Subposição · Capítulo 11 · Posição 1103
1103.20
1103.20: Grumos, sêmolas e pellets, de cereais: pellets
Descrição oficial Pellets
A subposição 1103.20 pertence à posição 1103 (grumos, sêmolas e pellets, de cereais), no capítulo 11.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro 171 €/t direito de país terceiro · em 6 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 4 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1103 20 Pellets:
- 1103 20 25 De centeio ou cevada 171 €/t—
- 1103 20 30 De aveia 164 €/t—
- 1103 20 40 De milho 173 €/t—
- 1103 20 50 De arroz 138 €/t—
- 1103 20 60 De trigo 175 €/t—
- 1103 20 90 Outros 98 €/t—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoImport control on genetically modified organisms (GMO) and products containing GMOs
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto China
- Ato jurídico
- Decision 0884/11
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 6 linhas
- Controlo na importaçãoImport control on genetically modified organisms (GMO) and products containing GMOs
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Decision 0884/11
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Linhas pautais
- em 1 de 6 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | — |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–UcrâniaContingente | Ucrânia | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 149,62 EUR / t / 143,5 EUR / t / 151,37 EUR / t / 120,75 EUR / t / 153,12 EUR / t / 85,75 EUR / t |
| acordo UE–Chile | Chile | 128,25 EUR / t / 123 EUR / t / 129,75 EUR / t / 103,5 EUR / t / 131,25 EUR / t / 73,5 EUR / t |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | 42,75 EUR / t / 41 EUR / t / 43,25 EUR / t / 34,5 EUR / t / 43,75 EUR / t / 24,5 EUR / t |
UE: importações mensais
últimos 12 meses1,4 M €-3,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,04 € por kg
Taxa preferencial31%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Índia | 800 mil € | 57,9% | -19,2% |
 Egito | 164 mil € | 11,9% | +43,2% |
 Senegal | 134 mil € | 9,7% | +636,3% |
 Reino Unido | 88 mil € | 6,4% | -29,5% |
 Estados Unidos | 58 mil € | 4,2% | +30,8% |
 Noruega | 47 mil € | 3,4% | +2518,3% |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 44 mil € | 3,2% | +2229,8% |
 Sérvia | 10 mil € | 0,7% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 54% Direito de país terceiro 6 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 7 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
México 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,3% 
Japão 12% – 25% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 20% · 4× direito específico ou misto 
Taiwan 15% – 22,5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 18,8% · 1× direito específico ou misto 
CCG Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 9 linhas pautais Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 10% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 38 mil US$38 mil US$+1 M US$+3 M US$+> 8 M US$
Exportações: 81
- Hungria: 9 M US$
- Espanha: 9 M US$
- Polónia: 8 M US$
- Alemanha: 7 M US$
- Bélgica: 6 M US$
- Reino Unido: 4 M US$
- Estados Unidos: 4 M US$
- Países Baixos: 3 M US$
- Chéquia: 3 M US$
- África do Sul: 3 M US$
- Itália: 2 M US$
- Roménia: 2 M US$
- França: 2 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Áustria: 2 M US$
- Grécia: 1 M US$
- México: 1 M US$
- Índia: 1 M US$
- Canadá: 1 M US$
- China: 883 mil US$
- Irlanda: 827 mil US$
- Turquia: 751 mil US$
- Lituânia: 709 mil US$
- Letónia: 586 mil US$
- Bulgária: 473 mil US$
- Finlândia: 314 mil US$
- Portugal: 305 mil US$
- Coreia do Sul: 247 mil US$
- Malásia: 223 mil US$
- Dinamarca: 135 mil US$
- Ucrânia: 124 mil US$
- Vietname: 97 mil US$
- Senegal: 92 mil US$
- Sérvia: 65 mil US$
- Nova Zelândia: 41 mil US$
- Rússia: 39 mil US$
- Suécia: 35 mil US$
- Quénia: 34 mil US$
- Brasil: 32 mil US$
- Luxemburgo: 30 mil US$
- Macedónia do Norte: 29 mil US$
- Marrocos: 29 mil US$
- Egito: 25 mil US$
- Tailândia: 22 mil US$
- Iémen: 21 mil US$
- Omã: 19 mil US$
- Indonésia: 19 mil US$
- Líbano: 16 mil US$
- Argélia: 16 mil US$
- Estónia: 14 mil US$
- Taiwan: 11 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 11 mil US$
- Gana: 8 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 7 mil US$
- Paquistão: 7 mil US$
- Nigéria: 7 mil US$
- Croácia: 5 mil US$
- Zâmbia: 4 mil US$
- Eslováquia: 3 mil US$
- Japão: 3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 42 mil US$42 mil US$+545 mil US$+2 M US$+> 4 M US$
Importações: 125
- Países Baixos: 11 M US$
- Itália: 7 M US$
- Chéquia: 7 M US$
- Estados Unidos: 4 M US$
- Reino Unido: 4 M US$
- Eslováquia: 3 M US$
- Alemanha: 2 M US$
- França: 2 M US$
- Japão: 2 M US$
- Roménia: 2 M US$
- África do Sul: 2 M US$
- Bélgica: 2 M US$
- Arábia Saudita: 2 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Chipre: 2 M US$
- Dinamarca: 2 M US$
- Congo-Kinshasa: 2 M US$
- Canadá: 1 M US$
- Grécia: 1 M US$
- Espanha: 1 M US$
- Polónia: 1 M US$
- Hungria: 900 mil US$
- Sérvia: 801 mil US$
- Austrália: 790 mil US$
- Noruega: 759 mil US$
- Áustria: 757 mil US$
- Malta: 753 mil US$
- Bulgária: 709 mil US$
- Lituânia: 702 mil US$
- Singapura: 605 mil US$
- Nigéria: 545 mil US$
- Congo-Brazzaville: 542 mil US$
- Equador: 485 mil US$
- Peru: 436 mil US$
- Suécia: 321 mil US$
- Israel: 287 mil US$
- Chile: 265 mil US$
- Líbano: 248 mil US$
- Vietname: 227 mil US$
- Irlanda: 227 mil US$
- Suíça: 193 mil US$
- Taiwan: 170 mil US$
- Cuba: 170 mil US$
- Lesoto: 155 mil US$
- Zâmbia: 150 mil US$
- Fiji: 139 mil US$
- Letónia: 124 mil US$
- Jordânia: 117 mil US$
- Nova Zelândia: 109 mil US$
- Zimbabué: 95 mil US$
- Finlândia: 93 mil US$
- Nicarágua: 81 mil US$
- Barém: 74 mil US$
- Estónia: 71 mil US$
- Eslovénia: 69 mil US$
- Marrocos: 68 mil US$
- Turquia: 66 mil US$
- Montenegro: 61 mil US$
- Iraque: 60 mil US$
- Coreia do Sul: 60 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Hungria | 9 M US$ | 11,8% |
| 2 |  Espanha | 9 M US$ | 11,4% |
| 3 |  Polónia | 8 M US$ | 10% |
| 4 |  Alemanha | 7 M US$ | 9,6% |
| 5 |  Bélgica | 6 M US$ | 8,2% |
| 6 | Reino Unido | 4 M US$ | 5,1% |
| 7 | Estados Unidos | 4 M US$ | 4,7% |
| 8 |  Países Baixos | 3 M US$ | 4,5% |
| 9 |  Chéquia | 3 M US$ | 3,5% |
| 10 |  África do Sul | 3 M US$ | 3,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Países Baixos | 11 M US$ | 14,9% |
| 2 |  Itália | 7 M US$ | 9,3% |
| 3 | Chéquia | 7 M US$ | 8,7% |
| 4 | Estados Unidos | 4 M US$ | 5,6% |
| 5 | Reino Unido | 4 M US$ | 5,5% |
| 6 |  Eslováquia | 3 M US$ | 4,1% |
| 7 | Alemanha | 2 M US$ | 3,2% |
| 8 |  França | 2 M US$ | 3% |
| 9 | Japão | 2 M US$ | 2,8% |
| 10 |  Roménia | 2 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 34número de países com isenção (NMF)
- 465%o mais elevado: Coreia do Sul, Listenstaine, Suíça
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
| África do Sul | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 0% – 20% | 2023 |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 China | 32% | 10% – 65% | 2023 |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 465% | 260% – 800% | 2023 |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
| Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 10% | 0% – 20% | 2023 |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 7% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 5% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 28% | 0% – 55% | 2023 |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 20% | 12% – 25% | 2023 |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 112%* | 37% – 183% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 10% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 21% | 10% – 50% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 63%* | 2023 | |
| Nova Zelândia | 3,3% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 5% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 16% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 6% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 4%* | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 43%* | 27% – 49% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 8% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
| Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 71%* | 12% – 113% | 2023 |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 54% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 44%* | 28% – 51% | 2023 |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 20% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 04723 Pellets
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 111210
- Produto CPC 2.1
- 23130 Groats, meal and pellets of wheat and other cereals
- Atividade CITA Rev. 4
- 1061 Manufacture of grain mill products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1103.20 | inalterado |
| 2012 | 1103.20 | inalterado |
| 2007 | 1103.20 | inalterado |
| 2002 | 1103.20 | inalterado |
| 1996 | 1103.21, 1103.29 | alterado |
| 1992 | 1103.21, 1103.29 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 6 linhas pautais da subposição 1103.20 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1103.20 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 54%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1103.20 na UE somaram 1,4 M € (−4% face aos 12 meses anteriores); a Índia forneceu 58%, à frente do Egito.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 77 M US$ (−38,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Hungria (9 M US$), seguido de Espanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Grumos, sêmolas e pellets, de cereais: pellets»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1103.20 do Sistema Harmonizado (posição 1103), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1103.20?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1103.20?
A Hungria, com 9 M US$ em 2024 (11,8% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1103.20?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1103.20?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (58%), o Egito (12%) e o Senegal (10%), num total de importações de 1,4 M €.