Nomenclatura Combinada da UE
Nomenclatura Combinada da UE, capítulo 30: Produtos farmacêuticos
- 55Linhas pautais
- 0%–6,5%Taxa
Na Nomenclatura Combinada da UE, o capítulo 30 tem 55 linhas pautais em 6 posições.
As taxas vão de 0% a 6,5%, com uma média de 0,3%; 52 linhas estão isentas de direitos.
A posição mais detalhada é a 3002 (sangue humano), com 12 linhas pautais.
A taxa mais frequente é zero, em 52 linhas pautais.
A mais alta, 6,5%, aplica-se ao código 3006 10 30 (barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia…).
3001 Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições
- 3001 20 10Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas: de origem humana
- 3001 20 90Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas: outros
- 3001 90 20Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos: outros, de origem humana
- 3001 90 91Heparina e seus sais
- 3001 90 98Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos: outros, outros, outros
3002 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas
- 3002 12 00Antissoros e outras frações do sangue
- 3002 13 00Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
- 3002 14 00Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
- 3002 15 00Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho
- 3002 41 10Vacinas contra coronavírus relacionados com a SARS (da espécie SARS-CoV)
- 3002 41 90Vacinas para medicina humana: outros
- 3002 42 00Vacinas para medicina veterinária
- 3002 49 00Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos: outros
- 3002 51 00Produtos de terapia celular
- 3002 59 00Culturas de células, mesmo modificadas: outras
- 3002 90 10Sangue humano: outros, sangue humano
- 3002 90 30Sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico
3003 Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
- 3003 10 00Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
- 3003 20 00Outros, que contenham antibióticos
- 3003 31 00Outros, que contenham hormonas ou outros produtos: que contenham insulina
- 3003 39 00Outros, que contenham hormonas ou outros produtos: outros
- 3003 41 00Que contenham efedrina ou seus sais
- 3003 42 00Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais
- 3003 43 00Que contenham norefedrina ou seus sais
- 3003 49 00Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados: outros
- 3003 60 00Outros, que contenham princípios ativos antipalúdicos (antimaláricos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
- 3003 90 00Medicamentos: outros
3004 Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
- 3004 10 00Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
- 3004 20 00Outros, que contenham antibióticos
- 3004 31 00Outros, que contenham hormonas ou outros produtos: que contenham insulina
- 3004 32 00Que contenham hormonas corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais
- 3004 39 00Outros, que contenham hormonas ou outros produtos: outros
- 3004 41 00Que contenham efedrina ou seus sais
- 3004 42 00Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais
- 3004 43 00Que contenham norefedrina ou seus sais
- 3004 49 00Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados: outros
- 3004 50 00Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 2936
- 3004 60 00Outros, que contenham princípios ativos antipalúdicos (antimaláricos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
- 3004 90 00Medicamentos: outros
3005 Pastas (ouates), gazes, ligaduras (ataduras) e artigos análogos (por exemplo, pensos (curativos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários
- 3005 10 00Pensos (curativos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva
- 3005 90 10Pastas (ouates) e artigos de pasta (ouate)
- 3005 90 31Gazes e artigos de gaze
- 3005 90 50Pastas (ouates), gazes, ligaduras (ataduras) e artigos: outros, outros, de matérias têxteis, outros
- 3005 90 99Pastas (ouates), gazes, ligaduras (ataduras) e artigos: outros, outros, outros
3006 Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo
- 3006 10 10Categutes esterilizados, materiais esterilizados: categutes esterilizados
- 3006 10 30Barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não
- 3006 10 90Categutes esterilizados, materiais esterilizados: outros
- 3006 30 00Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
- 3006 40 00Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea
- 3006 50 00Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos
- 3006 60 00Preparações químicas contracetivas à base de hormonas, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas
- 3006 70 00Preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos
- 3006 91 00Equipamentos identificáveis para ostomia
- 3006 92 00Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4: outros, resíduos farmacêuticos
- 3006 93 00Placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados a um ensaio clínico reconhecido, apresentados em doses