Posição · Capítulo 07
0711: Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação neste estado
A posição 0711 divide-se em 5 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 07 (produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis).
Direitos aduaneiros comparados
Subposições 5
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 291 mil US$291 mil US$+2 M US$+14 M US$+> 97 M US$
Exportações: 137
- China: 180 M US$
- Índia: 132 M US$
- Espanha: 101 M US$
- Egito: 97 M US$
- Países Baixos: 41 M US$
- Marrocos: 39 M US$
- Grécia: 36 M US$
- Síria: 30 M US$
- Turquia: 25 M US$
- Itália: 17 M US$
- Polónia: 17 M US$
- Estados Unidos: 16 M US$
- México: 14 M US$
- Portugal: 13 M US$
- Bélgica: 13 M US$
- Alemanha: 9 M US$
- Peru: 9 M US$
- Malta: 8 M US$
- Usbequistão: 8 M US$
- Tunísia: 7 M US$
- Vietname: 7 M US$
- Argentina: 7 M US$
- Bielorrússia: 6 M US$
- Jordânia: 5 M US$
- França: 5 M US$
- Sri Lanca: 4 M US$
- Colômbia: 4 M US$
- Costa Rica: 3 M US$
- Bulgária: 3 M US$
- Tailândia: 3 M US$
- Quirguistão: 3 M US$
- Suécia: 2 M US$
- Reino Unido: 2 M US$
- Rússia: 2 M US$
- Paquistão: 2 M US$
- Lituânia: 2 M US$
- Hungria: 2 M US$
- Roménia: 2 M US$
- Uganda: 2 M US$
- Japão: 2 M US$
- África do Sul: 2 M US$
- Sérvia: 2 M US$
- Brasil: 1 M US$
- Áustria: 1 M US$
- Taiwan: 1 M US$
- Chile: 1 M US$
- Croácia: 1 M US$
- Estónia: 771 mil US$
- Canadá: 741 mil US$
- Ucrânia: 724 mil US$
- Albânia: 609 mil US$
- República Dominicana: 596 mil US$
- Madagáscar: 578 mil US$
- Gana: 563 mil US$
- Eslováquia: 546 mil US$
- Nova Zelândia: 499 mil US$
- Macedónia do Norte: 459 mil US$
- Israel: 443 mil US$
- Letónia: 400 mil US$
- Eslovénia: 395 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 166 mil US$166 mil US$+2 M US$+10 M US$+> 33 M US$
Importações: 206
- Itália: 146 M US$
- Espanha: 86 M US$
- França: 64 M US$
- Estados Unidos: 60 M US$
- Japão: 58 M US$
- Alemanha: 47 M US$
- Brasil: 33 M US$
- Polónia: 27 M US$
- Turquia: 27 M US$
- Bélgica: 25 M US$
- Reino Unido: 21 M US$
- Rússia: 21 M US$
- Coreia do Sul: 20 M US$
- Austrália: 18 M US$
- Arábia Saudita: 16 M US$
- México: 14 M US$
- Países Baixos: 14 M US$
- Chile: 13 M US$
- Grécia: 10 M US$
- Argélia: 10 M US$
- Bielorrússia: 10 M US$
- Portugal: 9 M US$
- Irlanda: 8 M US$
- Iraque: 7 M US$
- Roménia: 6 M US$
- Vietname: 5 M US$
- Suécia: 5 M US$
- Chéquia: 5 M US$
- China: 5 M US$
- Marrocos: 5 M US$
- Áustria: 4 M US$
- Canadá: 4 M US$
- Bulgária: 4 M US$
- Suíça: 4 M US$
- Territórios palestinianos: 4 M US$
- Tailândia: 4 M US$
- Malásia: 4 M US$
- Síria: 4 M US$
- Dinamarca: 4 M US$
- Índia: 4 M US$
- Croácia: 3 M US$
- Lituânia: 3 M US$
- Eslováquia: 3 M US$
- Singapura: 3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3 M US$
- Israel: 3 M US$
- Hungria: 3 M US$
- Taiwan: 2 M US$
- Usbequistão: 2 M US$
- República Dominicana: 2 M US$
- Albânia: 2 M US$
- Ucrânia: 2 M US$
- Arménia: 2 M US$
- Finlândia: 2 M US$
- Venezuela: 2 M US$
- Eslovénia: 2 M US$
- Sudão do Sul: 1 M US$
- Letónia: 1 M US$
- Filipinas: 1 M US$
- Colômbia: 994 mil US$
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 0711 em 11 linhas pautais; o direito varia entre 4,8% e 12% (média de 8,5%). 3 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 0711 abrange 11 linhas pautais e o direito varia entre 5% e 36%.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 0711 em 12 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 8% (média de 6%). Destas, 1 linha está isenta de direitos. 6 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 0711 abrange 13 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 0711 em 6 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 10,5% (média de 1,8%). Destas, 5 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 0711 abrange 6 linhas pautais e o direito varia entre 10% e 15%.
A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 0711 em 7 linhas pautais; o direito é de 9%.
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 0711 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 9%.
A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 0711 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 0711 abrange 11 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 0711 em 12 linhas pautais; o direito varia entre 6% e 12% (média de 8,5%).
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 0711 abrange 11 linhas pautais e o direito varia entre 10% e 20%.
A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 0711 em 5 linhas pautais; o direito é de 5%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 0711 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 0%. 6 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 0711 em 10 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos. 6 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 0711 abrange 11 linhas pautais e o direito varia entre 10% e 45%.
A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 0711 em 5 linhas pautais; o direito é de 20%.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 0711 somaram 900 M US$ (+7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (180 M US$), seguido da Índia.
O maior comprador foi a Itália, com importações de 146 M US$.
As exportações de Portugal somaram 13 M US$, o 14.º lugar entre 137 países exportadores.
Portugal importou 9 M US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 1214.
2. Nas posições 0709, 0710, 0711 e 0712, a expressão “produtos hortícolas” compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, curgetes (abobrinhas), abóboras, beringelas, milho doce (Zea mays var.saccharata), pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).
3. A posição 0712 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 0701 a 0711, exceto:
a) Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 0713);
b) O milho doce nas formas especificadas nas posições 1102 a 1104;
c) A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e os pellets, de batata (posição 1105);
d) As farinhas, sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 (posição 1106).
4. Os pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 0904).
5. A posição 0711 compreende os produtos hortícolas submetidos a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-los transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que sejam impróprios para alimentação neste estado.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para…»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 0711 do Sistema Harmonizado (capítulo 07), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0711)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 4,8% e 12%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0711?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 0711?
A China, com 180 M US$ em 2024 (20% das exportações mundiais).