Posição · Capítulo 11
1101: Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil)
A posição 1101 não tem outras subdivisões de seis dígitos: toda a posição corresponde à subposição 1101.00, no capítulo 11 (produtos da indústria de moagem).
Direitos aduaneiros comparados
UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Turquia 82% – 102,6% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 95,7% 
EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
México 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 10,8% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 10,8% – 12% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 11,8% 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão 12,5% – 25% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 18,8% · 1× direito específico ou misto 
Taiwan 17,5% – 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 18,8% 
CCG Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais · 5× direito específico ou misto 
Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte direito específico ou misto Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Subposições 1
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 3 M US$3 M US$+21 M US$+81 M US$+> 322 M US$
Exportações: 167
- Turquia: 1,2 mM US$
- Alemanha: 521 M US$
- Cazaquistão: 507 M US$
- Egito: 461 M US$
- Usbequistão: 322 M US$
- Itália: 306 M US$
- Canadá: 187 M US$
- Argentina: 172 M US$
- Bélgica: 152 M US$
- Estados Unidos: 148 M US$
- França: 136 M US$
- Reino Unido: 127 M US$
- Japão: 101 M US$
- Vietname: 98 M US$
- Índia: 90 M US$
- Países Baixos: 81 M US$
- Rússia: 80 M US$
- Espanha: 66 M US$
- China: 65 M US$
- Hungria: 63 M US$
- Sérvia: 59 M US$
- Polónia: 53 M US$
- Áustria: 53 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 50 M US$
- República Dominicana: 46 M US$
- Koweit: 41 M US$
- México: 41 M US$
- Singapura: 37 M US$
- Eslováquia: 35 M US$
- Uganda: 35 M US$
- Bulgária: 34 M US$
- Malásia: 33 M US$
- Portugal: 30 M US$
- África do Sul: 26 M US$
- Luxemburgo: 23 M US$
- Chéquia: 23 M US$
- Indonésia: 23 M US$
- Tanzânia: 22 M US$
- Ucrânia: 21 M US$
- Sri Lanca: 21 M US$
- Coreia do Sul: 21 M US$
- Fiji: 20 M US$
- Salvador: 19 M US$
- Taiwan: 18 M US$
- Argélia: 18 M US$
- Austrália: 17 M US$
- Lesoto: 16 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 15 M US$
- Tailândia: 15 M US$
- Quénia: 14 M US$
- Grécia: 14 M US$
- Honduras: 13 M US$
- Suíça: 11 M US$
- Letónia: 10 M US$
- Eslovénia: 8 M US$
- Moldávia: 8 M US$
- Lituânia: 7 M US$
- Dinamarca: 7 M US$
- Maurícia: 7 M US$
- Croácia: 6 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 6 M US$6 M US$+20 M US$+61 M US$+> 165 M US$
Importações: 222
- Afeganistão: 640 M US$
- Iraque: 456 M US$
- Estados Unidos: 311 M US$
- Países Baixos: 311 M US$
- Sudão: 252 M US$
- França: 250 M US$
- Irlanda: 165 M US$
- Usbequistão: 155 M US$
- Brasil: 133 M US$
- Somália: 119 M US$
- Síria: 104 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 98 M US$
- Espanha: 90 M US$
- Bélgica: 89 M US$
- Alemanha: 87 M US$
- China: 86 M US$
- México: 75 M US$
- Territórios palestinianos: 72 M US$
- Madagáscar: 72 M US$
- Tailândia: 71 M US$
- Canadá: 70 M US$
- Jibuti: 67 M US$
- Reino Unido: 61 M US$
- Roménia: 59 M US$
- Venezuela: 59 M US$
- Cuba: 58 M US$
- Iémen: 55 M US$
- Malásia: 54 M US$
- Áustria: 53 M US$
- Polónia: 51 M US$
- Singapura: 49 M US$
- Haiti: 49 M US$
- Sri Lanca: 47 M US$
- Chéquia: 46 M US$
- Portugal: 46 M US$
- Bolívia: 45 M US$
- Dinamarca: 44 M US$
- Arábia Saudita: 41 M US$
- Sudão do Sul: 41 M US$
- Congo-Kinshasa: 40 M US$
- Gana: 39 M US$
- Eslováquia: 37 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 36 M US$
- Hungria: 34 M US$
- Filipinas: 30 M US$
- Indonésia: 29 M US$
- Itália: 29 M US$
- Grécia: 28 M US$
- Serra Leoa: 28 M US$
- Guatemala: 27 M US$
- África do Sul: 27 M US$
- Croácia: 22 M US$
- Níger: 22 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 22 M US$
- Eritreia: 21 M US$
- Austrália: 20 M US$
- Quénia: 20 M US$
- Macedónia do Norte: 20 M US$
- Lesoto: 19 M US$
- Montenegro: 19 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Turquia | 1,2 mM US$ | 19,6% |
| 2 |  Alemanha | 521 M US$ | 8,8% |
| 3 |  Cazaquistão | 507 M US$ | 8,6% |
| 4 |  Egito | 461 M US$ | 7,8% |
| 5 |  Usbequistão | 322 M US$ | 5,4% |
| 6 |  Itália | 306 M US$ | 5,2% |
| 7 | Canadá | 187 M US$ | 3,1% |
| 8 | Argentina | 172 M US$ | 2,9% |
| 9 |  Bélgica | 152 M US$ | 2,6% |
| 10 | Estados Unidos | 148 M US$ | 2,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Afeganistão | 640 M US$ | 10,8% |
| 2 |  Iraque | 456 M US$ | 7,7% |
| 3 | Estados Unidos | 311 M US$ | 5,2% |
| 4 |  Países Baixos | 311 M US$ | 5,2% |
| 5 |  Sudão | 252 M US$ | 4,3% |
| 6 |  França | 250 M US$ | 4,2% |
| 7 |  Irlanda | 165 M US$ | 2,8% |
| 8 | Usbequistão | 155 M US$ | 2,6% |
| 9 | Brasil | 133 M US$ | 2,2% |
| 10 |  Somália | 119 M US$ | 2% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 3 linhas pautais da posição 1101 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 1101 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 82% e 102,6%.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a única linha da posição 1101 tem um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, todas as 3 linhas pautais da posição 1101 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 1101 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%. 1 linha tem um direito específico ou misto.
A posição 1101 é uma só linha na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), e o direito é de 10%.
A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 1101 em 2 linhas pautais; o direito é de 10,8%.
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 1101 abrange 7 linhas pautais e o direito varia entre 10,8% e 12%.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 1101 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A posição 1101 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 1101 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 12,5% e 25% (média de 18,8%). 1 linha tem um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 1101 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 17,5% e 20%.
A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 1101 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 1101 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 0%. 5 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a única linha da posição 1101 tem um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, todas as 3 linhas pautais da posição 1101 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 1101 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 20%.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 1101 somaram 5,9 mM US$ (−13,9% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Turquia (1,2 mM US$), seguido da Alemanha.
O maior comprador foi o Afeganistão, com importações de 640 M US$.
As exportações de Portugal somaram 30 M US$, o 33.º lugar entre 167 países exportadores.
Portugal importou 46 M US$.
Notas legais
Notas
1. Excluem-se do presente Capítulo:
a) O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 0901 ou 2101, conforme o caso);
b) As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 1901;
c) Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 1904;
d) Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 2001, 2004 ou 2005;
e) Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);
f) Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).
2.
A) Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:
a) Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);
b) Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).
Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 2302. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 1104.
B) Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 1101 ou 1102 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.
Caso contrário, classificam-se nas posições 1103 ou 1104.
| Tipo de cereal | Teor de amido | Teor de cinzas | Percentagem de passagem através de peneira com aberturas de malha de: | |
|---|---|---|---|---|
| 315 micrómetros (mícrons) | 500 micrómetros (mícrons) | |||
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| Trigo e centeio | 45 % | 2,5 % | 80 % | — |
| Cevada | 45 % | 3 % | 80 % | — |
| Aveia | 45 % | 5 % | 80 % | — |
| Milho e sorgo de grão | 45 % | 2 % | — | 90 % |
| Arroz | 45 % | 1,6 % | 80 % | — |
| Trigo mourisco | 45 % | 4 % | 80 % | — |
| Outros cereais | 45 % | 2 % | 50 % | — |
3. Na aceção da posição 1103, consideram-se “grumos” e “sêmolas” os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respetiva seguinte:
a) Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso;
b) Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil)»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 1101 do Sistema Harmonizado (capítulo 11), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 1101?
A Turquia, com 1,2 mM US$ em 2024 (19,6% das exportações mundiais).