Posição · Capítulo 11

1106

1106: Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do Capítulo 8

3 subposições compõem a posição 1106, no capítulo 11 (produtos da indústria de moagem).

Direitos aduaneiros comparados

UE 7,7% – 10,9% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 9% · 2× direito específico ou misto Turquia 23,1% – 30% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 26,1% EUA Isento – 9,6% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 5,8% Reino Unido 6% – 10% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 8% · 2× direito específico ou misto Canadá Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais México 10% Geral (NMF) 3 linhas pautais Brasil 9% Geral (NMF) 3 linhas pautais Argentina 9% Geral (NMF) 11 linhas pautais Peru Isento – 6% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 2% Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais Japão Isento – 21,3% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 11,4% Taiwan Isento – 20% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 12,3% · 1× direito específico ou misto CCG 5% Geral (NMF) 31 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais · 3× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais · 3× direito específico ou misto Macedónia do Norte Isento – 10% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 5% Nigéria 20% Geral (NMF) 8 linhas pautais

Subposições 3

  • 1106.10Dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 UE 7,7% · Turquia 23,1% · EUA 8,3% · Reino Unido 6% · Canadá Isento · México 10% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 13,6% · Taiwan 17% · CCG 5% · Noruega Isento · Macedónia do Norte 10% · Nigéria 20%
  • 1106.20De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 0714 Turquia 30% · EUA 0%–8,3% · Canadá Isento · México 10% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru 6% · Nova Zelândia Isento · Japão 0%–21,3% · Taiwan 6%–20% · CCG 5% · Suíça Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 20%
  • 1106.30Dos produtos do Capítulo 8 UE 8,3%–10,9% · Turquia 23,1% · EUA 2,8%–9,6% · Reino Unido 8%–10% · Canadá Isento · México 10% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 0%–15% · Taiwan 0%–18,5% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte 0%–10% · Nigéria 20%

UE: importações mensais

últimos 12 meses100,1 M €+8,6% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação3,02 € por kg
01/2024: 5,3 M €02/2024: 5,3 M €03/2024: 7,1 M €04/2024: 5,9 M €05/2024: 5,5 M €06/2024: 6,7 M €07/2024: 8,5 M €08/2024: 6,9 M €09/2024: 6,8 M €10/2024: 8,5 M €11/2024: 8,8 M €12/2024: 7,3 M €01/2025: 8,3 M €02/2025: 6,9 M €03/2025: 6,6 M €04/2025: 6 M €05/2025: 6,8 M €06/2025: 6,5 M €07/2025: 10,1 M €08/2025: 9,6 M €09/2025: 8,6 M €10/2025: 8,7 M €11/2025: 10 M €12/2025: 10,1 M €01/2026: 7,6 M €02/2026: 6,4 M €03/2026: 8,6 M €04/2026: 7 M €05/2026: 8,2 M €06/2026: 7,8 M €07/2026: 9,3 M €08/2026: 7,8 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

1106 · 854 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 393 mil US$393 mil US$+3 M US$+16 M US$+> 36 M US$

Exportações: 159
  1. Estados Unidos: 102 M US$
  2. Espanha: 89 M US$
  3. Turquia: 61 M US$
  4. Índia: 52 M US$
  5. China: 36 M US$
  6. Alemanha: 35 M US$
  7. Tailândia: 33 M US$
  8. Itália: 33 M US$
  9. França: 29 M US$
  10. Canadá: 28 M US$
  11. Países Baixos: 28 M US$
  12. Brasil: 23 M US$
  13. Peru: 23 M US$
  14. Indonésia: 21 M US$
  15. Dinamarca: 19 M US$
  16. Sri Lanca: 16 M US$
  17. Malásia: 15 M US$
  18. Equador: 14 M US$
  19. Vietname: 14 M US$
  20. Polónia: 12 M US$
  21. Chile: 11 M US$
  22. Reino Unido: 11 M US$
  23. Singapura: 10 M US$
  24. Emirados Árabes Unidos: 9 M US$
  25. Nicarágua: 8 M US$
  26. Gana: 7 M US$
  27. Arábia Saudita: 7 M US$
  28. Filipinas: 7 M US$
  29. Taiwan: 7 M US$
  30. Bélgica: 7 M US$
  31. Geórgia: 6 M US$
  32. Austrália: 5 M US$
  33. Nigéria: 5 M US$
  34. Tunísia: 5 M US$
  35. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 4 M US$
  36. Argentina: 3 M US$
  37. Finlândia: 3 M US$
  38. Uganda: 3 M US$
  39. Honduras: 3 M US$
  40. Áustria: 3 M US$
  41. Bulgária: 3 M US$
  42. México: 2 M US$
  43. Colômbia: 2 M US$
  44. África do Sul: 2 M US$
  45. Chéquia: 2 M US$
  46. Egito: 2 M US$
  47. Japão: 2 M US$
  48. Sérvia: 2 M US$
  49. Nova Zelândia: 2 M US$
  50. Suíça: 1 M US$
  51. Portugal: 1 M US$
  52. Ruanda: 1 M US$
  53. Camarões: 1 M US$
  54. Letónia: 1 M US$
  55. Chipre: 1 M US$
  56. Noruega: 1 M US$
  57. Togo: 958 mil US$
  58. Lituânia: 913 mil US$
  59. Lesoto: 824 mil US$
  60. Grécia: 808 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 102 M US$ 11,9%
2 Espanha 89 M US$ 10,4%
3 Turquia 61 M US$ 7,2%
4 Índia 52 M US$ 6,1%
5 China 36 M US$ 4,2%
6 Alemanha 35 M US$ 4,1%
7 Tailândia 33 M US$ 3,9%
8 Itália 33 M US$ 3,8%
9 França 29 M US$ 3,4%
10 Canadá 28 M US$ 3,3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 114 M US$ 13,4%
2 Alemanha 76 M US$ 8,9%
3 França 53 M US$ 6,2%
4 Canadá 51 M US$ 6%
5 Reino Unido 45 M US$ 5,2%
6 Países Baixos 37 M US$ 4,3%
7 Áustria 26 M US$ 3,1%
8 China 25 M US$ 3%
9 Itália 23 M US$ 2,7%
10 Austrália 22 M US$ 2,5%

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 1106 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 7,7% e 10,9%. 2 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 1106 em 7 linhas pautais; o direito varia entre 23,1% e 30% (média de 26,1%).

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 1106 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 9,6%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 1106 em 9 linhas pautais; o direito varia entre 6% e 10% (média de 8%). 2 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 1106 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 1106 em 3 linhas pautais; o direito é de 10%.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 1106 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 9%.

A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 1106 em 11 linhas pautais; o direito é de 9%.

Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 1106 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 1106 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 1106 abrange 7 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 21,3%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 1106 em 6 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 20% (média de 12,3%). Destas, 1 linha está isenta de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 1106 abrange 31 linhas pautais e o direito é de 5%.

A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 1106 em 6 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos. 3 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 1106 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 3 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 1106 em 6 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10% (média de 5%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 1106 abrange 8 linhas pautais e o direito é de 20%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 1106 atingiu 854 M US$ em 2024, menos 0,3% do que em 2023.

Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 11,9% do total, à frente de Espanha.

Os Estados Unidos foram o maior importador (114 M US$).

Portugal ocupou o 51.º lugar entre 159 exportadores, com 1 M US$.

Portugal importou 5 M US$.

Notas legais

Notas complementares

1. O direito aplicável às misturas citadas no presente Capítulo é o seguinte:

  1. a) Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável é o direito aplicável a esse componente;

  2. b) Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.

2. Na aceção da posição 1106, consideram-se “farinhas”, “sêmolas” e “pós” os produtos, com exceção dos cocos, ralados e secos, obtidos por moagem ou por outro processo de trituração dos legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 ou dos produtos compreendidos no Capítulo 8, que preencham a condição correspondente seguinte:

  1. a) Os legumes de vagem secos do sagu, as raízes, os tubérculos e os produtos compreendidos no Capítulo 8 (com exceção das frutas de casca rija das posições 0801 e 0802) devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 milímetros, na proporção mínima de 95 %, em peso;

  2. b) As frutas de casca rija compreendidas nas posições 0801 e 0802 devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2,5 milímetros, na proporção mínima de 50 %, em peso.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição…»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 1106 do Sistema Harmonizado (capítulo 11), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1106)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 7,7% e 10,9%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1106?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 9,6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 1106?

Os Estados Unidos, com 102 M US$ em 2024 (11,9% das exportações mundiais).

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