Subposição · Capítulo 30 · Posição 3006
3006.70: Preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos
3006.70 é uma subposição de seis dígitos da posição 3006 (preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo), capítulo 30.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3006 70 00 Preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 18,1 M € | 37,2% | +29% |
 Turquia | 17,5 M € | 35,9% | +25,9% |
 China | 4,7 M € | 9,7% | +12,3% |
 Reino Unido | 2,6 M € | 5,4% | -11,7% |
 Índia | 2,2 M € | 4,4% | +108,3% |
 Suíça | 1,3 M € | 2,7% | +10,7% |
 Tailândia | 678 mil € | 1,4% | +27,3% |
 Noruega | 451 mil € | 0,9% | -17,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento – 6,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3,3% 
México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 12,6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão 2,6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 130 mil US$130 mil US$+2 M US$+11 M US$+> 34 M US$
Exportações: 121
- Estados Unidos: 94 M US$
- Tailândia: 49 M US$
- China: 37 M US$
- Alemanha: 34 M US$
- Turquia: 24 M US$
- Itália: 19 M US$
- Espanha: 17 M US$
- Bulgária: 16 M US$
- México: 15 M US$
- Países Baixos: 14 M US$
- Áustria: 11 M US$
- Reino Unido: 10 M US$
- Malásia: 7 M US$
- Índia: 7 M US$
- Bélgica: 7 M US$
- França: 6 M US$
- Coreia do Sul: 6 M US$
- República Dominicana: 6 M US$
- Canadá: 6 M US$
- Suíça: 4 M US$
- Suécia: 4 M US$
- Hungria: 3 M US$
- Eslováquia: 3 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
- Irlanda: 2 M US$
- Islândia: 2 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Japão: 2 M US$
- Finlândia: 2 M US$
- Singapura: 2 M US$
- Lituânia: 2 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Polónia: 2 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Israel: 1 M US$
- Argentina: 1 M US$
- Geórgia: 1 M US$
- Austrália: 1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 775 mil US$
- Eslovénia: 610 mil US$
- Croácia: 520 mil US$
- África do Sul: 512 mil US$
- Noruega: 412 mil US$
- Chipre: 384 mil US$
- Roménia: 346 mil US$
- Taiwan: 329 mil US$
- Rússia: 293 mil US$
- Letónia: 258 mil US$
- Luxemburgo: 200 mil US$
- Chile: 187 mil US$
- Brasil: 185 mil US$
- Estónia: 151 mil US$
- Indonésia: 130 mil US$
- Ucrânia: 130 mil US$
- Malta: 115 mil US$
- Costa Rica: 112 mil US$
- Nova Zelândia: 105 mil US$
- Micronésia: 97 mil US$
- Colômbia: 94 mil US$
- Quénia: 86 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 254 mil US$254 mil US$+2 M US$+5 M US$+> 16 M US$
Importações: 207
- Estados Unidos: 67 M US$
- México: 28 M US$
- China: 21 M US$
- Países Baixos: 20 M US$
- Reino Unido: 19 M US$
- Rússia: 16 M US$
- Alemanha: 16 M US$
- França: 14 M US$
- Canadá: 10 M US$
- Austrália: 9 M US$
- Espanha: 9 M US$
- Brasil: 9 M US$
- Vietname: 9 M US$
- Polónia: 7 M US$
- Taiwan: 7 M US$
- Itália: 6 M US$
- Chéquia: 6 M US$
- Grécia: 6 M US$
- Japão: 5 M US$
- Coreia do Sul: 5 M US$
- Tailândia: 5 M US$
- Bélgica: 5 M US$
- Índia: 5 M US$
- Arábia Saudita: 5 M US$
- Peru: 5 M US$
- Hungria: 4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 4 M US$
- República Dominicana: 4 M US$
- Malta: 4 M US$
- Suécia: 4 M US$
- Malásia: 4 M US$
- Equador: 3 M US$
- Irlanda: 3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3 M US$
- Egito: 3 M US$
- Suíça: 3 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
- Singapura: 3 M US$
- Indonésia: 3 M US$
- Portugal: 3 M US$
- Áustria: 3 M US$
- Roménia: 3 M US$
- Chile: 3 M US$
- Filipinas: 2 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Turquia: 2 M US$
- Croácia: 2 M US$
- Israel: 2 M US$
- Nova Zelândia: 2 M US$
- Iraque: 2 M US$
- África do Sul: 2 M US$
- Letónia: 2 M US$
- Usbequistão: 1 M US$
- Argélia: 1 M US$
- Nigéria: 1 M US$
- Colômbia: 1 M US$
- Koweit: 1 M US$
- Finlândia: 1 M US$
- Bielorrússia: 1 M US$
- Angola: 1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 94 M US$ | 21,9% |
| 2 | Tailândia | 49 M US$ | 11,5% |
| 3 | China | 37 M US$ | 8,5% |
| 4 |  Alemanha | 34 M US$ | 7,8% |
| 5 | Turquia | 24 M US$ | 5,6% |
| 6 |  Itália | 19 M US$ | 4,4% |
| 7 |  Espanha | 17 M US$ | 3,9% |
| 8 |  Bulgária | 16 M US$ | 3,8% |
| 9 | México | 15 M US$ | 3,4% |
| 10 |  Países Baixos | 14 M US$ | 3,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 67 M US$ | 15,7% |
| 2 | México | 28 M US$ | 6,5% |
| 3 | China | 21 M US$ | 4,8% |
| 4 | Países Baixos | 20 M US$ | 4,8% |
| 5 | Reino Unido | 19 M US$ | 4,4% |
| 6 |  Rússia | 16 M US$ | 3,7% |
| 7 | Alemanha | 16 M US$ | 3,6% |
| 8 |  França | 14 M US$ | 3,4% |
| 9 | Canadá | 10 M US$ | 2,4% |
| 10 |  Austrália | 9 M US$ | 2,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 104número de países com isenção (NMF)
- 20%o mais elevado: Paquistão, Polinésia Francesa, Argentina
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 0% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 0% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 5% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 5% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 6,5% | 2023 | |
 Colômbia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 5% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 6,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 5% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 5% | 2023 | |
 Gâmbia | 0% | 2023 | |
 Gana | 0% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 0% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 5% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 0% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 12% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 7,5% | 5% – 10% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 2,6% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 0% | 2023 | |
 Líbia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 0% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 0% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 1,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 0% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 0% | 2023 | |
| Nigéria | 0% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 15% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 5% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
| Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 0% | 2023 | |
 Serra Leoa | 0% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 0% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 5% | 2023 | |
 Tajiquistão | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 0% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 6,5% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 54199 Other pharmaceutical goods; waste pharmaceuticals
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711220
- Produto CPC 2.1
- 35290 Other articles for medical or surgical purposes
- Atividade CITA Rev. 4
- 3250 Manufacture of medical and dental instruments and supplies
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3006.70 | inalterado |
| 2012 | 3006.70 | inalterado |
| 2007 | 3006.70 | inalterado |
| 2002 | 3006.70 | inalterado |
| 1996 | 3824.90 | alterado |
| 1992 | 3823.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N322966 U.S. CBP
The tariff classification of medical grade hydrogel ST Gel from Japan
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
A subposição 3006.70 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 6,5%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3006.70 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6,5%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3006.70 no valor de 48,6 M € (+23% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 6,06 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 37%, à frente da Turquia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 430 M US$ em 2024, mais 6,4% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 21,9% do total, à frente da Tailândia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3006.70 do Sistema Harmonizado (posição 3006), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3006.70)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3006.70?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3006.70?
Os Estados Unidos, com 94 M US$ em 2024 (21,9% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3006.70?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (37%), a Turquia (36%) e a China (10%), num total de importações de 48,6 M €.