Posição · Capítulo 18
1806: Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau
A posição 1806 divide-se em 5 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 18 (cacau e suas preparações).
Direitos aduaneiros comparados
UE 8% Direito de país terceiro 21 linhas pautais · 20× direito específico ou misto 
Turquia 8% – 15,4% Direito de país terceiro 21 linhas pautais · média 8,6% 
EUA Isento – 10% Geral (NMF) 72 linhas pautais · média 6,3% · 32× direito específico ou misto 
Reino Unido 8% – 14% Direito de país terceiro 42 linhas pautais · média 8,3% · 4× direito específico ou misto 
Canadá Isento – 6% Geral (NMF) 19 linhas pautais · média 4,8% · 2× direito específico ou misto 
México 156% Geral (NMF) 7 linhas pautais · 6× direito específico ou misto 
Brasil 16,2% – 18% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 17,5% 
Argentina 18% – 20% Geral (NMF) 42 linhas pautais · média 19,8% 
Peru 6% – 11% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 7,7% 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 15 linhas pautais 
Japão 10% – 29,8% Geral (NMF) 34 linhas pautais · média 23,4% · 3× direito específico ou misto 
Taiwan 2% – 30% Geral (NMF) 21 linhas pautais · média 14,8% · 5× direito específico ou misto 
CCG 5% Geral (NMF) 22 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 35 linhas pautais 
Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 12 linhas pautais 
Macedónia do Norte 12% – 30% Geral (NMF) 21 linhas pautais · média 21,3% · 11× direito específico ou misto 
Nigéria 35% Geral (NMF) 7 linhas pautais Subposições 5
- 1806.10Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes
- 1806.20Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kgChocolate e preparações de cacau a granel, mais de 2 kg
- 1806.31Outros, em tabletes, barras e paus: recheadosChocolate em tabletes ou barras, recheado
- 1806.32Outros, em tabletes, barras e paus: não recheadosChocolate em tabletes ou barras, não recheado
- 1806.90Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham: outrosOutros chocolates e preparações com cacau
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 3 M US$3 M US$+93 M US$+421 M US$+> 2,3 mM US$
Exportações: 192
- Alemanha: 7 mM US$
- Bélgica: 5 mM US$
- Polónia: 3,3 mM US$
- Itália: 3,2 mM US$
- Canadá: 2,7 mM US$
- Países Baixos: 2,3 mM US$
- Estados Unidos: 2,1 mM US$
- França: 1,9 mM US$
- Suíça: 1,2 mM US$
- Reino Unido: 1,2 mM US$
- Áustria: 939 M US$
- Turquia: 931 M US$
- Espanha: 851 M US$
- México: 843 M US$
- Rússia: 567 M US$
- China: 485 M US$
- Suécia: 483 M US$
- Malásia: 449 M US$
- Chéquia: 421 M US$
- Singapura: 419 M US$
- Irlanda: 408 M US$
- Eslováquia: 362 M US$
- Bulgária: 356 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 353 M US$
- Croácia: 323 M US$
- Lituânia: 283 M US$
- Ucrânia: 281 M US$
- Austrália: 277 M US$
- Hungria: 272 M US$
- Egito: 219 M US$
- Sérvia: 211 M US$
- Dinamarca: 203 M US$
- Brasil: 197 M US$
- Índia: 155 M US$
- Roménia: 153 M US$
- Colômbia: 126 M US$
- Indonésia: 119 M US$
- Finlândia: 117 M US$
- Tailândia: 116 M US$
- Luxemburgo: 112 M US$
- Argentina: 106 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 106 M US$
- Portugal: 98 M US$
- Nova Zelândia: 96 M US$
- Cazaquistão: 94 M US$
- Japão: 93 M US$
- Coreia do Sul: 93 M US$
- África do Sul: 88 M US$
- Grécia: 74 M US$
- Arábia Saudita: 71 M US$
- Peru: 68 M US$
- Jordânia: 67 M US$
- Eslovénia: 64 M US$
- Letónia: 63 M US$
- Noruega: 55 M US$
- Nigéria: 51 M US$
- Vietname: 45 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 39 M US$
- Macedónia do Norte: 35 M US$
- Estónia: 25 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 14 M US$14 M US$+128 M US$+495 M US$+> 1,6 mM US$
Importações: 225
- Estados Unidos: 4,9 mM US$
- Alemanha: 3,6 mM US$
- Reino Unido: 3,4 mM US$
- França: 3,2 mM US$
- Países Baixos: 2,2 mM US$
- Polónia: 1,6 mM US$
- Bélgica: 1,6 mM US$
- Canadá: 1,5 mM US$
- Espanha: 1 mM US$
- Itália: 876 M US$
- Áustria: 740 M US$
- Chéquia: 669 M US$
- Arábia Saudita: 652 M US$
- Japão: 647 M US$
- Roménia: 610 M US$
- Rússia: 592 M US$
- Suécia: 575 M US$
- Austrália: 543 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 520 M US$
- Irlanda: 519 M US$
- Dinamarca: 507 M US$
- China: 496 M US$
- Hungria: 495 M US$
- México: 487 M US$
- Eslováquia: 427 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 400 M US$
- Coreia do Sul: 371 M US$
- Portugal: 366 M US$
- Cazaquistão: 363 M US$
- Croácia: 349 M US$
- Suíça: 340 M US$
- Bulgária: 327 M US$
- Filipinas: 296 M US$
- Noruega: 273 M US$
- Israel: 267 M US$
- Iraque: 248 M US$
- Singapura: 239 M US$
- Turquia: 236 M US$
- Grécia: 226 M US$
- Nova Zelândia: 210 M US$
- Sérvia: 203 M US$
- Finlândia: 203 M US$
- Lituânia: 202 M US$
- Koweit: 200 M US$
- Ucrânia: 194 M US$
- Usbequistão: 192 M US$
- Malásia: 187 M US$
- Tailândia: 185 M US$
- Brasil: 177 M US$
- Eslovénia: 176 M US$
- Chile: 147 M US$
- Taiwan: 133 M US$
- Líbia: 133 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 132 M US$
- Índia: 132 M US$
- Indonésia: 128 M US$
- Azerbaijão: 126 M US$
- África do Sul: 125 M US$
- Marrocos: 122 M US$
- Vietname: 121 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 7 mM US$ | 16,3% |
| 2 |  Bélgica | 5 mM US$ | 11,7% |
| 3 |  Polónia | 3,3 mM US$ | 7,7% |
| 4 |  Itália | 3,2 mM US$ | 7,4% |
| 5 | Canadá | 2,7 mM US$ | 6,4% |
| 6 |  Países Baixos | 2,3 mM US$ | 5,5% |
| 7 | Estados Unidos | 2,1 mM US$ | 4,9% |
| 8 |  França | 1,9 mM US$ | 4,4% |
| 9 | Suíça | 1,2 mM US$ | 2,9% |
| 10 | Reino Unido | 1,2 mM US$ | 2,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 4,9 mM US$ | 11,4% |
| 2 | Alemanha | 3,6 mM US$ | 8,5% |
| 3 | Reino Unido | 3,4 mM US$ | 8% |
| 4 | França | 3,2 mM US$ | 7,5% |
| 5 | Países Baixos | 2,2 mM US$ | 5,1% |
| 6 | Polónia | 1,6 mM US$ | 3,7% |
| 7 | Bélgica | 1,6 mM US$ | 3,6% |
| 8 | Canadá | 1,5 mM US$ | 3,5% |
| 9 |  Espanha | 1 mM US$ | 2,4% |
| 10 | Itália | 876 M US$ | 2% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 1806 em 21 linhas pautais; o direito é de 8%. 20 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 1806 abrange 21 linhas pautais e o direito varia entre 8% e 15,4%.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 1806 em 72 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10% (média de 6,3%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos. 32 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 1806 abrange 42 linhas pautais e o direito varia entre 8% e 14%. 4 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 1806 em 19 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6% (média de 4,8%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos. 2 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 1806 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 156%. 6 linhas têm um direito específico ou misto.
A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 1806 em 7 linhas pautais; o direito varia entre 16,2% e 18% (média de 17,5%).
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 1806 abrange 42 linhas pautais e o direito varia entre 18% e 20%.
A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 1806 em 6 linhas pautais; o direito varia entre 6% e 11% (média de 7,7%).
Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 1806 abrange 15 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 1806 em 34 linhas pautais; o direito varia entre 10% e 29,8% (média de 23,4%). 3 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 1806 abrange 21 linhas pautais e o direito varia entre 2% e 30%. 5 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 1806 em 22 linhas pautais; o direito é de 5%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), todas as 35 linhas pautais da posição 1806 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, todas as 12 linhas pautais da posição 1806 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 1806 abrange 21 linhas pautais e o direito varia entre 12% e 30%. 11 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 1806 em 7 linhas pautais; o direito é de 35%.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 1806 somaram 42,8 mM US$ (+14% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (7 mM US$), seguido da Bélgica.
O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 4,9 mM US$.
As exportações de Portugal somaram 98 M US$, o 43.º lugar entre 192 países exportadores.
Portugal importou 366 M US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
b) As preparações das posições 0403, 1901, 1902, 1904, 1905, 2105, 2202, 2208, 3003 ou 3004.
2. A posição 1806 compreende os produtos de confeitaria que contenham cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias que contenham cacau.
Notas complementares
1. As mercadorias das subposições 180620, 180631, 180632 e 180690 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.
2. As subposições 18069011 e 18069019 não compreendem os produtos constituídos exclusivamente por chocolate.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 1806 do Sistema Harmonizado (capítulo 18), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1806)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1806?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 10%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 1806?
A Alemanha, com 7 mM US$ em 2024 (16,3% das exportações mundiais).