Nomenclatura Combinada da UE
Nomenclatura Combinada da UE, capítulo 12: Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
- 75Linhas pautais
- 0%–8,3%Taxa
Na Nomenclatura Combinada da UE, o capítulo 12 tem 75 linhas pautais em 14 posições.
As taxas vão de 0% a 8,3%, com uma média de 1,2%; 53 linhas estão isentas de direitos.
3 linhas têm um direito específico ou misto.
A posição mais detalhada é a 1209 (sementes, frutos e esporos, para sementeira (semeadura)), com 20 linhas pautais.
A taxa mais frequente é zero, em 53 linhas pautais.
A mais alta, 8,3%, aplica-se ao código 1209 10 00 (sementes de beterraba sacarina).
1201 Soja, mesmo triturada
1202 Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados
1203 Copra
1204 Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada
1205 Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas
1206 Sementes de girassol, mesmo trituradas
1207 Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados
- 1207 10 00Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
- 1207 21 00Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados: sementes de algodão, para sementeira (semeadura)
- 1207 29 00Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados: sementes de algodão, outras
- 1207 30 00Sementes de rícino (mamona)
- 1207 40 10Sementes de gergelim (sésamo): para sementeira (semeadura)
- 1207 40 90Sementes de gergelim (sésamo): outras
- 1207 50 10Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados: sementes de mostarda, para sementeira (semeadura)
- 1207 50 90Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados: sementes de mostarda, outras
- 1207 60 00Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)
- 1207 70 00Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados: sementes de melão
- 1207 91 10Sementes de dormideira (papoula): para sementeira (semeadura)
- 1207 91 90Sementes de dormideira (papoula): outras
- 1207 99 20Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados: outros, outros, para sementeira (semeadura)
- 1207 99 91Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados: outros, outros, outros, sementes de cânhamo
- 1207 99 96Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados: outros, outros, outros, outros
1208 Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda
1209 Sementes, frutos e esporos, para sementeira (semeadura)
- 1209 10 00Sementes de beterraba sacarina
- 1209 21 00Sementes de luzerna (alfafa)
- 1209 22 10Trevo violeta (Trifolium pratense L.)
- 1209 22 80Sementes de trevo (Trifolium spp.): outros
- 1209 23 11Festuca dos prados (Festuca pratensis Huds.)
- 1209 23 15Festuca vermelha (Festuca rubra L.)
- 1209 23 80Sementes de plantas forrageiras: sementes de festuca, outras
- 1209 24 00Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)
- 1209 25 10Azevém anual ou erva-castelhana (Lolium multiflorum Lam.)
- 1209 25 90Azevém perene (Lolium perenne L.)
- 1209 29 45Sementes de fléolo dos prados; ervilhaca; sementes das espécies Poa palustris L. e Poa trivialis L.; dactilo (Dactylis glomerata L.); agrostis (Agrostides)
- 1209 29 50Sementes de plantas forrageiras: outras, sementes de tremoço
- 1209 29 60Sementes de beterraba forrageira (Beta vulgaris var. alba)
- 1209 29 80Sementes de plantas forrageiras: outras, outras
- 1209 30 00Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores
- 1209 91 30Sementes de beterraba para saladas ou “beterraba vermelha” (Beta vulgaris var. conditiva)
- 1209 91 80Sementes de produtos hortícolas: outras
- 1209 99 10Sementes, frutos e esporos, para sementeira (semeadura): outros, outros, sementes florestais
- 1209 99 91Sementes de plantas utilizadas principalmente pelas suas flores, exceto as referidas na subposição 120930
- 1209 99 99Sementes, frutos e esporos, para sementeira (semeadura): outros, outros, outros, outros
1210 Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina
1211 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.
- 1211 20 00Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies: raízes de ginseng
- 1211 30 00Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies: coca (folha de)
- 1211 40 00Palha de dormideira (papoula)
- 1211 50 00Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies: éfedra
- 1211 60 00Casca de cerejeira africana (Prunus africana)
- 1211 90 30Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies: outros, fava-tonca
- 1211 90 86Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies: outros, outros
1212 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições
- 1212 21 00Próprias para alimentação humana
- 1212 29 00Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar: algas, outras
- 1212 91 20Seca, mesmo em pó
- 1212 91 80Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar: outros, beterraba sacarina, outros
- 1212 92 00Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar: outros, alfarroba
- 1212 93 00Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar: outros, cana-de-açúcar
- 1212 94 00Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar: outros, raízes de chicória
- 1212 99 41Não descascadas, nem partidas, nem moídas
- 1212 99 49Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar: outros, outros, sementes de alfarroba, outras
- 1212 99 95Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar: outros, outros, outros