Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 1206.00
Sementes de girassol, mesmo trituradas
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Importação: UE
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
Alemanha 7% taxa reduzida 
Áustria 10% taxa reduzida 
Bélgica 6% taxa reduzida 
Bulgária 20% 
Chéquia 12% taxa reduzida 
Chipre 5% taxa reduzida 
Croácia 5% taxa reduzida 
Dinamarca 25% 
Eslováquia 19% taxa reduzida 
Eslovénia 9,5% taxa reduzida 
Espanha 10% taxa reduzida 
Estónia 24% 
Finlândia 13,5% taxa reduzida 
França 5,5% taxa reduzida 
Grécia 13% taxa reduzida 
Hungria 27% 
Irlanda 23% 
Itália 4% / 10% taxa reduzida 
Letónia 12% taxa reduzida 
Lituânia 21% 
Luxemburgo 3% taxa reduzida 
Malta 0% taxa reduzida 
Países Baixos 9% taxa reduzida 
Polónia 5% / 8% taxa reduzida 
Portugal 23% 
Roménia 11% taxa reduzida 
Suécia 6% taxa reduzida TEDB · 2 de novembro de 2026
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Moçambique, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Comores, Madagáscar, Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Ilhas Salomão | Ilhas Salomão | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
Direito aplicável, exceto para os produtos originários ou exportados, direta ou indiretamente, da Federação da Rússia e da República da Bielorrússia, aos quais se aplica um direito ad valorem de 50 %..
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Argentina | 467,9 M € | 45,3% | +1056,1% |
 Moldávia | 189,1 M € | 18,3% | +2,9% |
 Turquia | 148,1 M € | 14,3% | +0,1% |
 China | 145,1 M € | 14% | +22,9% |
 Sérvia | 30,3 M € | 2,9% | -19,7% |
 Estados Unidos | 20,3 M € | 2% | -21% |
 Ucrânia | 18,6 M € | 1,8% | -58,6% |
 Chile | 5,6 M € | 0,5% | -63,3% |
1206.00 Sementes de girassol, mesmo trituradas
Turquia Isento – 20% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 9,2% EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
México Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil Isento – 7,2% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3,6% Argentina Isento – 7,2% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 6,3% 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 16 linhas pautais · 14× direito específico ou misto 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Dried sunflower seeds Dried sunflower seeds for human consumption. The sunflower seeds are harvested from mature sunflower plants, cleaned thoroughly, and dehulled to remove the outer shell. Afterward, the seeds are gently dried, with no added ingredients and then packaged in a 100g pouch.
Bird food 100% Black Sunflower seeds. The seeds are for feeding wild garden birds. Comprises of the whole seeds mainly black but some have white stripes, they are not shelled. The end consumer places the sunflowers in a bird seed feeder, or bird feeding table, or on the ground to attract a variety…
Sunflower seed hearts. 100% Sunflower seed hearts, the seeds are for feeding of wild garden birds. Comprises of de-hulled (shelled) sunflower seeds which are broken and unbroken in the hulling process. The end consumer places the sunflower hearts in a bird seed feeder, or bird feeding table, or on…
The product is a grow your own sunflower set. It consists of a polypropylene plastic flowerpot. This contains a soil disc which is made of bamboo powder, coconut Fibre, corn starch and water and contain sunflower seeds (Helianthus annuus). They are then packaged in a paper Bag package.
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
As sementes de girassol desta subposição são normalmente destinadas à confeitaria, ao alimento para pássaros ou ao consumo imediato. Geralmente, o seu comprimento corresponde a metade do comprimento da casca, que pode ter mais de 2 centímetros. Estas sementes têm normalmente um teor de óleo de cerca de 30 a 35 %, em peso.
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
| Ano | Designação | Direito de países terceiros | Unidade suplementar |
|---|---|---|---|
| 2026 | Descascadas; com casca estriada cinzento e branco | Isento | — |
| 2025 | inalterado | Isento | — |
| 2024 | inalterado | Isento | — |
| 2023 | inalterado | Isento | — |
| 2022 | inalterado | Isento | — |
| 2021 | inalterado | Isento | — |
| 2020 | inalterado | Isento | — |
| 2019 | Shelled; in grey-and-white-striped shell | Isento | — |
O código NC 1206 00 91 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 1206.00 (sementes de girassol, mesmo trituradas).
O direito de país terceiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em —.
57 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como CARIFORUM e PTU, face a um direito de país terceiro de Isento.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1206.00 na UE somaram 1 mM € (+59% face aos 12 meses anteriores); a Argentina forneceu 45%, à frente da Moldávia.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%–20%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 0%–7,2%, Argentina 0%–7,2%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 1206.00 no valor de 2,6 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a Moldávia.
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
57 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 57 dos quais a 0%, ao abrigo de CARIFORUM, de PTU e de SADC EPA, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
Para a subposição 1206.00 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a Moldávia (239 M US$), seguido da Turquia.