Nomenclatura Combinada da UE
Nomenclatura Combinada da UE, capítulo 16: Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos
- 103Linhas pautais
- 0%–26%Taxa
Na Nomenclatura Combinada da UE, o capítulo 16 tem 103 linhas pautais em 5 posições.
As taxas vão de 0% a 26%, com uma média de 18,1%; 2 linhas estão isentas de direitos.
23 linhas têm um direito específico ou misto.
A posição mais detalhada é a 1604 (preparações e conservas de peixes), com 42 linhas pautais.
A taxa mais frequente é 20%, em 28 linhas pautais.
A mais alta, 26%, aplica-se ao código 1605 61 00 (crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos).
1601 Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base destes produtos
1602 Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos
- 1602 10 00Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue: preparações homogeneizadas
- 1602 20 10De ganso ou de pato
- 1602 20 90De fígados de quaisquer animais: outros
- 1602 31 11Que contenham exclusivamente carne de peru não cozida
- 1602 31 19Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne: outras
- 1602 31 80De peruas e de perus: outras
- 1602 32 11Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne: não cozidas
- 1602 32 19Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne: outras
- 1602 32 30Que contenham, em peso, de 25 %, inclusive, a 57 %, exclusive, de carne ou de miudezas de aves
- 1602 32 90De aves da espécie Gallus domesticus: outras
- 1602 39 21Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne: não cozidas
- 1602 39 29Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne: outras
- 1602 39 85De aves da posição 0105: outras, outras
- 1602 41 10Da espécie suína doméstica
- 1602 41 90Pernas e respetivos pedaços: outros
- 1602 42 10Da espécie suína doméstica
- 1602 42 90Pás e respetivos pedaços: outros
- 1602 49 11Lombos (exceto espinhaços) e respetivos pedaços, incluindo as misturas de lombos e pernas
- 1602 49 13Espinhaços e respetivos pedaços, incluindo as misturas de espinhaços e pás
- 1602 49 15Outras misturas que contenham pernas, pás, lombos ou espinhaços e respetivos pedaços
- 1602 49 19Que contenham, em peso, 80 % ou mais de carne ou miudezas: outros
- 1602 49 30Que contenham, em peso, 40 % ou mais e menos de 80 %, de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem
- 1602 49 50Que contenham, em peso, menos de 40 % de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem
- 1602 49 90Outras, incluindo as misturas: outras
- 1602 50 10Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas
- 1602 50 31Conservas de carne (corned beef) em recipientes hermeticamente fechados
- 1602 50 95Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue: da espécie bovina, outras, outras
- 1602 90 10Preparações de sangue de quaisquer animais
- 1602 90 31De caça ou de coelho
- 1602 90 51Que contenham carne ou miudezas da espécie suína doméstica
- 1602 90 61Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas
- 1602 90 69Que contenham carne ou miudezas da espécie bovina: outras
- 1602 90 91Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer: outras, outras, outras, outras, de ovinos
- 1602 90 95Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer: outras, outras, outras, outras, de caprinos
- 1602 90 99Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer: outras, outras, outras, outras, outras
1603 Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
1604 Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe
- 1604 11 00Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: salmões
- 1604 12 10Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados
- 1604 12 91Em recipientes hermeticamente fechados
- 1604 12 99Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: arenques, outros, outros
- 1604 13 11Em azeite de oliveira (oliva)
- 1604 13 19Sardinhas e sardinelas (Sardinhas) e espadilha (anchoveta): sardinhas, outras
- 1604 13 90Sardinhas e sardinelas (Sardinhas) e espadilha (anchoveta): outras
- 1604 14 21Atuns e gaiado (bonito-listrado): gaiado (bonito-listrado), em óleos vegetais
- 1604 14 26Atuns e gaiado (bonito-listrado): gaiado (bonito-listrado), outros, filetes denominados “loins”
- 1604 14 28Atuns e gaiado (bonito-listrado): gaiado (bonito-listrado), outros, outros
- 1604 14 31Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares): em óleos vegetais
- 1604 14 36Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares): outros, filetes denominados “loins”
- 1604 14 38Atum (Albacora-laje) (Thunnus albacares): outros, outros
- 1604 14 41Atuns e gaiado (bonito-listrado): outros, em óleos vegetais
- 1604 14 46Atuns e gaiado (bonito-listrado): outros, outros, filetes denominados “loins”
- 1604 14 48Atuns e gaiado (bonito-listrado): outros, outros, outros
- 1604 14 90Atuns, gaiado (bonito-listrado) e bonitos (Sarda spp.): bonitos (Sarda spp.)
- 1604 15 11Das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus: filetes
- 1604 15 19Das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus: outros
- 1604 15 90Da espécie Scomber australasicus
- 1604 16 00Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: biqueirões (Anchovas)
- 1604 17 00Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: enguias
- 1604 18 00Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: barbatanas de tubarão
- 1604 19 10Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: outros, salmonídeos, exceto salmões
- 1604 19 31Peixes do género Euthynnus, exceto o gaiado: filetes denominados “loins”
- 1604 19 39Peixes do género Euthynnus, exceto o gaiado: outros
- 1604 19 50Peixes da espécie Orcynopsis unicolor
- 1604 19 91Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados
- 1604 19 92Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)
- 1604 19 93Escamudo (Saithe) (Pollachius virens)
- 1604 19 94Pescadas (Merluzas) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
- 1604 19 95Escamudo-do-alasca (Polaca-do-alasca) (Theragra chalcogramma) e juliana (Pollachius pollachius)
- 1604 19 97Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: outros, outros, outros, outros
- 1604 20 05Outras preparações e conservas de peixes: preparações de surimi
- 1604 20 10Outras preparações e conservas de peixes: outros, de salmões
- 1604 20 30De salmonídeos, exceto salmões
- 1604 20 40Outras preparações e conservas de peixes: outros, de biqueirões (anchovas)
- 1604 20 50De sardinhas, de bonitos, de cavalas e cavalinhas das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus e peixes das espécies Orcynopsis unicolor
- 1604 20 70De atuns, gaiado (bonito-listrado) e outros peixes do género Euthynnus
- 1604 20 90Outras preparações e conservas de peixes: outros, de outros peixes
- 1604 31 00Caviar e seus sucedâneos: caviar
- 1604 32 00Caviar e seus sucedâneos: sucedâneos do caviar
1605 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
- 1605 10 00Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: caranguejos
- 1605 21 10Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 kg
- 1605 21 90Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados: outros
- 1605 29 00Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: camarões, outros
- 1605 30 10Carne de lavagante, cozida, destinada à produção de manteiga de lavagante ou pastas, patês, sopas ou molhos de lavagante
- 1605 30 90Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: lavagantes, outra
- 1605 40 00Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: outros crustáceos
- 1605 51 00Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: moluscos, ostras
- 1605 52 00Vieiras, incluindo a americana
- 1605 53 10Em recipientes hermeticamente fechados
- 1605 53 90Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: moluscos, mexilhões, outros
- 1605 54 00Chocos, chopos, potas e lulas (Chocos e lulas) (Sépias e lulas)
- 1605 55 00Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: moluscos, polvos
- 1605 56 00Ameijoas, berbigão e arcas
- 1605 57 00Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: moluscos, orelhas-do-mar (abalones)
- 1605 58 00Caracóis, exceto os do mar
- 1605 59 00Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: moluscos, outros
- 1605 61 00Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: outros invertebrados aquáticos, pepinos-do-mar
- 1605 62 00Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: outros invertebrados aquáticos, ouriços-do-mar
- 1605 63 00Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: outros invertebrados aquáticos, medusas (águas-vivas)
- 1605 69 00Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos: outros invertebrados aquáticos, outros