Subposição · Capítulo 11 · Posição 1102
1102.20: Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo: farinha de milho
Descrição oficial Farinha de milho
1102.20 é uma subposição de seis dígitos da posição 1102 (farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil)), capítulo 11.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1102 20 Farinha de milho:
- 1102 20 10 De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5 %, em peso 173 €/t—
- 1102 20 90 Outra 98 €/t—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | — |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–EquadorContingente | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–UcrâniaContingente | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 151,37 EUR / t / 85,75 EUR / t |
| acordo UE–Chile | Chile | 129,75 EUR / t / 73,5 EUR / t |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | 43,25 EUR / t / 24,5 EUR / t |
| acordo UE–Vietname | Vietname | 0 EUR / t |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 México | 3,7 M € | 34,6% | +29% |
 Reino Unido | 1,2 M € | 10,8% | -36,5% |
 Colômbia | 1,2 M € | 10,7% | -2,1% |
 Sérvia | 1,1 M € | 9,8% | +6% |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 915 mil € | 8,5% | +3879,2% |
 Nova Zelândia | 437 mil € | 4,1% | -0,4% |
 Índia | 321 mil € | 3% | +47,6% |
 Brasil | 269 mil € | 2,5% | -6,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 40,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão 21,3% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 122 mil US$122 mil US$+2 M US$+12 M US$+> 57 M US$
Exportações: 137
- México: 233 M US$
- África do Sul: 79 M US$
- Uganda: 72 M US$
- Estados Unidos: 61 M US$
- Itália: 57 M US$
- Colômbia: 53 M US$
- Salvador: 40 M US$
- França: 25 M US$
- Alemanha: 23 M US$
- Índia: 17 M US$
- Polónia: 17 M US$
- Tanzânia: 15 M US$
- Brasil: 14 M US$
- Países Baixos: 12 M US$
- República Dominicana: 12 M US$
- Espanha: 12 M US$
- Honduras: 11 M US$
- Costa Rica: 10 M US$
- Turquia: 10 M US$
- Reino Unido: 7 M US$
- Roménia: 5 M US$
- Angola: 5 M US$
- Guatemala: 4 M US$
- Austrália: 4 M US$
- Áustria: 4 M US$
- Portugal: 4 M US$
- Hungria: 3 M US$
- Bélgica: 3 M US$
- Nova Zelândia: 2 M US$
- Vietname: 2 M US$
- Dinamarca: 2 M US$
- Zâmbia: 2 M US$
- Eslovénia: 2 M US$
- Argentina: 2 M US$
- Venezuela: 2 M US$
- Malásia: 2 M US$
- Sérvia: 2 M US$
- Tailândia: 1 M US$
- Quénia: 1 M US$
- Canadá: 997 mil US$
- Peru: 946 mil US$
- China: 775 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 656 mil US$
- Ucrânia: 614 mil US$
- Indonésia: 591 mil US$
- Lesoto: 555 mil US$
- Arábia Saudita: 552 mil US$
- Sudão do Sul: 541 mil US$
- Paquistão: 523 mil US$
- Gana: 485 mil US$
- Bulgária: 389 mil US$
- Croácia: 377 mil US$
- Chéquia: 335 mil US$
- Irlanda: 301 mil US$
- Nigéria: 293 mil US$
- Grécia: 253 mil US$
- Togo: 230 mil US$
- Japão: 227 mil US$
- Marrocos: 223 mil US$
- Singapura: 221 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 228 mil US$228 mil US$+1 M US$+11 M US$+> 22 M US$
Importações: 209
- Estados Unidos: 240 M US$
- Sudão do Sul: 46 M US$
- Congo-Kinshasa: 46 M US$
- Espanha: 40 M US$
- Lesoto: 31 M US$
- Canadá: 27 M US$
- Honduras: 22 M US$
- Ruanda: 20 M US$
- Reino Unido: 20 M US$
- Chile: 17 M US$
- Alemanha: 17 M US$
- Nicarágua: 16 M US$
- Países Baixos: 16 M US$
- Guatemala: 15 M US$
- Maláui: 15 M US$
- Austrália: 14 M US$
- Moçambique: 14 M US$
- França: 14 M US$
- Salvador: 12 M US$
- Haiti: 12 M US$
- Itália: 11 M US$
- Tailândia: 11 M US$
- Peru: 11 M US$
- Coreia do Sul: 9 M US$
- México: 9 M US$
- Angola: 7 M US$
- Costa Rica: 6 M US$
- Bélgica: 6 M US$
- Portugal: 6 M US$
- Malásia: 6 M US$
- Brasil: 6 M US$
- Taiwan: 5 M US$
- Dinamarca: 5 M US$
- Trindade e Tobago: 5 M US$
- Equador: 5 M US$
- Suécia: 4 M US$
- Grécia: 4 M US$
- Panamá: 4 M US$
- Filipinas: 4 M US$
- Polónia: 4 M US$
- Argentina: 4 M US$
- República Dominicana: 3 M US$
- Jordânia: 3 M US$
- Áustria: 3 M US$
- Nova Zelândia: 2 M US$
- Belize: 2 M US$
- China: 2 M US$
- Burundi: 2 M US$
- Zâmbia: 2 M US$
- Israel: 2 M US$
- Iraque: 2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Irlanda: 1 M US$
- Arábia Saudita: 1 M US$
- Síria: 1 M US$
- Senegal: 1 M US$
- Quénia: 1 M US$
- Catar: 1 M US$
- Islândia: 1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | México | 233 M US$ | 27,5% |
| 2 |  África do Sul | 79 M US$ | 9,3% |
| 3 |  Uganda | 72 M US$ | 8,5% |
| 4 | Estados Unidos | 61 M US$ | 7,2% |
| 5 |  Itália | 57 M US$ | 6,7% |
| 6 | Colômbia | 53 M US$ | 6,3% |
| 7 |  Salvador | 40 M US$ | 4,8% |
| 8 |  França | 25 M US$ | 3% |
| 9 |  Alemanha | 23 M US$ | 2,7% |
| 10 | Índia | 17 M US$ | 2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 240 M US$ | 28,4% |
| 2 |  Sudão do Sul | 46 M US$ | 5,5% |
| 3 |  Congo-Kinshasa | 46 M US$ | 5,4% |
| 4 |  Espanha | 40 M US$ | 4,7% |
| 5 |  Lesoto | 31 M US$ | 3,7% |
| 6 | Canadá | 27 M US$ | 3,2% |
| 7 |  Honduras | 22 M US$ | 2,6% |
| 8 |  Ruanda | 20 M US$ | 2,4% |
| 9 | Reino Unido | 20 M US$ | 2,3% |
| 10 |  Chile | 17 M US$ | 2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 40número de países com isenção (NMF)
- 152%o mais elevado: Honduras, Angola, Burundi
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
| África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bangladeche | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 25%* | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 50% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 China | 25% | 9% – 40% | 2023 |
| Colômbia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 5% | 2023 | |
 Costa Rica | 9% | 2023 | |
| Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0,4%* | 2023 | |
 Etiópia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 3,5% | 2020 · HS 2017 | |
| Honduras | 152% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 0% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 32% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 28% | 0% – 55% | 2023 |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 21% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 10% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 10% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 12% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 11% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 6% | 2023 | |
 Quénia | 50% | 2023 | |
 Quirguistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 1,9%* | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 18%* | 13% – 23% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 8% | 2023 | |
| Ruanda | 50% | 2023 | |
 Rússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 35% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 50% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 41% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| Uganda | 50% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 19%* | 14% – 24% | 2023 |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 15% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25%* | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 0% – 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 04711 Maize (corn) flour
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 111210
- Produto CPC 2.1
- 23120 Other cereal flours
- Atividade CITA Rev. 4
- 1061 Manufacture of grain mill products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 1102.20 | inalterado |
| 2012 | 1102.20 | inalterado |
| 2007 | 1102.20 | inalterado |
| 2002 | 1102.20 | inalterado |
| 1996 | 1102.20 | inalterado |
| 1992 | 1102.20 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 2 linhas pautais da subposição 1102.20 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1102.20 em 2 linhas pautais; o direito é de 40,5%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1102.20 no valor de 10,7 M € (+13% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,77 € por quilo; o México forneceu 35%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 846 M US$ em 2024, mais 5,5% do que em 2023.
O México foi o maior exportador, com 27,5% do total, à frente da África do Sul.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Farinhas de cereais»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1102.20 do Sistema Harmonizado (posição 1102), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1102.20?
O México, com 233 M US$ em 2024 (27,5% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1102.20?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1102.20?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o México (35%), o Reino Unido (11%) e a Colômbia (11%), num total de importações de 10,7 M €.