Posição · Capítulo 07

0713

0713: Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos

A posição 0713 divide-se em 12 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 07 (produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 3,2% Direito de país terceiro 14 linhas pautais · média 0,7% Turquia Isento – 19,3% Direito de país terceiro 30 linhas pautais · média 10,3% EUA Isento Geral (NMF) 31 linhas pautais · 27× direito específico ou misto Reino Unido Isento Direito de país terceiro 16 linhas pautais Canadá Isento – 5,5% Geral (NMF) 32 linhas pautais · média 0,3% México Isento – 45% Geral (NMF) 16 linhas pautais · média 15,3% Brasil Isento – 9% Geral (NMF) 28 linhas pautais · média 4,5% Argentina Isento – 9% Geral (NMF) 87 linhas pautais · média 7,6% Peru Isento – 6% Geral (NMF) 29 linhas pautais · média 3,3% Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 41 linhas pautais Japão Isento – 10% Geral (NMF) 41 linhas pautais · média 5,3% · 10× direito específico ou misto Taiwan Isento – 20% Geral (NMF) 26 linhas pautais · média 5,8% · 2× direito específico ou misto CCG Isento – 5% Geral (NMF) 22 linhas pautais · média 4,3% Suíça Isento Geral (NMF) 86 linhas pautais · 73× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 17 linhas pautais · 5× direito específico ou misto Macedónia do Norte Isento – 20% Geral (NMF) 18 linhas pautais · média 9,7% Nigéria 5% – 20% Geral (NMF) 22 linhas pautais · média 13,2%

Subposições 12

UE: importações mensais

últimos 12 meses961,6 M €-16,7% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,86 € por kg
01/2024: 128,8 M €02/2024: 105,4 M €03/2024: 94,5 M €04/2024: 103,7 M €05/2024: 82,6 M €06/2024: 70,2 M €07/2024: 61,3 M €08/2024: 61,2 M €09/2024: 68,9 M €10/2024: 95,1 M €11/2024: 103,2 M €12/2024: 105,3 M €01/2025: 148,2 M €02/2025: 118 M €03/2025: 109,2 M €04/2025: 114,4 M €05/2025: 93,3 M €06/2025: 78 M €07/2025: 67,8 M €08/2025: 53 M €09/2025: 69,5 M €10/2025: 77,5 M €11/2025: 95,1 M €12/2025: 89,9 M €01/2026: 94,2 M €02/2026: 94,9 M €03/2026: 89,3 M €04/2026: 92,1 M €05/2026: 76,9 M €06/2026: 73,1 M €07/2026: 55,7 M €08/2026: 53,5 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

0713 · 18,8 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2 M US$2 M US$+48 M US$+193 M US$+> 1,3 mM US$

Exportações: 173
  1. Canadá: 3,4 mM US$
  2. Mianmar (Birmânia): 2 mM US$
  3. Austrália: 1,9 mM US$
  4. Estados Unidos: 1,6 mM US$
  5. Rússia: 1,4 mM US$
  6. Turquia: 1,3 mM US$
  7. Índia: 902 M US$
  8. Egito: 481 M US$
  9. Tanzânia: 443 M US$
  10. Argentina: 413 M US$
  11. Usbequistão: 391 M US$
  12. Moçambique: 378 M US$
  13. Brasil: 354 M US$
  14. China: 326 M US$
  15. México: 218 M US$
  16. Sudão: 207 M US$
  17. Ucrânia: 193 M US$
  18. Emirados Árabes Unidos: 183 M US$
  19. Etiópia: 183 M US$
  20. França: 165 M US$
  21. Cazaquistão: 161 M US$
  22. Nicarágua: 137 M US$
  23. Lituânia: 136 M US$
  24. Quénia: 104 M US$
  25. Maláui: 103 M US$
  26. Países Baixos: 101 M US$
  27. Reino Unido: 94 M US$
  28. Letónia: 77 M US$
  29. Espanha: 77 M US$
  30. Uganda: 77 M US$
  31. Afeganistão: 76 M US$
  32. Quirguistão: 76 M US$
  33. Alemanha: 72 M US$
  34. Irão: 71 M US$
  35. Peru: 71 M US$
  36. Polónia: 70 M US$
  37. Bélgica: 63 M US$
  38. Madagáscar: 61 M US$
  39. Tailândia: 57 M US$
  40. Estónia: 50 M US$
  41. Indonésia: 50 M US$
  42. Dinamarca: 48 M US$
  43. Itália: 44 M US$
  44. Portugal: 44 M US$
  45. Hungria: 35 M US$
  46. África do Sul: 32 M US$
  47. Nova Zelândia: 32 M US$
  48. Chéquia: 31 M US$
  49. Venezuela: 23 M US$
  50. Bulgária: 20 M US$
  51. Nigéria: 18 M US$
  52. Barém: 18 M US$
  53. Bolívia: 16 M US$
  54. Equador: 14 M US$
  55. Roménia: 12 M US$
  56. Zâmbia: 11 M US$
  57. Suécia: 11 M US$
  58. Chile: 9 M US$
  59. Eslováquia: 9 M US$
  60. Áustria: 8 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Canadá 3,4 mM US$ 18,3%
2 Mianmar (Birmânia) 2 mM US$ 10,8%
3 Austrália 1,9 mM US$ 10,2%
4 Estados Unidos 1,6 mM US$ 8,4%
5 Rússia 1,4 mM US$ 7,4%
6 Turquia 1,3 mM US$ 6,6%
7 Índia 902 M US$ 4,8%
8 Egito 481 M US$ 2,6%
9 Tanzânia 443 M US$ 2,4%
10 Argentina 413 M US$ 2,2%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Índia 5 mM US$ 26,3%
2 China 1,3 mM US$ 7%
3 Paquistão 1 mM US$ 5,5%
4 Turquia 957 M US$ 5,1%
5 Bangladeche 809 M US$ 4,3%
6 Estados Unidos 609 M US$ 3,2%
7 Egito 551 M US$ 2,9%
8 México 522 M US$ 2,8%
9 Emirados Árabes Unidos 497 M US$ 2,6%
10 Iraque 468 M US$ 2,5%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2163 of 17 September 2026 amending Annex I to Council Regulation (EEC) No 2658/87 on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff

    CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 0713 em 14 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 3,2% (média de 0,7%). Destas, 11 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 0713 abrange 30 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 19,3%. Destas, 14 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 0713 em 31 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos. 27 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 0713 abrange 16 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 0713 em 32 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5,5% (média de 0,3%). Destas, 29 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 0713 abrange 16 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 45%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 0713 em 28 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 9% (média de 4,5%). Destas, 14 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 0713 abrange 87 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 9%. Destas, 14 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 0713 em 29 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6% (média de 3,3%). Destas, 13 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 0713 abrange 41 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 0713 em 41 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10% (média de 5,3%). Destas, 11 linhas estão isentas de direitos. 10 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 0713 abrange 26 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 20%. Destas, 9 linhas estão isentas de direitos. 2 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 0713 em 22 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 4,3%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 0713 abrange 86 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 13 linhas estão isentas de direitos. 73 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 0713 em 17 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 12 linhas estão isentas de direitos. 5 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 0713 abrange 18 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 20%. Destas, 6 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 0713 em 22 linhas pautais; o direito varia entre 5% e 20% (média de 13,2%).

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 0713 somaram 18,8 mM US$ (+5,6% face ao ano anterior).

O maior exportador foi o Canadá (3,4 mM US$), seguido de Mianmar (Birmânia).

O maior comprador foi a Índia, com importações de 5 mM US$.

As exportações de Portugal somaram 44 M US$, o 44.º lugar entre 173 países exportadores.

Portugal importou 87 M US$.

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 1214.

2. Nas posições 0709, 0710, 0711 e 0712, a expressão “produtos hortícolas” compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, curgetes (abobrinhas), abóboras, beringelas, milho doce (Zea mays var.saccharata), pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).

3. A posição 0712 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 0701 a 0711, exceto:

  1. a) Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 0713);

  2. b) O milho doce nas formas especificadas nas posições 1102 a 1104;

  3. c) A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e os pellets, de batata (posição 1105);

  4. d) As farinhas, sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 (posição 1106).

4. Os pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 0904).

5. A posição 0711 compreende os produtos hortícolas submetidos a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-los transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que sejam impróprios para alimentação neste estado.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 0713 do Sistema Harmonizado (capítulo 07), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0713)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 3,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0713?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0713?

O Canadá, com 3,4 mM US$ em 2024 (18,3% das exportações mundiais).

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