Posição · Capítulo 19

1901

1901: Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições

A posição 1901 divide-se em 3 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 19 (preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite).

Direitos aduaneiros comparados

UE 12,8% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · 6× direito específico ou misto Turquia 5,1% – 12,8% Direito de país terceiro 17 linhas pautais · média 7,6% EUA Isento – 17,5% Geral (NMF) 59 linhas pautais · média 12,1% · 20× direito específico ou misto Reino Unido 6% – 12% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 6,9% · 2× direito específico ou misto Canadá Isento – 9,5% Geral (NMF) 50 linhas pautais · média 4% · 16× direito específico ou misto México 10% – 45% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 15% · 4× direito específico ou misto Brasil 12,6% – 16,2% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 14,2% Argentina 12,6% – 18% Geral (NMF) 42 linhas pautais · média 15% Peru Isento – 6% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 0,9% Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 10 linhas pautais Japão 9% – 28% Geral (NMF) 80 linhas pautais · média 21,9% · 19× direito específico ou misto Taiwan 3% – 30% Geral (NMF) 17 linhas pautais · média 13,2% · 3× direito específico ou misto CCG Isento – 5% Geral (NMF) 23 linhas pautais · média 4,4% Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 52 linhas pautais Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 10 linhas pautais Macedónia do Norte 5% – 15% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 6,4% Nigéria 5% – 20% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 10%

Subposições 3

UE: importações mensais

últimos 12 meses440 M €-4,1% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,53 € por kg
01/2024: 38,4 M €02/2024: 38,5 M €03/2024: 42 M €04/2024: 39,8 M €05/2024: 38,7 M €06/2024: 37,7 M €07/2024: 37,1 M €08/2024: 34,2 M €09/2024: 38,5 M €10/2024: 43 M €11/2024: 40,3 M €12/2024: 38,8 M €01/2025: 39,2 M €02/2025: 37,6 M €03/2025: 37,8 M €04/2025: 35,1 M €05/2025: 37,8 M €06/2025: 37,5 M €07/2025: 39,2 M €08/2025: 34 M €09/2025: 37,6 M €10/2025: 39,8 M €11/2025: 40,7 M €12/2025: 38,2 M €01/2026: 34,5 M €02/2026: 34,4 M €03/2026: 39,1 M €04/2026: 34,4 M €05/2026: 34,4 M €06/2026: 38,2 M €07/2026: 35,4 M €08/2026: 33,3 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

1901 · 26,5 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2 M US$2 M US$+60 M US$+439 M US$+> 1,3 mM US$

Exportações: 181
  1. Países Baixos: 3,1 mM US$
  2. Alemanha: 2,9 mM US$
  3. França: 2,9 mM US$
  4. Irlanda: 2,1 mM US$
  5. Nova Zelândia: 1,5 mM US$
  6. Estados Unidos: 1,3 mM US$
  7. Polónia: 979 M US$
  8. Bélgica: 900 M US$
  9. Canadá: 839 M US$
  10. Singapura: 758 M US$
  11. Malásia: 733 M US$
  12. Dinamarca: 719 M US$
  13. Reino Unido: 595 M US$
  14. Espanha: 533 M US$
  15. Áustria: 525 M US$
  16. Tailândia: 499 M US$
  17. Suíça: 475 M US$
  18. México: 439 M US$
  19. Austrália: 362 M US$
  20. China: 354 M US$
  21. Itália: 346 M US$
  22. Coreia do Sul: 281 M US$
  23. Brasil: 211 M US$
  24. Grécia: 194 M US$
  25. Indonésia: 181 M US$
  26. Emirados Árabes Unidos: 162 M US$
  27. Japão: 158 M US$
  28. Chéquia: 148 M US$
  29. Índia: 147 M US$
  30. Hungria: 139 M US$
  31. África do Sul: 122 M US$
  32. Rússia: 120 M US$
  33. Chile: 115 M US$
  34. Portugal: 114 M US$
  35. Argentina: 104 M US$
  36. Suécia: 100 M US$
  37. Vietname: 95 M US$
  38. Lituânia: 76 M US$
  39. Eslováquia: 74 M US$
  40. Croácia: 71 M US$
  41. Arábia Saudita: 69 M US$
  42. Peru: 64 M US$
  43. Taiwan: 61 M US$
  44. Filipinas: 60 M US$
  45. Turquia: 60 M US$
  46. Paquistão: 49 M US$
  47. Estónia: 43 M US$
  48. Roménia: 41 M US$
  49. Finlândia: 37 M US$
  50. Uruguai: 36 M US$
  51. Sérvia: 35 M US$
  52. Colômbia: 35 M US$
  53. Ucrânia: 34 M US$
  54. Guatemala: 32 M US$
  55. Letónia: 28 M US$
  56. Malta: 26 M US$
  57. Costa Rica: 26 M US$
  58. Egito: 25 M US$
  59. Senegal: 24 M US$
  60. Bulgária: 22 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Países Baixos 3,1 mM US$ 11,6%
2 Alemanha 2,9 mM US$ 11%
3 França 2,9 mM US$ 10,9%
4 Irlanda 2,1 mM US$ 7,8%
5 Nova Zelândia 1,5 mM US$ 5,6%
6 Estados Unidos 1,3 mM US$ 4,9%
7 Polónia 979 M US$ 3,7%
8 Bélgica 900 M US$ 3,4%
9 Canadá 839 M US$ 3,2%
10 Singapura 758 M US$ 2,9%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 3,8 mM US$ 14,4%
2 Estados Unidos 1,7 mM US$ 6,4%
3 Alemanha 1,2 mM US$ 4,4%
4 Reino Unido 1,1 mM US$ 4,1%
5 Países Baixos 863 M US$ 3,3%
6 Canadá 808 M US$ 3,1%
7 França 729 M US$ 2,8%
8 Bélgica 659 M US$ 2,5%
9 Arábia Saudita 642 M US$ 2,4%
10 Polónia 595 M US$ 2,2%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2163 of 17 September 2026 amending Annex I to Council Regulation (EEC) No 2658/87 on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff

    CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. EU Classificação pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/360 of 10 February 2026 concerning the classification of certain goods in the Combined Nomenclature

    CELEX 32026R0360 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 1901 em 7 linhas pautais; o direito é de 12,8%. 6 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 1901 abrange 17 linhas pautais e o direito varia entre 5,1% e 12,8%.

A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 1901 em 59 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 17,5% (média de 12,1%). Destas, 1 linha está isenta de direitos. 20 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 1901 abrange 9 linhas pautais e o direito varia entre 6% e 12%. 2 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 1901 em 50 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 9,5% (média de 4%). Destas, 9 linhas estão isentas de direitos. 16 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 1901 abrange 11 linhas pautais e o direito varia entre 10% e 45%. 4 linhas têm um direito específico ou misto.

A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 1901 em 10 linhas pautais; o direito varia entre 12,6% e 16,2% (média de 14,2%).

Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 1901 abrange 42 linhas pautais e o direito varia entre 12,6% e 18%.

A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 1901 em 7 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6% (média de 0,9%). Destas, 6 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 1901 abrange 10 linhas pautais e o direito é de 5%.

A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 1901 em 80 linhas pautais; o direito varia entre 9% e 28% (média de 21,9%). 19 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 1901 abrange 17 linhas pautais e o direito varia entre 3% e 30%. 3 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 1901 em 23 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 4,4%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), todas as 52 linhas pautais da posição 1901 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, todas as 10 linhas pautais da posição 1901 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 1901 abrange 7 linhas pautais e o direito varia entre 5% e 15%.

A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 1901 em 8 linhas pautais; o direito varia entre 5% e 20% (média de 10%).

Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 1901 somaram 26,5 mM US$ (−1,9% face ao ano anterior).

O maior exportador foram os Países Baixos (3,1 mM US$), seguido da Alemanha.

O maior comprador foi a China, com importações de 3,8 mM US$.

As exportações de Portugal somaram 114 M US$, o 34.º lugar entre 181 países exportadores.

Portugal importou 145 M US$.

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) Com exclusão dos produtos recheados da posição 1902, as preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

  2. b) Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 2309);

  3. c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

2. Na aceção da posição 1901, entende-se por:

  1. a) “Grumos”, os grumos de cereais do Capítulo 11;

  2. b) “Farinhas e sêmolas”:

    1. 1) As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;

    2. 2) As farinhas, sêmolas e pós de origem vegetal de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós, de produtos hortícolas secos (posição 0712), de batata (posição 1105) ou de legumes de vagem secos (posição 1106).

3. A posição 1904 não abrange as preparações que contenham mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias que contenham cacau, da posição 1806 (posição 1806).

4. Na aceção da posição 1904, a expressão “preparados de outro modo” significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.

Notas complementares

1. As mercadorias das posições 190531, 190532, 190540 e 190590 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.

2. Na aceção da posição 190531, só são considerados como “biscoitos adicionados de edulcorantes” os produtos que apresentem um teor, em peso, de água não superior a 12 % e um teor de matérias gordas não superior a 35 %, em peso (as substâncias utilizadas para envolver ou cobrir os biscoitos não são tomadas em consideração para cálculo destes teores).

3. A subposição 19059020 apenas abrange produtos secos e quebradiços.

4. As preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte da posição 1901, bem como as de produtos das posições 0401 a 0404, apresentadas sob a forma de doses, tais como cápsulas, comprimidos, pastilhas e pílulas destinadas a serem utilizadas como complementos alimentares, estão excluídas da classificação na posição 1901. A característica essencial de um complemento alimentar é dada não só pelos seus ingredientes, mas também pela sua forma específica de apresentação que revela a sua função de complemento alimentar, dado que determina a dosagem, o seu modo de absorção e o lugar em que é suposto entrar em ação. Tais preparações alimentícias devem ser classificadas na posição 2106, na medida em que não sejam especificadas nem estejam compreendidas noutras posições.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Extratos de malte»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 1901 do Sistema Harmonizado (capítulo 19), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1901)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 12,8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1901?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 17,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 1901?

Os Países Baixos, com 3,1 mM US$ em 2024 (11,6% das exportações mundiais).

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