Nomenclatura Combinada da UE
Nomenclatura Combinada da UE, capítulo 09: Café, chá, mate e especiarias
- 50Linhas pautais
- 0%–12,5%Taxa
Na Nomenclatura Combinada da UE, o capítulo 09 tem 50 linhas pautais em 10 posições.
As taxas vão de 0% a 12,5%, com uma média de 2,8%; 32 linhas estão isentas de direitos.
A posição mais detalhada é a 0910 (gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias), com 15 linhas pautais.
A taxa mais frequente é zero, em 32 linhas pautais.
A mais alta, 12,5%, aplica-se ao código 0910 91 90 (trituradas ou em pó).
0901 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção
- 0901 11 00Café, mesmo torrado ou descafeinado: café não torrado, não descafeinado
- 0901 12 00Café, mesmo torrado ou descafeinado: café não torrado, descafeinado
- 0901 21 00Café, mesmo torrado ou descafeinado: café torrado, não descafeinado
- 0901 22 00Café, mesmo torrado ou descafeinado: café torrado, descafeinado
- 0901 90 10Cascas e películas de café
- 0901 90 90Sucedâneos do café que contenham café
0902 Chá, mesmo aromatizado
- 0902 10 00Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
- 0902 20 00Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma
- 0902 30 00Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
- 0902 40 00Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma
0903 Mate
0904 Pimenta do género Piper; pimentos (pimentões) e pimentas do género Capsicum ou do género Pimenta, secos ou triturados ou em pó
0905 Baunilha
0906 Canela e flores de caneleira
0907 Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)
0908 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos
0909 Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro
0910 Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias
- 0910 11 00Não triturado nem em pó
- 0910 12 00Triturado ou em pó
- 0910 20 10Não triturado nem em pó
- 0910 20 90Triturado ou em pó
- 0910 30 00Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras: curcuma
- 0910 91 05Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo: caril
- 0910 91 10Não trituradas nem em pó
- 0910 91 90Trituradas ou em pó
- 0910 99 10Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras: outras especiarias, outras, sementes de feno-grego
- 0910 99 31Serpão (Thymus serpyllum L.)
- 0910 99 33Não triturado nem em pó: outro
- 0910 99 39Triturado ou em pó
- 0910 99 50Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras: outras especiarias, outras, louro
- 0910 99 91Não trituradas nem em pó
- 0910 99 99Trituradas ou em pó