Posição · Capítulo 11
1103: Grumos, sêmolas e pellets, de cereais
A posição 1103 divide-se em 4 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 11 (produtos da indústria de moagem).
Direitos aduaneiros comparados
UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 14 linhas pautais 
Turquia 54% Direito de país terceiro 15 linhas pautais 
EUA Isento – 9% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 4,5% · 4× direito específico ou misto 
Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 16 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 13 linhas pautais · 4× direito específico ou misto 
México 5% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Brasil 9% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Argentina 9% Geral (NMF) 8 linhas pautais 
Peru Isento – 6% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 1,5% 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 3,3% 
Japão 12% – 25% Geral (NMF) 22 linhas pautais · média 20% · 8× direito específico ou misto 
Taiwan 10% – 22,5% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 15,7% · 3× direito específico ou misto 
CCG Isento Geral (NMF) 11 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 31 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais · 5× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte 2% – 15% Geral (NMF) 15 linhas pautais · média 8,1% 
Nigéria 5% – 10% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 8,8% Subposições 4
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 552 mil US$552 mil US$+4 M US$+30 M US$+> 106 M US$
Exportações: 149
- Canadá: 170 M US$
- África do Sul: 147 M US$
- Itália: 136 M US$
- Estados Unidos: 125 M US$
- França: 106 M US$
- Turquia: 96 M US$
- Espanha: 68 M US$
- Alemanha: 64 M US$
- Hungria: 45 M US$
- Polónia: 41 M US$
- Índia: 40 M US$
- México: 34 M US$
- Luxemburgo: 30 M US$
- Áustria: 30 M US$
- Bélgica: 30 M US$
- Argentina: 21 M US$
- Paquistão: 19 M US$
- Países Baixos: 18 M US$
- Rússia: 15 M US$
- República Dominicana: 14 M US$
- Ucrânia: 13 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 12 M US$
- Sérvia: 10 M US$
- Reino Unido: 10 M US$
- China: 9 M US$
- Grécia: 9 M US$
- Finlândia: 8 M US$
- Tunísia: 8 M US$
- Roménia: 8 M US$
- Croácia: 7 M US$
- Austrália: 7 M US$
- Omã: 6 M US$
- Uganda: 5 M US$
- Cazaquistão: 5 M US$
- Egito: 4 M US$
- Lituânia: 4 M US$
- Guatemala: 4 M US$
- Dinamarca: 4 M US$
- Argélia: 4 M US$
- Portugal: 4 M US$
- Brasil: 4 M US$
- Chéquia: 4 M US$
- Arábia Saudita: 4 M US$
- Malásia: 3 M US$
- Suíça: 3 M US$
- Bulgária: 3 M US$
- Salvador: 3 M US$
- Estónia: 3 M US$
- Marrocos: 3 M US$
- Lesoto: 3 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Letónia: 2 M US$
- Laos: 2 M US$
- Tanzânia: 2 M US$
- Belize: 2 M US$
- Tailândia: 2 M US$
- Eslovénia: 1 M US$
- Irlanda: 1 M US$
- Israel: 1 M US$
- Colômbia: 1 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+5 M US$+16 M US$+> 50 M US$
Importações: 209
- Estados Unidos: 194 M US$
- Congo-Kinshasa: 168 M US$
- Alemanha: 76 M US$
- França: 74 M US$
- Arábia Saudita: 51 M US$
- Bélgica: 51 M US$
- Países Baixos: 50 M US$
- Reino Unido: 41 M US$
- Canadá: 38 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 36 M US$
- Polónia: 34 M US$
- Espanha: 28 M US$
- Chéquia: 22 M US$
- México: 20 M US$
- Iraque: 18 M US$
- Itália: 18 M US$
- Roménia: 18 M US$
- Israel: 17 M US$
- Brasil: 17 M US$
- Haiti: 17 M US$
- Dinamarca: 16 M US$
- Congo-Brazzaville: 16 M US$
- Tanzânia: 15 M US$
- Afeganistão: 15 M US$
- Malásia: 14 M US$
- Croácia: 14 M US$
- Mali: 14 M US$
- Egito: 14 M US$
- Camarões: 13 M US$
- Portugal: 11 M US$
- Suíça: 10 M US$
- Áustria: 10 M US$
- Maláui: 8 M US$
- Irlanda: 8 M US$
- Benim: 8 M US$
- Senegal: 8 M US$
- África do Sul: 8 M US$
- Iémen: 8 M US$
- Jordânia: 7 M US$
- China: 7 M US$
- Líbano: 7 M US$
- Guatemala: 6 M US$
- Eslováquia: 6 M US$
- Costa Rica: 5 M US$
- Noruega: 5 M US$
- Trindade e Tobago: 5 M US$
- Suécia: 5 M US$
- Gabão: 5 M US$
- Zâmbia: 5 M US$
- Filipinas: 5 M US$
- Eslovénia: 5 M US$
- Lituânia: 5 M US$
- Panamá: 5 M US$
- Lesoto: 4 M US$
- Nigéria: 4 M US$
- Taiwan: 4 M US$
- Rússia: 4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 4 M US$
- Indonésia: 4 M US$
- Chile: 4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Canadá | 170 M US$ | 11,7% |
| 2 |  África do Sul | 147 M US$ | 10,1% |
| 3 |  Itália | 136 M US$ | 9,4% |
| 4 | Estados Unidos | 125 M US$ | 8,6% |
| 5 |  França | 106 M US$ | 7,3% |
| 6 | Turquia | 96 M US$ | 6,6% |
| 7 |  Espanha | 68 M US$ | 4,7% |
| 8 |  Alemanha | 64 M US$ | 4,4% |
| 9 |  Hungria | 45 M US$ | 3,1% |
| 10 |  Polónia | 41 M US$ | 2,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 194 M US$ | 13,3% |
| 2 |  Congo-Kinshasa | 168 M US$ | 11,6% |
| 3 | Alemanha | 76 M US$ | 5,2% |
| 4 | França | 74 M US$ | 5,1% |
| 5 |  Arábia Saudita | 51 M US$ | 3,5% |
| 6 |  Bélgica | 51 M US$ | 3,5% |
| 7 |  Países Baixos | 50 M US$ | 3,5% |
| 8 | Reino Unido | 41 M US$ | 2,8% |
| 9 | Canadá | 38 M US$ | 2,6% |
| 10 |  Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 36 M US$ | 2,5% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 14 linhas pautais da posição 1103 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 1103 abrange 15 linhas pautais e o direito é de 54%.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 1103 em 6 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 9% (média de 4,5%). Destas, 1 linha está isenta de direitos. 4 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, todas as 16 linhas pautais da posição 1103 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 1103 em 13 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 9 linhas estão isentas de direitos. 4 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 1103 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 1103 em 4 linhas pautais; o direito é de 9%.
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 1103 abrange 8 linhas pautais e o direito é de 9%.
A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 1103 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6% (média de 1,5%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 1103 abrange 9 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 1103 em 22 linhas pautais; o direito varia entre 12% e 25% (média de 20%). 8 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 1103 abrange 11 linhas pautais e o direito varia entre 10% e 22,5%. 3 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 1103 em 11 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), todas as 31 linhas pautais da posição 1103 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 1103 em 7 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 5 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 1103 abrange 15 linhas pautais e o direito varia entre 2% e 15%.
A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 1103 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 5% e 10% (média de 8,8%).
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 1103 somaram 1,5 mM US$ (−7,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Canadá (170 M US$), seguido da África do Sul.
O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 194 M US$.
As exportações de Portugal somaram 4 M US$, o 40.º lugar entre 149 países exportadores.
Portugal importou 11 M US$.
Notas legais
Notas
1. Excluem-se do presente Capítulo:
a) O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 0901 ou 2101, conforme o caso);
b) As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 1901;
c) Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 1904;
d) Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 2001, 2004 ou 2005;
e) Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);
f) Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).
2.
A) Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:
a) Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);
b) Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).
Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 2302. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 1104.
B) Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 1101 ou 1102 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.
Caso contrário, classificam-se nas posições 1103 ou 1104.
| Tipo de cereal | Teor de amido | Teor de cinzas | Percentagem de passagem através de peneira com aberturas de malha de: | |
|---|---|---|---|---|
| 315 micrómetros (mícrons) | 500 micrómetros (mícrons) | |||
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| Trigo e centeio | 45 % | 2,5 % | 80 % | — |
| Cevada | 45 % | 3 % | 80 % | — |
| Aveia | 45 % | 5 % | 80 % | — |
| Milho e sorgo de grão | 45 % | 2 % | — | 90 % |
| Arroz | 45 % | 1,6 % | 80 % | — |
| Trigo mourisco | 45 % | 4 % | 80 % | — |
| Outros cereais | 45 % | 2 % | 50 % | — |
3. Na aceção da posição 1103, consideram-se “grumos” e “sêmolas” os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respetiva seguinte:
a) Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso;
b) Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Grumos, sêmolas e pellets, de cereais»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 1103 do Sistema Harmonizado (capítulo 11), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1103?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 1103?
O Canadá, com 170 M US$ em 2024 (11,7% das exportações mundiais).