Posição · Capítulo 19

1904

1904: Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições

4 subposições compõem a posição 1904, no capítulo 19 (preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite).

Direitos aduaneiros comparados

UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 10 linhas pautais Turquia 3,8% – 9% Direito de país terceiro 18 linhas pautais · média 5,9% EUA 1,1% – 14,9% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 9,9% Reino Unido 8% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · 9× direito específico ou misto Canadá 3% – 6% Geral (NMF) 43 linhas pautais · média 4,3% · 13× direito específico ou misto México 10% Geral (NMF) 4 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Brasil 14,4% Geral (NMF) 4 linhas pautais Argentina 16% Geral (NMF) 16 linhas pautais Peru Isento – 6% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 4,5% Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 40 linhas pautais Japão 11,5% – 25% Geral (NMF) 26 linhas pautais · média 19,8% · 10× direito específico ou misto Taiwan 20% Geral (NMF) 15 linhas pautais · 8× direito específico ou misto CCG 5% Geral (NMF) 29 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais · 6× direito específico ou misto Noruega Isento – 9% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 3% · 7× direito específico ou misto Macedónia do Norte 30% – 40% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 37% Nigéria 20% Geral (NMF) 5 linhas pautais

Subposições 4

UE: importações mensais

últimos 12 meses603,2 M €-4,1% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação3,14 € por kg
01/2024: 59,6 M €02/2024: 49,1 M €03/2024: 50,6 M €04/2024: 53,1 M €05/2024: 53 M €06/2024: 52,1 M €07/2024: 58,5 M €08/2024: 55,9 M €09/2024: 52 M €10/2024: 53,8 M €11/2024: 50,3 M €12/2024: 45,8 M €01/2025: 65,2 M €02/2025: 50,6 M €03/2025: 55,1 M €04/2025: 50,1 M €05/2025: 49,8 M €06/2025: 48,2 M €07/2025: 57,6 M €08/2025: 50,5 M €09/2025: 47,7 M €10/2025: 50,7 M €11/2025: 46,5 M €12/2025: 46,1 M €01/2026: 58,9 M €02/2026: 47,1 M €03/2026: 53,6 M €04/2026: 46,1 M €05/2026: 48,2 M €06/2026: 50,8 M €07/2026: 56,6 M €08/2026: 51 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

1904 · 8,7 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2 M US$2 M US$+24 M US$+105 M US$+> 481 M US$

Exportações: 178
  1. Alemanha: 891 M US$
  2. Estados Unidos: 785 M US$
  3. Reino Unido: 659 M US$
  4. Polónia: 638 M US$
  5. Bélgica: 484 M US$
  6. Espanha: 481 M US$
  7. Canadá: 443 M US$
  8. França: 432 M US$
  9. Países Baixos: 306 M US$
  10. México: 301 M US$
  11. Tailândia: 280 M US$
  12. Coreia do Sul: 244 M US$
  13. Turquia: 225 M US$
  14. China: 217 M US$
  15. Itália: 189 M US$
  16. Chéquia: 179 M US$
  17. África do Sul: 105 M US$
  18. Austrália: 104 M US$
  19. Dinamarca: 101 M US$
  20. Índia: 94 M US$
  21. Áustria: 82 M US$
  22. Suíça: 81 M US$
  23. Lituânia: 78 M US$
  24. Indonésia: 78 M US$
  25. Malásia: 72 M US$
  26. Suécia: 67 M US$
  27. Salvador: 66 M US$
  28. Egito: 63 M US$
  29. Japão: 59 M US$
  30. Guatemala: 56 M US$
  31. Portugal: 56 M US$
  32. Bulgária: 40 M US$
  33. Barém: 37 M US$
  34. Grécia: 36 M US$
  35. Sérvia: 35 M US$
  36. Chile: 35 M US$
  37. Roménia: 33 M US$
  38. Rússia: 28 M US$
  39. Honduras: 28 M US$
  40. Hungria: 27 M US$
  41. Colômbia: 27 M US$
  42. Taiwan: 24 M US$
  43. Brasil: 24 M US$
  44. Zâmbia: 22 M US$
  45. República Dominicana: 18 M US$
  46. Filipinas: 18 M US$
  47. Trindade e Tobago: 17 M US$
  48. Irlanda: 16 M US$
  49. Nova Zelândia: 16 M US$
  50. Ucrânia: 16 M US$
  51. Vietname: 15 M US$
  52. Peru: 15 M US$
  53. Macedónia do Norte: 14 M US$
  54. Costa Rica: 14 M US$
  55. Eslováquia: 13 M US$
  56. Bangladeche: 13 M US$
  57. Letónia: 12 M US$
  58. Senegal: 12 M US$
  59. Croácia: 11 M US$
  60. Argentina: 9 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 891 M US$ 10,3%
2 Estados Unidos 785 M US$ 9,1%
3 Reino Unido 659 M US$ 7,6%
4 Polónia 638 M US$ 7,4%
5 Bélgica 484 M US$ 5,6%
6 Espanha 481 M US$ 5,6%
7 Canadá 443 M US$ 5,1%
8 França 432 M US$ 5%
9 Países Baixos 306 M US$ 3,5%
10 México 301 M US$ 3,5%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 1,1 mM US$ 12,6%
2 Alemanha 639 M US$ 7,4%
3 Canadá 639 M US$ 7,4%
4 Reino Unido 475 M US$ 5,5%
5 França 436 M US$ 5%
6 Países Baixos 379 M US$ 4,4%
7 Bélgica 328 M US$ 3,8%
8 Itália 311 M US$ 3,6%
9 Espanha 224 M US$ 2,6%
10 Irlanda 193 M US$ 2,2%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2163 of 17 September 2026 amending Annex I to Council Regulation (EEC) No 2658/87 on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff

    CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 10 linhas pautais da posição 1904 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 1904 em 18 linhas pautais; o direito varia entre 3,8% e 9% (média de 5,9%).

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 1904 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 1,1% e 14,9%.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 1904 em 10 linhas pautais; o direito é de 8%. 9 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 1904 abrange 43 linhas pautais e o direito varia entre 3% e 6%. 13 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 1904 em 4 linhas pautais; o direito é de 10%. 2 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 1904 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 14,4%.

A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 1904 em 16 linhas pautais; o direito é de 16%.

Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 1904 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 1904 em 40 linhas pautais; o direito é de 5%.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 1904 abrange 26 linhas pautais e o direito varia entre 11,5% e 25%. 10 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 1904 em 15 linhas pautais; o direito é de 20%. 8 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 1904 abrange 29 linhas pautais e o direito é de 5%.

A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 1904 em 7 linhas pautais; o direito é de 0%. 6 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 1904 abrange 10 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 9%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 7 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 1904 em 10 linhas pautais; o direito varia entre 30% e 40% (média de 37%).

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 1904 abrange 5 linhas pautais e o direito é de 20%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 1904 atingiu 8,7 mM US$ em 2024, mais 1,5% do que em 2023.

A Alemanha foi o maior exportador, com 10,3% do total, à frente dos Estados Unidos.

Os Estados Unidos foram o maior importador (1,1 mM US$).

Portugal ocupou o 31.º lugar entre 178 exportadores, com 56 M US$.

Portugal importou 86 M US$.

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) Com exclusão dos produtos recheados da posição 1902, as preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

  2. b) Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 2309);

  3. c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

2. Na aceção da posição 1901, entende-se por:

  1. a) “Grumos”, os grumos de cereais do Capítulo 11;

  2. b) “Farinhas e sêmolas”:

    1. 1) As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;

    2. 2) As farinhas, sêmolas e pós de origem vegetal de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós, de produtos hortícolas secos (posição 0712), de batata (posição 1105) ou de legumes de vagem secos (posição 1106).

3. A posição 1904 não abrange as preparações que contenham mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias que contenham cacau, da posição 1806 (posição 1806).

4. Na aceção da posição 1904, a expressão “preparados de outro modo” significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 1904 do Sistema Harmonizado (capítulo 19), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1904?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 1,1% e 14,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 1904?

A Alemanha, com 891 M US$ em 2024 (10,3% das exportações mundiais).

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