Nomenclatura Combinada da UE
Nomenclatura Combinada da UE, capítulo 27: Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais
- 111Linhas pautais
- 0%–8%Taxa
Na Nomenclatura Combinada da UE, o capítulo 27 tem 111 linhas pautais em 16 posições.
As taxas vão de 0% a 8%, com uma média de 2,1%; 31 linhas estão isentas de direitos.
A posição mais detalhada é a 2710 (óleos de petróleo ou de minerais betuminosos), com 46 linhas pautais.
A taxa mais frequente é zero, em 31 linhas pautais.
A mais alta, 8%, aplica-se ao código 2711 12 11 (destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível).
2701 Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha
- 2701 11 00Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas: antracite
- 2701 12 10Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas: hulha betuminosa, hulha de coque
- 2701 12 90Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas: hulha betuminosa, outra
- 2701 19 00Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas: outras hulhas
- 2701 20 00Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha
2702 Linhites, mesmo aglomeradas, exceto azeviche
2703 Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada
2704 Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta
2705 Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
2706 Alcatrões de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos
2707 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos
- 2707 10 00Óleos e outros produtos provenientes da destilação: benzol (benzeno)
- 2707 20 00Óleos e outros produtos provenientes da destilação: toluol (tolueno)
- 2707 30 00Óleos e outros produtos provenientes da destilação: xilol (xilenos)
- 2707 40 00Óleos e outros produtos provenientes da destilação: naftaleno
- 2707 50 00Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86)
- 2707 91 00Óleos e outros produtos provenientes da destilação: outros, óleos de creosoto
- 2707 99 11Óleos leves brutos que destilem 90 % ou mais do seu volume até 200 °C
- 2707 99 19Óleos e outros produtos provenientes da destilação: outros, outros, óleos brutos, outros
- 2707 99 20Óleos de topo sulfurados; antraceno
- 2707 99 50Óleos e outros produtos provenientes da destilação: outros, outros, produtos básicos
- 2707 99 80Óleos e outros produtos provenientes da destilação: outros, outros, fenóis
- 2707 99 91Destinados à fabricação e produtos da posição 2803
- 2707 99 99Óleos e outros produtos provenientes da destilação: outros, outros, outros, outros
2708 Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais
2709 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos
2710 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos
- 2710 12 11Destinados a sofrer um tratamento definido
- 2710 12 15Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 27101211
- 2710 12 21Destinados a outros usos: essências especiais, white spirit
- 2710 12 25Destinados a outros usos: essências especiais, outras
- 2710 12 31Destinados a outros usos: outros, gasolinas para motor, gasolinas de aviação
- 2710 12 41Com índice de octanas (RON) inferior a 95
- 2710 12 45Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 95, mas inferior a 98
- 2710 12 49Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 98
- 2710 12 50Superior a 0,013 g por l
- 2710 12 70Carborreatores (jet fuel), tipo gasolina
- 2710 12 90Destinados a outros usos: outros, outros óleos leves
- 2710 19 11Destinados a sofrer um tratamento definido
- 2710 19 15Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 27101911
- 2710 19 21Destinados a outros usos: querosene, carborreatores (jet fuel)
- 2710 19 25Destinados a outros usos: querosene, outro
- 2710 19 29Destinados a outros usos: outros
- 2710 19 31Destinado a sofrer um tratamento definido
- 2710 19 35Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 27101931
- 2710 19 42Com um teor de carbono de origem biológica de, pelo menos, 80 %, em peso
- 2710 19 44De teor de enxofre não superior a 0,001 %, em peso: outros
- 2710 19 46De teor de enxofre superior a 0,001 %, mas não superior a 0,002 %, em peso
- 2710 19 47De teor de enxofre superior a 0,002 %, mas não superior a 0,1 %, em peso
- 2710 19 48De teor de enxofre superior a 0,1 %, em peso
- 2710 19 51Destinados a sofrer um tratamento definido
- 2710 19 55Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 27101951
- 2710 19 62De teor de enxofre não superior a 0,1 %, em peso
- 2710 19 66De teor de enxofre superior a 0,1 %, mas não superior a 0,5 %, em peso
- 2710 19 67De teor de enxofre superior a 0,5 %, em peso
- 2710 19 71Destinados a sofrer um tratamento definido
- 2710 19 75Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 27101971
- 2710 19 81Óleos para motores, compressores, turbinas
- 2710 19 83Destinados a outros usos: óleos hidráulicos
- 2710 19 85Óleos brancos, líquido de parafina
- 2710 19 87Destinados a outros usos: óleos para engrenagens
- 2710 19 91Óleos para tratamento de metais, óleos desmoldantes, óleos anticorrosão
- 2710 19 93Óleos para isolamento elétrico
- 2710 19 99Outros óleos lubrificantes e outros
- 2710 20 11De teor de enxofre não superior a 0,001 %, em peso
- 2710 20 16De teor de enxofre superior a 0,001 %, mas não superior a 0,1 %, em peso
- 2710 20 19De teor de enxofre superior a 0,1 %, em peso
- 2710 20 32De teor de enxofre não superior a 0,5 %, em peso
- 2710 20 38De teor de enxofre superior a 0,5 %, em peso
- 2710 20 90Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: outros óleos
- 2710 91 10Que contenham bifenilos policlorados (PCB) numa concentração igual ou superior a 50 mg/kg
- 2710 91 90Outros, que contenham terfenilos policlorados (PCT) ou bifenilos polibromados (PBB), mesmo que contenham bifenilos policlorados (PCB) numa concentração inferior a 50 mg/kg
- 2710 99 00Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos: resíduos de óleos, outros
2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
- 2711 11 00Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: liquefeitos, gás natural
- 2711 12 11Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível
- 2711 12 19Destinado a outros usos
- 2711 12 91Destinado a sofrer um tratamento definido
- 2711 12 93Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 27111291
- 2711 12 94De pureza superior a 90 %, mas inferior a 99 %
- 2711 12 97Destinado a outros usos: outros
- 2711 13 10Destinados a sofrer um tratamento definido
- 2711 13 30Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 27111310
- 2711 13 91De pureza superior a 90 %, mas inferior a 95 %
- 2711 13 97Destinados a outros usos: outros
- 2711 14 00Etileno, propileno, butileno e butadieno
- 2711 19 00Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: liquefeitos, outros
- 2711 21 00Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: no estado gasoso, gás natural
- 2711 29 00Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos: no estado gasoso, outros
2712 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados
- 2712 10 10Vaselina: vaselina, bruta
- 2712 10 90Vaselina: vaselina, outra
- 2712 20 10Parafina sintética de peso molecular igual ou superior a 460, mas não superior a 1560
- 2712 20 90Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo: outra
- 2712 90 11Ozocerite, cera de linhite ou de turfa (produtos naturais): brutas
- 2712 90 19Ozocerite, cera de linhite ou de turfa (produtos naturais): outras
- 2712 90 31Destinados a sofrer um tratamento definido
- 2712 90 33Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 27129031
- 2712 90 39Destinados a outros usos
- 2712 90 91Mistura de 1-alcenos, que contenha, em peso, 80 % ou mais de 1-alcenos de comprimento de cadeia igual ou superior a 24 átomos de carbono, mas não superior a 28 átomos de carbono
- 2712 90 99Vaselina: outros, outros, outros, outros
2713 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
- 2713 11 00Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos: coque de petróleo, não calcinado
- 2713 12 00Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos: coque de petróleo, calcinado
- 2713 20 00Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos: betume de petróleo
- 2713 90 10Destinados à fabricação de produtos da posição 2803
- 2713 90 90Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais: outros