Posição · Capítulo 11
1102: Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil)
2 subposições compõem a posição 1102, no capítulo 11 (produtos da indústria de moagem).
Direitos aduaneiros comparados
UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 7 linhas pautais 
Turquia 40,5% Direito de país terceiro 7 linhas pautais 
EUA Isento – 12,8% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 7,3% · 3× direito específico ou misto 
Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 7 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
México 10% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Brasil 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 9% Geral (NMF) 8 linhas pautais 
Peru Isento – 6% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 4% 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 3,8% 
Japão 15% – 25% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 22,1% · 3× direito específico ou misto 
Taiwan 6% – 25% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 12,3% · 2× direito específico ou misto 
CCG Isento Geral (NMF) 8 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 17 linhas pautais · 13× direito específico ou misto 
Noruega Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais · 3× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte 10% – 15% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 10,7% 
Nigéria 20% Geral (NMF) 3 linhas pautais Subposições 2
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 333 mil US$333 mil US$+4 M US$+25 M US$+> 92 M US$
Exportações: 164
- México: 234 M US$
- Tailândia: 148 M US$
- Estados Unidos: 104 M US$
- Itália: 96 M US$
- Alemanha: 92 M US$
- África do Sul: 84 M US$
- Uganda: 74 M US$
- Índia: 72 M US$
- Países Baixos: 70 M US$
- França: 56 M US$
- Colômbia: 53 M US$
- Bélgica: 44 M US$
- Salvador: 41 M US$
- Canadá: 31 M US$
- Espanha: 28 M US$
- Portugal: 25 M US$
- Tanzânia: 24 M US$
- Polónia: 21 M US$
- Austrália: 18 M US$
- Reino Unido: 17 M US$
- Brasil: 16 M US$
- República Dominicana: 14 M US$
- Honduras: 11 M US$
- Costa Rica: 11 M US$
- Turquia: 10 M US$
- Áustria: 10 M US$
- Finlândia: 9 M US$
- Chile: 9 M US$
- Vietname: 9 M US$
- China: 9 M US$
- Guatemala: 8 M US$
- Hungria: 6 M US$
- Bulgária: 6 M US$
- Roménia: 6 M US$
- Angola: 5 M US$
- Dinamarca: 5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5 M US$
- Nova Zelândia: 5 M US$
- Letónia: 5 M US$
- Malásia: 4 M US$
- Camboja: 4 M US$
- Eslováquia: 4 M US$
- Eslovénia: 4 M US$
- Suécia: 4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 4 M US$
- Coreia do Sul: 3 M US$
- Argentina: 3 M US$
- Estónia: 3 M US$
- Paquistão: 3 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Quénia: 2 M US$
- Rússia: 2 M US$
- Peru: 2 M US$
- Sri Lanca: 2 M US$
- Sérvia: 2 M US$
- Zâmbia: 2 M US$
- Etiópia: 2 M US$
- Ucrânia: 2 M US$
- Senegal: 2 M US$
- Japão: 2 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 621 mil US$621 mil US$+5 M US$+16 M US$+> 53 M US$
Importações: 217
- Estados Unidos: 327 M US$
- Espanha: 80 M US$
- Canadá: 67 M US$
- Alemanha: 63 M US$
- França: 54 M US$
- Congo-Kinshasa: 53 M US$
- Reino Unido: 53 M US$
- Países Baixos: 50 M US$
- Sudão do Sul: 48 M US$
- Bélgica: 38 M US$
- China: 37 M US$
- Polónia: 33 M US$
- Malásia: 32 M US$
- Lesoto: 32 M US$
- Austrália: 27 M US$
- Filipinas: 24 M US$
- Itália: 24 M US$
- Honduras: 23 M US$
- Ruanda: 20 M US$
- Chile: 17 M US$
- Nicarágua: 17 M US$
- Moçambique: 16 M US$
- Guatemala: 15 M US$
- Salvador: 15 M US$
- Maláui: 15 M US$
- Áustria: 15 M US$
- Portugal: 14 M US$
- México: 14 M US$
- Haiti: 13 M US$
- Grécia: 13 M US$
- Taiwan: 12 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 12 M US$
- Tailândia: 12 M US$
- Dinamarca: 11 M US$
- Peru: 11 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 11 M US$
- Coreia do Sul: 10 M US$
- Indonésia: 10 M US$
- Nova Zelândia: 9 M US$
- Singapura: 9 M US$
- Japão: 8 M US$
- Suécia: 8 M US$
- Angola: 7 M US$
- Roménia: 7 M US$
- Costa Rica: 7 M US$
- Brasil: 6 M US$
- Eslovénia: 6 M US$
- Mianmar (Birmânia): 6 M US$
- Nigéria: 6 M US$
- Arábia Saudita: 6 M US$
- Irlanda: 5 M US$
- Trindade e Tobago: 5 M US$
- Chéquia: 5 M US$
- Panamá: 5 M US$
- Equador: 5 M US$
- Israel: 5 M US$
- Hungria: 5 M US$
- Vietname: 5 M US$
- Colômbia: 5 M US$
- Suíça: 4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | México | 234 M US$ | 14,9% |
| 2 |  Tailândia | 148 M US$ | 9,4% |
| 3 | Estados Unidos | 104 M US$ | 6,6% |
| 4 |  Itália | 96 M US$ | 6,1% |
| 5 |  Alemanha | 92 M US$ | 5,9% |
| 6 |  África do Sul | 84 M US$ | 5,3% |
| 7 |  Uganda | 74 M US$ | 4,7% |
| 8 |  Índia | 72 M US$ | 4,6% |
| 9 |  Países Baixos | 70 M US$ | 4,4% |
| 10 |  França | 56 M US$ | 3,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 327 M US$ | 20,8% |
| 2 |  Espanha | 80 M US$ | 5,1% |
| 3 | Canadá | 67 M US$ | 4,3% |
| 4 | Alemanha | 63 M US$ | 4% |
| 5 | França | 54 M US$ | 3,4% |
| 6 |  Congo-Kinshasa | 53 M US$ | 3,4% |
| 7 | Reino Unido | 53 M US$ | 3,4% |
| 8 | Países Baixos | 50 M US$ | 3,2% |
| 9 |  Sudão do Sul | 48 M US$ | 3,1% |
| 10 |  Bélgica | 38 M US$ | 2,4% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 7 linhas pautais da posição 1102 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 1102 em 7 linhas pautais; o direito é de 40,5%.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 1102 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 12,8%. Destas, 1 linha está isenta de direitos. 3 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, todas as 7 linhas pautais da posição 1102 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 1102 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 5 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 1102 em 3 linhas pautais; o direito é de 10%.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 1102 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 9%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 1102 em 8 linhas pautais; o direito é de 9%.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 1102 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 1102 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 3,8%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 1102 abrange 9 linhas pautais e o direito varia entre 15% e 25%. 3 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 1102 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 6% e 25% (média de 12,3%). 2 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 1102 abrange 8 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 1102 em 17 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos. 13 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 1102 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 3 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 1102 em 7 linhas pautais; o direito varia entre 10% e 15% (média de 10,7%).
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 1102 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 20%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 1102 atingiu 1,6 mM US$ em 2024, menos 2,8% do que em 2023.
O México foi o maior exportador, com 14,9% do total, à frente da Tailândia.
Os Estados Unidos foram o maior importador (327 M US$).
Portugal ocupou o 16.º lugar entre 164 exportadores, com 25 M US$.
Portugal importou 14 M US$.
Notas legais
Notas
1. Excluem-se do presente Capítulo:
a) O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 0901 ou 2101, conforme o caso);
b) As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 1901;
c) Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 1904;
d) Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 2001, 2004 ou 2005;
e) Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);
f) Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).
2.
A) Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:
a) Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);
b) Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).
Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 2302. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 1104.
B) Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 1101 ou 1102 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.
Caso contrário, classificam-se nas posições 1103 ou 1104.
| Tipo de cereal | Teor de amido | Teor de cinzas | Percentagem de passagem através de peneira com aberturas de malha de: | |
|---|---|---|---|---|
| 315 micrómetros (mícrons) | 500 micrómetros (mícrons) | |||
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| Trigo e centeio | 45 % | 2,5 % | 80 % | — |
| Cevada | 45 % | 3 % | 80 % | — |
| Aveia | 45 % | 5 % | 80 % | — |
| Milho e sorgo de grão | 45 % | 2 % | — | 90 % |
| Arroz | 45 % | 1,6 % | 80 % | — |
| Trigo mourisco | 45 % | 4 % | 80 % | — |
| Outros cereais | 45 % | 2 % | 50 % | — |
3. Na aceção da posição 1103, consideram-se “grumos” e “sêmolas” os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respetiva seguinte:
a) Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso;
b) Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Farinhas de cereais»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 1102 do Sistema Harmonizado (capítulo 11), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1102?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 12,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 1102?
O México, com 234 M US$ em 2024 (14,9% das exportações mundiais).