Posição · Capítulo 30
3006: Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo
A posição 3006 divide-se em 9 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 30 (produtos farmacêuticos).
Direitos aduaneiros comparados
Subposições 9
- 3006.10Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou nãoSuturas cirúrgicas esterilizadas e hemostáticos
- 3006.30Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao pacienteMeios de contraste e reagentes de diagnóstico in vivo
- 3006.40Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição ósseaCimentos dentários, obturações e cimentos ósseos
- 3006.50Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos
- 3006.60Preparações químicas contracetivas à base de hormonas, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidasContracetivos químicos hormonais ou espermicidas
- 3006.70Preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos
- 3006.91Equipamentos identificáveis para ostomiaEquipamentos para ostomia
- 3006.92Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4: outros, resíduos farmacêuticos
- 3006.93Placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados a um ensaio clínico reconhecido, apresentados em dosesPlacebos e kits para ensaios clínicos cegos
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 254 mil US$254 mil US$+12 M US$+310 M US$+> 891 M US$
Exportações: 192
- Alemanha: 3,2 mM US$
- Estados Unidos: 2,5 mM US$
- Países Baixos: 1,3 mM US$
- Irlanda: 1,2 mM US$
- Hungria: 1 mM US$
- Bélgica: 891 M US$
- Itália: 773 M US$
- China: 704 M US$
- França: 678 M US$
- Finlândia: 675 M US$
- Dinamarca: 609 M US$
- México: 591 M US$
- Suíça: 589 M US$
- Áustria: 572 M US$
- Espanha: 558 M US$
- Reino Unido: 457 M US$
- Japão: 451 M US$
- Índia: 402 M US$
- Noruega: 310 M US$
- República Dominicana: 290 M US$
- Canadá: 260 M US$
- Coreia do Sul: 229 M US$
- Polónia: 149 M US$
- Brasil: 149 M US$
- Lituânia: 144 M US$
- Suécia: 140 M US$
- Costa Rica: 140 M US$
- Singapura: 130 M US$
- Malásia: 126 M US$
- Tailândia: 125 M US$
- Israel: 121 M US$
- Eslováquia: 94 M US$
- Chéquia: 91 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 85 M US$
- Turquia: 78 M US$
- Eslovénia: 65 M US$
- Austrália: 62 M US$
- Bulgária: 35 M US$
- Taiwan: 33 M US$
- Grécia: 25 M US$
- Indonésia: 24 M US$
- Portugal: 24 M US$
- Uruguai: 21 M US$
- Vietname: 17 M US$
- Peru: 15 M US$
- Tunísia: 14 M US$
- Chile: 12 M US$
- Argentina: 11 M US$
- África do Sul: 11 M US$
- Roménia: 10 M US$
- Rússia: 10 M US$
- Chipre: 8 M US$
- Sérvia: 7 M US$
- Letónia: 6 M US$
- Colômbia: 6 M US$
- Geórgia: 6 M US$
- Luxemburgo: 6 M US$
- Salvador: 6 M US$
- Croácia: 6 M US$
- Arábia Saudita: 5 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 8 M US$8 M US$+49 M US$+186 M US$+> 706 M US$
Importações: 222
- Estados Unidos: 3,4 mM US$
- Bélgica: 1,4 mM US$
- China: 1,3 mM US$
- Alemanha: 1,3 mM US$
- Países Baixos: 1 mM US$
- Reino Unido: 775 M US$
- Japão: 706 M US$
- França: 624 M US$
- Itália: 586 M US$
- Malásia: 516 M US$
- Espanha: 476 M US$
- Canadá: 430 M US$
- Rússia: 385 M US$
- Austrália: 337 M US$
- Coreia do Sul: 336 M US$
- Brasil: 311 M US$
- Suíça: 310 M US$
- Singapura: 309 M US$
- Polónia: 302 M US$
- México: 285 M US$
- Irlanda: 238 M US$
- Índia: 196 M US$
- Arábia Saudita: 186 M US$
- Tailândia: 186 M US$
- Chéquia: 176 M US$
- Taiwan: 176 M US$
- Áustria: 150 M US$
- Turquia: 142 M US$
- Suécia: 138 M US$
- Argentina: 129 M US$
- Hungria: 127 M US$
- Vietname: 125 M US$
- Colômbia: 123 M US$
- Israel: 121 M US$
- Chile: 113 M US$
- Portugal: 105 M US$
- Filipinas: 101 M US$
- África do Sul: 100 M US$
- Grécia: 100 M US$
- Dinamarca: 98 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 93 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 92 M US$
- Roménia: 88 M US$
- Noruega: 86 M US$
- Finlândia: 79 M US$
- Eslovénia: 70 M US$
- Ucrânia: 70 M US$
- Eslováquia: 69 M US$
- Argélia: 69 M US$
- Egito: 66 M US$
- Nova Zelândia: 66 M US$
- Indonésia: 55 M US$
- Lituânia: 54 M US$
- Peru: 54 M US$
- Koweit: 53 M US$
- Panamá: 49 M US$
- Sérvia: 49 M US$
- Croácia: 48 M US$
- Costa Rica: 47 M US$
- Equador: 46 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 3,2 mM US$ | 15,6% | |
| 2 | 2,5 mM US$ | 12,3% | |
| 3 | 1,3 mM US$ | 6,5% | |
| 4 | 1,2 mM US$ | 6,1% | |
| 5 | 1 mM US$ | 5% | |
| 6 | 891 M US$ | 4,4% | |
| 7 | 773 M US$ | 3,8% | |
| 8 | 704 M US$ | 3,5% | |
| 9 | 678 M US$ | 3,3% | |
| 10 | 675 M US$ | 3,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 3,4 mM US$ | 16,5% | |
| 2 | 1,4 mM US$ | 6,9% | |
| 3 | 1,3 mM US$ | 6,4% | |
| 4 | 1,3 mM US$ | 6,4% | |
| 5 | 1 mM US$ | 5% | |
| 6 | 775 M US$ | 3,8% | |
| 7 | 706 M US$ | 3,5% | |
| 8 | 624 M US$ | 3,1% | |
| 9 | 586 M US$ | 2,9% | |
| 10 | 516 M US$ | 2,5% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
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CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
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FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 3006 em 11 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,5% (média de 1,8%). Destas, 8 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 3006 abrange 24 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6,5%. Destas, 19 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 3006 em 14 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,4% (média de 1,7%). Destas, 8 linhas estão isentas de direitos. 2 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 3006 abrange 11 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 3006 em 17 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 11% (média de 2,6%). Destas, 12 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 3006 abrange 20 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 15%. Destas, 6 linhas estão isentas de direitos. 3 linhas têm um direito específico ou misto.
A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 3006 em 23 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 16,2% (média de 5,2%). Destas, 12 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 3006 abrange 41 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 18%. Destas, 14 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 3006 em 14 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6% (média de 1,3%). Destas, 11 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 3006 abrange 51 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 19 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 3006 em 15 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 3,9% (média de 0,9%). Destas, 9 linhas estão isentas de direitos. 3 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 3006 abrange 16 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 12 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 3006 em 18 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 3006 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 3006 em 9 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 3006 abrange 11 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 25%. Destas, 9 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 3006 em 9 linhas pautais; o direito é de 0%.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 3006 somaram 20,4 mM US$ (+2,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (3,2 mM US$), seguido dos Estados Unidos.
O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 3,4 mM US$.
As exportações de Portugal somaram 24 M US$, o 42.º lugar entre 192 países exportadores.
Portugal importou 105 M US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, suplementos alimentares, bebidas tónicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Secção IV);
b) Os produtos, tais como comprimidos, pastilhas elásticas (gomas de mascar) ou adesivos (administrados por via percutânea), que contenham nicotina e destinados a ajudar a cessação tabágica (do tabagismo) (posição 2404);
c) Os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para odontologia (posição 2520);
d) As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 3301);
e) As preparações das posições 3303 a 3307, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas;
f) Os sabões e outros produtos da posição 3401, adicionados de substâncias medicamentosas;
g) As preparações à base de gesso, para odontologia (posição 3407);
h) A albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas (posição 3502);
ij) Os reagentes de diagnóstico da posição 3822.
2. Na aceção da posição 3002, consideram-se “produtos imunológicos” os peptídios e as proteínas (com exclusão dos produtos da posição 2937) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos, tais como os anticorpos monoclonais (MAB), os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos, as interleucinas, os interferões (IFN), as quimiocinas, bem como alguns fatores de necrose tumoral (TNF), fatores de crescimento (GF), hematopoietinas e fatores de estimulação de colónias (CSF).
3. Na aceção das posições 3003 e 3004 e da Nota 4 d) do presente Capítulo, consideram-se:
a) Produtos não misturados:
1) As soluções aquosas de produtos não misturados;
2) Todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;
3) Os extratos vegetais simples da posição 1302, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;
b) Produtos misturados:
1) As soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre coloidal);
2) Os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais;
3) Os sais e águas concentrados, obtidos por evaporação de águas minerais naturais.
4. A posição 3006 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:
a) Os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;
b) As laminárias esterilizadas;
c) Os hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; as barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não;
d) As preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos;
e) Os placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados à utilização em ensaios clínicos reconhecidos, apresentados em doses, mesmo que contenham medicamentos ativos;
f) Os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para reconstituição óssea;
g) Os estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos;
h) As preparações químicas contracetivas à base de hormonas, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas;
ij) As preparações apresentadas sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos;
k) Os resíduos farmacêuticos, ou seja, os produtos farmacêuticos impróprios para a sua finalidade original devido à expiração do seu prazo de validade, por exemplo;
l) Os equipamentos identificáveis para ostomia, isto é, os sacos cortados no formato para colostomia, ileostomia e urostomia, bem como os seus protetores cutâneos adesivos ou placas frontais.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 3006 do Sistema Harmonizado (capítulo 30), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3006)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3006?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 3006?
A Alemanha, com 3,2 mM US$ em 2024 (15,6% das exportações mundiais).