/2024: 39,3 M €10/2024: 44,8 M €11/2024: 44,9 M €12/2024: 37,6 M €01/2025: 49 M €02/2025: 47,2 M €03/2025: 47,7 M €04/2025: 43,9 M €05/2025: 41,3 M €06/2025: 45,7 M €07/2025: 42,8 M €08/2025: 33,3 M €09/2025: 39,5 M €10/2025: 34,9 M €11/2025: 38,9 M €12/2025: 40,2 M €01/2026: 42,6 M €02/2026: 41 M €03/2026: 42,7 M €04/2026: 38,9 M €05/2026: 39,3 M €06/2026: 42,3 M €07/2026: 43,6 M €08/2026: 38 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

0712 · 3,8 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 378 mil US$378 mil US$+6 M US$+23 M US$+> 137 M US$

Exportações: 166
  1. China: 1,8 mM US$
  2. Índia: 299 M US$
  3. Estados Unidos: 211 M US$
  4. Alemanha: 204 M US$
  5. Países Baixos: 137 M US$
  6. Egito: 121 M US$
  7. Polónia: 114 M US$
  8. França: 107 M US$
  9. Turquia: 85 M US$
  10. Espanha: 84 M US$
  11. Itália: 57 M US$
  12. Suíça: 56 M US$
  13. Hungria: 43 M US$
  14. Bélgica: 40 M US$
  15. Sérvia: 36 M US$
  16. Vietname: 23 M US$
  17. Reino Unido: 23 M US$
  18. Usbequistão: 23 M US$
  19. Áustria: 22 M US$
  20. Austrália: 22 M US$
  21. Portugal: 20 M US$
  22. Peru: 17 M US$
  23. Tailândia: 17 M US$
  24. Chile: 16 M US$
  25. Estónia: 16 M US$
  26. Indonésia: 15 M US$
  27. Israel: 14 M US$
  28. México: 13 M US$
  29. Malásia: 12 M US$
  30. Bulgária: 11 M US$
  31. Nova Zelândia: 10 M US$
  32. Croácia: 10 M US$
  33. Hong Kong, RAE da China: 9 M US$
  34. Roménia: 8 M US$
  35. Bósnia e Herzegovina: 8 M US$
  36. Grécia: 8 M US$
  37. Marrocos: 7 M US$
  38. Tunísia: 7 M US$
  39. Dinamarca: 7 M US$
  40. Japão: 7 M US$
  41. Coreia do Sul: 6 M US$
  42. Chéquia: 6 M US$
  43. Mianmar (Birmânia): 5 M US$
  44. Canadá: 5 M US$
  45. Rússia: 5 M US$
  46. Paquistão: 4 M US$
  47. Suécia: 4 M US$
  48. África do Sul: 4 M US$
  49. Letónia: 4 M US$
  50. Taiwan: 4 M US$
  51. Brasil: 3 M US$
  52. Irão: 3 M US$
  53. Eslováquia: 3 M US$
  54. Macedónia do Norte: 2 M US$
  55. Guatemala: 2 M US$
  56. Tanzânia: 2 M US$
  57. Eslovénia: 2 M US$
  58. Lituânia: 2 M US$
  59. Albânia: 2 M US$
  60. República Dominicana: 2 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 1,8 mM US$ 46,8%
2 Índia 299 M US$ 7,8%
3 Estados Unidos 211 M US$ 5,5%
4 Alemanha 204 M US$ 5,3%
5 Países Baixos 137 M US$ 3,6%
6 Egito 121 M US$ 3,1%
7 Polónia 114 M US$ 3%
8 França 107 M US$ 2,8%
9 Turquia 85 M US$ 2,2%
10 Espanha 84 M US$ 2,2%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Japão 356 M US$ 9,3%
2 Estados Unidos 339 M US$ 8,8%
3 Alemanha 315 M US$ 8,2%
4 Vietname 250 M US$ 6,5%
5 França 136 M US$ 3,6%
6 Israel 134 M US$ 3,5%
7 Canadá 131 M US$ 3,4%
8 Tailândia 127 M US$ 3,3%
9 Países Baixos 117 M US$ 3,1%
10 Reino Unido 117 M US$ 3%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2163 of 17 September 2026 amending Annex I to Council Regulation (EEC) No 2658/87 on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff

    CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 0712 abrange 12 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 12,8%. Destas, 1 linha está isenta de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 0712 em 22 linhas pautais; o direito varia entre 2% e 19,5% (média de 18%).

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 0712 abrange 22 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 29,8%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 9 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 0712 em 18 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 12% (média de 11,2%). Destas, 1 linha está isenta de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 0712 abrange 14 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6%. Destas, 10 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 0712 em 10 linhas pautais; o direito varia entre 15% e 20% (média de 19,5%).

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 0712 abrange 8 linhas pautais e o direito é de 9%.

A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 0712 em 13 linhas pautais; o direito é de 9%.

Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 0712 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 6%.

A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 0712 em 11 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 2,7%). Destas, 5 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 0712 abrange 14 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 12,8%. Destas, 1 linha está isenta de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 0712 em 26 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 30% (média de 24,6%). Destas, 1 linha está isenta de direitos. 3 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 0712 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 5%.

A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 0712 em 11 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 5 linhas estão isentas de direitos. 6 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 0712 abrange 15 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 209%. Destas, 12 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 0712 em 12 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 20% (média de 18,3%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 0712 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 20%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 0712 atingiu 3,8 mM US$ em 2024, mais 15,8% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 46,8% do total, à frente da Índia.

O Japão foi o maior importador (356 M US$).

Portugal ocupou o 21.º lugar entre 166 exportadores, com 20 M US$.

Portugal importou 22 M US$.

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 1214.

2. Nas posições 0709, 0710, 0711 e 0712, a expressão “produtos hortícolas” compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, curgetes (abobrinhas), abóboras, beringelas, milho doce (Zea mays var.saccharata), pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).

3. A posição 0712 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 0701 a 0711, exceto:

  1. a) Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 0713);

  2. b) O milho doce nas formas especificadas nas posições 1102 a 1104;

  3. c) A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e os pellets, de batata (posição 1105);

  4. d) As farinhas, sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 (posição 1106).

4. Os pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 0904).

5. A posição 0711 compreende os produtos hortícolas submetidos a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-los transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que sejam impróprios para alimentação neste estado.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Produtos hortícolas secos»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 0712 do Sistema Harmonizado (capítulo 07), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0712)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 12,8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0712?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 29,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0712?

A China, com 1,8 mM US$ em 2024 (46,8% das exportações mundiais).

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