Subposição · Capítulo 19 · Posição 1904

1904.10

1904.10: Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação

Cereais expandidos ou torrados

A subposição SH 1904.10 – cereais expandidos ou torrados – pertence à posição 1904, no capítulo 19.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 3,8 + 20 €/100 kg/net direito de país terceiro · em 3 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 1904 10 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação:
  2. 1904 10 10 À base de milho 3,8 + 20 €/100 kg/net—
  3. 1904 10 30 À base de arroz 5,1 + 46 €/100 kg/net—
  4. 1904 10 90 Outros 5,1 + 33,6 €/100 kg/net—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 7

  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y931 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo n° 3 de Regulamento Delegado (UE) 2021/630 da Comissão
    • Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Gronelândia, Ilhas Faroé
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y931 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo n° 3 de Regulamento Delegado (UE) 2021/630 da Comissão
    • Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoImport control on genetically modified organisms (GMO) and products containing GMOs
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto China
    Ato jurídico
    Decision 0884/11
    Documentos
    • C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y063 Goods not provenientes da China
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas
  • Controlo na importaçãoImport control on genetically modified organisms (GMO) and products containing GMOs
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Decision 0884/11
    Documentos
    • C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    Linhas pautais
    em 1 de 3 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)——
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
acordo UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
Espaço Económico Europeu - Islândia Islândia Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Listenstaine Listenstaine Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

 0 % + 20 EUR / 100 kg / 1,6 % + 46 EUR / 100 kg / 1,6 % + 33,6 EUR / 100 kg
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

 0 % + 20 EUR / 100 kg / 0 % + 46 EUR / 100 kg / 0 % + 33,6 EUR / 100 kg
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 3,3 % + 17,5 EUR / 100 kg / 4,4 % + 40,25 EUR / 100 kg / 4,4 % + 29,4 EUR / 100 kg
acordo UE–Chile Chile 0 % + 10 EUR / 100 kg / 0 % + 23 EUR / 100 kg / 0 % + 16,8 EUR / 100 kg
acordo UE–Argélia Argélia 0 % + 20 EUR / 100 kg / 0 % + 46 EUR / 100 kg / 0 % + 33,6 EUR / 100 kg
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé 0 % + 20 EUR / 100 kg / 0 % + 46 EUR / 100 kg / 0 % + 33,6 EUR / 100 kg
acordo UE–Líbano Líbano 0 % + 20 EUR / 100 kg / 0 % + 46 EUR / 100 kg / 0 % + 33,6 EUR / 100 kg
acordo UE–México México 0 % + 20 EUR / 100 kg / 0 % + 46 EUR / 100 kg / 0 % + 33,6 EUR / 100 kg
Espaço Económico Europeu Noruega 0 % + 16,15 EUR / 100 kg / 0 % + 44,56 EUR / 100 kg / 0 % + 25,63 EUR / 100 kg
acordo UE–Tunísia Tunísia 0 % + 20 EUR / 100 kg / 0 % + 46 EUR / 100 kg / 0 % + 33,6 EUR / 100 kg
união aduaneira UE–Turquia Turquia 0 % + 20 EUR / 100 kg / 0 % + 46 EUR / 100 kg / 0 % + 33,6 EUR / 100 kg
acordo UE–Estados UnidosContingente Estados Unidos 1 % + 5 EUR / 100 kg / 1,3 % + 11,5 EUR / 100 kg / 1,3 % + 8,4 EUR / 100 kg
acordo UE–África do Sul África do Sul 0 % + 20 EUR / 100 kg / 0 % + 46 EUR / 100 kg / 0 % + 33,6 EUR / 100 kg

UE: importações mensais

últimos 12 meses410,9 M €-2,2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação4,18 € por kg
Taxa preferencial92%
01/2024: 31,8 M €02/2024: 33,9 M €03/2024: 35,5 M €04/2024: 35,3 M €05/2024: 37,8 M €06/2024: 37,4 M €07/2024: 40,4 M €08/2024: 38,7 M €09/2024: 34,9 M €10/2024: 37,2 M €11/2024: 34 M €12/2024: 29,9 M €01/2025: 34,4 M €02/2025: 34,6 M €03/2025: 36,8 M €04/2025: 33,6 M €05/2025: 34 M €06/2025: 33,7 M €07/2025: 40,4 M €08/2025: 36,6 M €09/2025: 33 M €10/2025: 36,9 M €11/2025: 31,9 M €12/2025: 32,2 M €01/2026: 31,6 M €02/2026: 32,6 M €03/2026: 36,6 M €04/2026: 32,4 M €05/2026: 32,3 M €06/2026: 34,6 M €07/2026: 41 M €08/2026: 35,7 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 309,9 M € 75,4% -4,9%
Suíça 36,4 M € 8,9% +3,1%
Sérvia 13,2 M € 3,2% -6,4%
Ucrânia 8,6 M € 2,1% +53,3%
Turquia 6,9 M € 1,7% +2,9%
Noruega 5,1 M € 1,2% +120,4%
China 3,9 M € 1% +54,9%
Macedónia do Norte 3,3 M € 0,8% +38,4%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 3,8% – 5,1% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 4,7% EUA 1,1% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 3 linhas pautais Canadá 4% – 6% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 4,5% · 3× direito específico ou misto México direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 16% Geral (NMF) 7 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 17 linhas pautais Japão 11,5% – 19,2% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 17,1% · 3× direito específico ou misto Taiwan 20% Geral (NMF) 6 linhas pautais · 4× direito específico ou misto CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais Noruega Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais · 3× direito específico ou misto Macedónia do Norte 30% Geral (NMF) 3 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

1904.10 · 5,6 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+14 M US$+70 M US$+> 354 M US$

Exportações: 160
  1. Estados Unidos: 598 M US$
  2. Alemanha: 589 M US$
  3. Reino Unido: 515 M US$
  4. Polónia: 487 M US$
  5. Bélgica: 354 M US$
  6. Espanha: 312 M US$
  7. França: 305 M US$
  8. Canadá: 264 M US$
  9. México: 245 M US$
  10. Países Baixos: 223 M US$
  11. China: 142 M US$
  12. Tailândia: 121 M US$
  13. Itália: 102 M US$
  14. Chéquia: 92 M US$
  15. Coreia do Sul: 72 M US$
  16. Dinamarca: 70 M US$
  17. Índia: 62 M US$
  18. Austrália: 62 M US$
  19. Egito: 56 M US$
  20. Salvador: 54 M US$
  21. Malásia: 53 M US$
  22. Turquia: 49 M US$
  23. Suíça: 48 M US$
  24. Guatemala: 48 M US$
  25. Japão: 45 M US$
  26. Portugal: 41 M US$
  27. Lituânia: 41 M US$
  28. África do Sul: 38 M US$
  29. Áustria: 38 M US$
  30. Suécia: 34 M US$
  31. Sérvia: 33 M US$
  32. Roménia: 30 M US$
  33. Honduras: 26 M US$
  34. Colômbia: 24 M US$
  35. Chile: 20 M US$
  36. Zâmbia: 18 M US$
  37. Hungria: 17 M US$
  38. Taiwan: 17 M US$
  39. Trindade e Tobago: 14 M US$
  40. Brasil: 14 M US$
  41. Rússia: 14 M US$
  42. Bulgária: 14 M US$
  43. Peru: 13 M US$
  44. Filipinas: 13 M US$
  45. Costa Rica: 13 M US$
  46. Indonésia: 11 M US$
  47. Grécia: 10 M US$
  48. Eslováquia: 10 M US$
  49. Nova Zelândia: 10 M US$
  50. Ucrânia: 10 M US$
  51. Irlanda: 9 M US$
  52. Letónia: 9 M US$
  53. Senegal: 8 M US$
  54. Bangladeche: 8 M US$
  55. Argentina: 8 M US$
  56. República Dominicana: 7 M US$
  57. Croácia: 7 M US$
  58. Finlândia: 6 M US$
  59. Vietname: 5 M US$
  60. Israel: 5 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 598 M US$ 10,6%
2 Alemanha 589 M US$ 10,5%
3 Reino Unido 515 M US$ 9,2%
4 Polónia 487 M US$ 8,7%
5 Bélgica 354 M US$ 6,3%
6 Espanha 312 M US$ 5,6%
7 França 305 M US$ 5,4%
8 Canadá 264 M US$ 4,7%
9 México 245 M US$ 4,4%
10 Países Baixos 223 M US$ 4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 550 M US$ 9,8%
2 Canadá 499 M US$ 8,9%
3 Alemanha 357 M US$ 6,4%
4 Reino Unido 336 M US$ 6%
5 França 283 M US$ 5%
6 Países Baixos 260 M US$ 4,6%
7 Itália 236 M US$ 4,2%
8 Bélgica 234 M US$ 4,2%
9 Espanha 165 M US$ 2,9%
10 Irlanda 157 M US$ 2,8%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 15%direito mediano
  • 17número de países com isenção (NMF)
  • 55%o mais elevado: Irão, Quiribáti, Angola

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 10% 2018 · HS 2012
África do Sul 25% 2023
Albânia 10% 2023
Angola 40% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 20% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 11% 5% – 15% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 16% 2023 · HS 2017
Arménia 10% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 20% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 0% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 6,3% 0% – 13% 2023
Bielorrússia 10% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 2022
Botsuana 25% 2023
Brasil 16% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 20% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 15% 2023 · HS 2017
Canadá 4,4% 4% – 6% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 10% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 10% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 5,4% 2023
Costa Rica 11% 0% – 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 20% 2023 · HS 2017
Egito 30% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 20% 2023 · HS 2017
Essuatíni 25% 2023
Estados Unidos 1,1% 2023
Etiópia 30% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 15% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 12% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 20% 2023 · HS 2012
Guatemala 18% 5% – 30% 2023
Guiana 20% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 30% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 0% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 30% 2023
Indonésia 10% 2023
Irão 55% 2020 · HS 2017
Islândia 3,8% 0% – 7,5% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 20% 2023
Japão 17% 12% – 19% 2023
Jordânia 15% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 25% 2023
Líbano 10% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 14%* 3,7% – 24% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 30% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 3,5% 2% – 5% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 10% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 20%* 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 15% 2023 · HS 2017
Micronésia 3% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 15% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 10% 2023 · HS 2017
Namíbia 25% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 2023
Nicarágua 10% 0% – 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 0% 2023 · HS 2012
Panamá 7,5% 0% – 10% 2023
Papua-Nova Guiné 15% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 2% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 5% 2023
Quénia 35% 2023
Quirguistão 10% 2021 · HS 2017
Quiribáti 50% 2023 · HS 2002
Reino Unido 13%* 7,7% – 18% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 10% 2021 · HS 2017
Salvador 7,5% 0% – 15% 2022
Samoa 20% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 20% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 20% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 30% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 11%* 3,3% – 19% 2023
Suriname 20% 2023 · HS 2007
Tailândia 20% 2023
Tajiquistão 15% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 20% 2023 · HS 2012
Turquia 21%* 19% – 24% 2023
Tuvalu 15% 2017 · HS 2017
Ucrânia 10% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 15%* 10% – 19% 2023
Uruguai 16% 2023 · HS 2017
Usbequistão 20% 2021 · HS 2017
Vanuatu 13% 5% – 20% 2023
Venezuela 16% 2023 · HS 2017
Vietname 15% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 20% 0,4% – 40% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
04811 Prepared foods obtained by the swelling/roasting of cereals/cereal products & from unroasted cereal flakes/from mixtures of unroasted & roasted cereal flakes/swelled cereals
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 113201
Produto CPC 2.1
23140 Other cereal grain products (including corn flakes)
Atividade CITA Rev. 4
1061 Manufacture of grain mill products

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20171904.10inalterado
20121904.10inalterado
20071904.10inalterado
20021904.10inalterado
19961904.10inalterado
19921904.10alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 9

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N340416 U.S. CBP 17 de junho de 2024 · 1904.10.00.40

    The tariff classification of Great Day Seafood Congee from Taiwan

  • N338004 U.S. CBP 6 de março de 2024 · 1904.10.00.80

    The tariff classification, country of origin, marking, and eligibility under the United States-Mexico-Canada Agreement (USMCA) for Apple Strawberry Oat & Almond Cereal

  • H272093 U.S. CBP 7 de novembro de 2017 · 1904.10.00

    Internal Advice Request; Classification of Dried (Roasted) Seaweed, Thai Jasmine Rice, and Rice Cakes; US – Korea Free Trade Agreement.

  • 600014472 HMRC 6 de janeiro de 2026 – 5 de janeiro de 2029 · 1904 10 30 00

    A snack food made from puffed rice, peanuts and seasonings. The product is packaged in a bag for immediate consumption.

  • 600014332 HMRC 26 de novembro de 2025 – 25 de novembro de 2028 · 1904 10 10 00

    Raw pellets used for making fried snacks. Puffed in texture with a shape of a slightly twisted stick. This is obtained by roasting to make it puffed. Product is intended to be further fried before consumption. Ingredients: corn grits, rice grits, water and salt.

  • 600014323 HMRC 25 de novembro de 2025 – 24 de novembro de 2028 · 1904 10 10 00

    A cornflakes savoury mixture, spiced, bean and gram flour noodle snack. Ready to eat, crispy in texture and yellow colour. Ingredients: edible vegetable oil (palmolein oil and/or cottonseed oil), cornflakes, potato sticks, cashew nut, raisins, dew bean flour (moth flour, gram flour, tapioca…

  • 600011182 HMRC 29 de outubro de 2024 – 28 de outubro de 2027 · 1904 10 30 00

    Product is a cup of Poha, a traditional Indian breakfast. The cup contains the dry ingredients (Rice flakes Edible vegetable fats, Peanuts, Salt, Dehydrated onion, Sugar, Green Chilli, Curry leaf, Turmeric, Mustard, Cumin, Citric acid and Tartaric acid) and Hot water is added before mixing and…

  • 600011184 HMRC 29 de outubro de 2024 – 28 de outubro de 2027 · 1904 10 30 00

    Product is a packet of dry Poha, a traditional Indian breakfast. It contains Rice flakes Edible vegetable fats, Peanuts, Salt, Dehydrated onion, Sugar, Green Chilli, Curry leaf, Turmeric, Mustard, Cumin, Citric acid and Tartaric acid. The mix is put into bowl, hot water is added before mixing and…

  • 600008615 HMRC 23 de outubro de 2023 – 22 de outubro de 2026 · 1904 10 30 00

    Product is a savoury snack, blend of crisp gram noodles, puffed rice, gram pulse and peanuts with oval patties. The puffed rice makes up the highest percentage of the mix and therefore will be classified to that. The mix contains Edible Vegetable Oil (Palmolein Oil and/or Cottonseed Oil), Puffed…

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2163 of 17 September 2026 amending Annex I to Council Regulation (EEC) No 2658/87 on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff

    CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1455 of the European Parliament and of the Council of 25 June 2026 on the adjustment of customs duties on imports of certain goods originating in the United States of America and opening of tariff quotas for imports of certain goods originating in the United States of America

    CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  3. US Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 11

    2026HTSRev11 · Fonte: hts.usitc.gov

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 3 linhas pautais da subposição 1904.10 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1904.10 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 3,8% e 5,1%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1904.10 na UE somaram 410,9 M € (−2% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 75%, à frente da Suíça.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 5,6 mM US$ (−2,3% face ao ano anterior).

O maior exportador foram os Estados Unidos (598 M US$), seguido da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 1904.10 do Sistema Harmonizado (posição 1904), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1904.10?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 1,1%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1904.10?

Os Estados Unidos, com 598 M US$ em 2024 (10,6% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre «cereais expandidos ou torrados»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «cereais expandidos ou torrados»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (75%), a Suíça (9%) e a Sérvia (3%), num total de importações de 410,9 M €.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)