Subposição · Capítulo 03 · Posição 0307

0307.60

0307.60: Caracóis, exceto os do mar

0307.60 é uma subposição de seis dígitos da posição 0307 (moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos…), capítulo 03.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 7
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 0307 60 00 Caracóis, exceto os do mar Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 7

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1548/17
  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0966/23
    Documentos
    • C400 Apresentação do certificado "CITES" exigido
    • Y900 A mercadoria declarad não pertece à Convenção de Washington (CITES)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – IAS
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1422/25
    Documentos
    • C065 Licença para espécies exóticas invasoras em conformidade com o artigo 8.º do Regulamento (UE) n.º 1143/2014
    • Y942 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/1141 da Comissão
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses38,8 M €+6,1% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação3,11 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 1,1 M €02/2024: 1,3 M €03/2024: 883 mil €04/2024: 3,1 M €05/2024: 5,2 M €06/2024: 6,3 M €07/2024: 6,6 M €08/2024: 3 M €09/2024: 2,1 M €10/2024: 1,9 M €11/2024: 2,1 M €12/2024: 1,2 M €01/2025: 1,4 M €02/2025: 975 mil €03/2025: 1,6 M €04/2025: 3,4 M €05/2025: 5,7 M €06/2025: 7,8 M €07/2025: 5,5 M €08/2025: 2,8 M €09/2025: 3,4 M €10/2025: 2,1 M €11/2025: 2,8 M €12/2025: 1,6 M €01/2026: 490 mil €02/2026: 1,3 M €03/2026: 2 M €04/2026: 4,3 M €05/2026: 4,7 M €06/2026: 6,9 M €07/2026: 6,5 M €08/2026: 2,6 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Marrocos 13,1 M € 33,7% -1,7%
Ucrânia 5,6 M € 14,5% +11,8%
Turquia 4,8 M € 12,5% +11,4%
Sérvia 4,7 M € 12,1% +5,7%
Tunísia 2,7 M € 7,1% -14,4%
Geórgia 2,2 M € 5,6% +47,6%
Bielorrússia 1,5 M € 3,9% +157,2%
Argélia 1,5 M € 3,8% +22,4%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

0307.60 · 92 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 104 mil US$104 mil US$+1 M US$+4 M US$+> 6 M US$

Exportações: 81
  1. Marrocos: 17 M US$
  2. Lituânia: 9 M US$
  3. Ucrânia: 6 M US$
  4. Sérvia: 6 M US$
  5. França: 5 M US$
  6. Turquia: 5 M US$
  7. Espanha: 5 M US$
  8. Chéquia: 4 M US$
  9. Canadá: 4 M US$
  10. Indonésia: 4 M US$
  11. Roménia: 4 M US$
  12. Bélgica: 2 M US$
  13. Tunísia: 2 M US$
  14. Bulgária: 2 M US$
  15. Geórgia: 2 M US$
  16. Índia: 1 M US$
  17. Vietname: 1 M US$
  18. Argélia: 1 M US$
  19. Polónia: 1 M US$
  20. Eslováquia: 1 M US$
  21. Itália: 1 M US$
  22. Bielorrússia: 908 mil US$
  23. Nigéria: 706 mil US$
  24. Macedónia do Norte: 699 mil US$
  25. Tailândia: 561 mil US$
  26. Hungria: 420 mil US$
  27. Albânia: 412 mil US$
  28. Grécia: 388 mil US$
  29. Bósnia e Herzegovina: 367 mil US$
  30. Mianmar (Birmânia): 327 mil US$
  31. Países Baixos: 242 mil US$
  32. Portugal: 219 mil US$
  33. Estados Unidos: 200 mil US$
  34. China: 158 mil US$
  35. Singapura: 158 mil US$
  36. Sri Lanca: 148 mil US$
  37. México: 146 mil US$
  38. Irlanda: 107 mil US$
  39. Alemanha: 104 mil US$
  40. Japão: 99 mil US$
  41. Coreia do Sul: 95 mil US$
  42. Noruega: 89 mil US$
  43. Paquistão: 89 mil US$
  44. Taiwan: 64 mil US$
  45. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 62 mil US$
  46. Croácia: 61 mil US$
  47. Camarões: 57 mil US$
  48. Eslovénia: 57 mil US$
  49. Equador: 57 mil US$
  50. Filipinas: 46 mil US$
  51. Senegal: 42 mil US$
  52. Serra Leoa: 41 mil US$
  53. Luxemburgo: 32 mil US$
  54. Malásia: 30 mil US$
  55. Estónia: 26 mil US$
  56. Dinamarca: 23 mil US$
  57. África do Sul: 19 mil US$
  58. Gana: 17 mil US$
  59. Letónia: 15 mil US$
  60. Áustria: 15 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Marrocos 17 M US$ 18,5%
2 Lituânia 9 M US$ 9,2%
3 Ucrânia 6 M US$ 7%
4 Sérvia 6 M US$ 6,7%
5 França 5 M US$ 5,8%
6 Turquia 5 M US$ 5,6%
7 Espanha 5 M US$ 5,3%
8 Chéquia 4 M US$ 4,4%
9 Canadá 4 M US$ 4,3%
10 Indonésia 4 M US$ 4,3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 França 22 M US$ 23,6%
2 Espanha 17 M US$ 18,2%
3 Roménia 8 M US$ 8,6%
4 Itália 7 M US$ 8,1%
5 Portugal 7 M US$ 8%
6 Chéquia 4 M US$ 4,4%
7 Lituânia 4 M US$ 4,2%
8 Bósnia e Herzegovina 3 M US$ 2,7%
9 Vietname 3 M US$ 2,7%
10 Estados Unidos 2 M US$ 2,5%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 10%direito mediano
  • 32número de países com isenção (NMF)
  • 60%o mais elevado: Quiribáti, Turquia, Antígua e Barbuda

164

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 30% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 40% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 10% 2023 · HS 2017
Arménia 8% 2023
Aruba 0% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 5% 2023 · HS 2017
Baamas 35% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 40% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 40% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 13% 2023
Bielorrússia 8% 2021 · HS 2017
Bolívia 20% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 2,5% 0% – 5% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 10% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 30% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 15% 2023 · HS 2017
Canadá 2% 0% – 4% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 3,5% 0% – 7% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 0% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 20% 2023
Costa Rica 12% 9% – 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 40% 2023 · HS 2017
Egito 20% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 30% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 5% 2023
Etiópia 20% 2021 · HS 2017
Fiji 15% 2023
Filipinas 10% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 40% 2023 · HS 2012
Guatemala 13% 10% – 15% 2023
Guiana 40% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 13% 10% – 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 25% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 17% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 30% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 5% 0% – 10% 2023
Israel 13% 0% – 26% 2022 · HS 2017
Jamaica 40% 2023
Japão 7,9% 6,7% – 10% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 13% 0% – 25% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 25% 10% – 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 7,5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Micronésia 3% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 20% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 13% 10% – 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Panamá 15% 2023
Papua-Nova Guiné 15% 2023
Paquistão 3% 2023
Paraguai 10% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 35% 2023
Quirguistão 8% 2021 · HS 2017
Quiribáti 60% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 8% 2021 · HS 2017
Salvador 13% 10% – 15% 2022
Samoa 20% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 40% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 40% 2023
São Pedro e Miquelão 0% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 40% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 10% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 40% 2023 · HS 2007
Tailândia 6,3% 0% – 20% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 13% 0% – 26% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 40% 2023 · HS 2012
Turquia 55% 2023
Tuvalu 9% 2017 · HS 2017
Ucrânia 7,5% 5% – 10% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 10% 2023 · HS 2017
Usbequistão 5% 2021 · HS 2017
Vanuatu 15% 2023
Venezuela 10% 2023 · HS 2017
Vietname 5% 0% – 10% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 40% 2023
Zimbabué 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
01293 Snails (other than sea snails)
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 113101
Produto CPC 2.1
02920 Snails, fresh, chilled, frozen, dried, salted or in brine, except sea snails
Atividade CITA Rev. 4
0149 Raising of other animals

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20170307.60inalterado
20120307.60inalterado
20070307.60, 1605.90alterado
20020307.60, 1605.90alterado
19960307.60, 1605.90alterado
19920307.60, 1605.90alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

A subposição 0307.60 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0307.60 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 37,5%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0307.60 no valor de 38,8 M € (+6% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,11 € por quilo; Marrocos forneceu 34%, à frente da Ucrânia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 92 M US$ em 2024, mais 14,4% do que em 2023.

Marrocos foi o maior exportador, com 18,5% do total, à frente da Lituânia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Caracóis, exceto os do mar»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 0307.60 do Sistema Harmonizado (posição 0307), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0307.60)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0307.60?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0307.60?

Marrocos, com 17 M US$ em 2024 (18,5% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0307.60?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram Marrocos (34%), a Ucrânia (15%) e a Turquia (13%), num total de importações de 38,8 M €.

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