Subposição · Capítulo 30 · Posição 3006
3006.91: Equipamentos identificáveis para ostomia
Equipamentos para ostomia
A subposição SH 3006.91 – equipamentos para ostomia – pertence à posição 3006, no capítulo 30.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3006 91 00 Equipamentos identificáveis para ostomia 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 83,5 M € | 39,2% | +13,1% |
 Costa Rica | 41,5 M € | 19,5% | -7,6% |
 República Dominicana | 35,5 M € | 16,7% | +3,1% |
 Estados Unidos | 33,8 M € | 15,9% | -36,3% |
 China | 13,1 M € | 6,2% | +23,8% |
 Noruega | 3,2 M € | 1,5% | +251,3% |
 Japão | 651 mil € | 0,3% | +6,2% |
 México | 480 mil € | 0,2% | +42,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA 4,2% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 5,4% – 16,2% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 10,8% 
Argentina 5,4% – 18% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 8,6% 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Japão 3,9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 283 mil US$283 mil US$+4 M US$+138 M US$+> 208 M US$
Exportações: 83
- Hungria: 518 M US$
- Irlanda: 284 M US$
- República Dominicana: 208 M US$
- Países Baixos: 191 M US$
- Dinamarca: 188 M US$
- Alemanha: 159 M US$
- Estados Unidos: 140 M US$
- Reino Unido: 138 M US$
- Costa Rica: 123 M US$
- Lituânia: 115 M US$
- Eslováquia: 77 M US$
- China: 45 M US$
- França: 39 M US$
- Chéquia: 34 M US$
- Singapura: 14 M US$
- Espanha: 11 M US$
- México: 8 M US$
- Bulgária: 7 M US$
- Itália: 5 M US$
- Japão: 4 M US$
- Suécia: 3 M US$
- Polónia: 3 M US$
- Índia: 3 M US$
- Estónia: 3 M US$
- Letónia: 2 M US$
- Áustria: 2 M US$
- Bélgica: 2 M US$
- Turquia: 2 M US$
- Suíça: 2 M US$
- Rússia: 1 M US$
- Roménia: 1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1 M US$
- África do Sul: 712 mil US$
- Croácia: 549 mil US$
- Austrália: 528 mil US$
- Malásia: 453 mil US$
- Israel: 413 mil US$
- Portugal: 385 mil US$
- Taiwan: 284 mil US$
- Sérvia: 283 mil US$
- Brasil: 252 mil US$
- Noruega: 244 mil US$
- Chile: 216 mil US$
- Koweit: 198 mil US$
- Luxemburgo: 143 mil US$
- Domínica: 106 mil US$
- Filipinas: 103 mil US$
- Grécia: 101 mil US$
- Peru: 97 mil US$
- Chipre: 92 mil US$
- Zâmbia: 80 mil US$
- Ilhas Falkland: 56 mil US$
- Nova Zelândia: 52 mil US$
- Finlândia: 52 mil US$
- Eslovénia: 43 mil US$
- Macedónia do Norte: 42 mil US$
- Canadá: 27 mil US$
- Coreia do Sul: 25 mil US$
- Equador: 21 mil US$
- Quénia: 19 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 353 mil US$353 mil US$+6 M US$+33 M US$+> 98 M US$
Importações: 185
- Países Baixos: 435 M US$
- Reino Unido: 251 M US$
- Estados Unidos: 180 M US$
- Alemanha: 173 M US$
- Itália: 109 M US$
- França: 98 M US$
- Espanha: 66 M US$
- Japão: 66 M US$
- China: 62 M US$
- Chéquia: 61 M US$
- Hungria: 59 M US$
- Polónia: 59 M US$
- Austrália: 54 M US$
- Canadá: 48 M US$
- Brasil: 35 M US$
- Dinamarca: 35 M US$
- Áustria: 34 M US$
- Noruega: 33 M US$
- Suécia: 33 M US$
- Bélgica: 31 M US$
- Irlanda: 27 M US$
- Argentina: 25 M US$
- Finlândia: 21 M US$
- Grécia: 20 M US$
- Suíça: 18 M US$
- Rússia: 15 M US$
- Índia: 14 M US$
- Eslováquia: 14 M US$
- Turquia: 14 M US$
- Coreia do Sul: 13 M US$
- Singapura: 12 M US$
- Portugal: 11 M US$
- Estónia: 11 M US$
- Nova Zelândia: 10 M US$
- Israel: 10 M US$
- África do Sul: 10 M US$
- Arábia Saudita: 10 M US$
- Tailândia: 9 M US$
- Costa Rica: 8 M US$
- Bulgária: 8 M US$
- Colômbia: 8 M US$
- México: 7 M US$
- Roménia: 7 M US$
- Eslovénia: 6 M US$
- Taiwan: 6 M US$
- Lituânia: 6 M US$
- Croácia: 6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5 M US$
- Sérvia: 5 M US$
- Koweit: 5 M US$
- Ucrânia: 5 M US$
- Irão: 4 M US$
- Argélia: 4 M US$
- Chile: 4 M US$
- Peru: 4 M US$
- Malásia: 3 M US$
- Egito: 3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3 M US$
- Macedónia do Norte: 3 M US$
- Vietname: 3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Hungria | 518 M US$ | 22,1% |
| 2 |  Irlanda | 284 M US$ | 12,1% |
| 3 | República Dominicana | 208 M US$ | 8,9% |
| 4 |  Países Baixos | 191 M US$ | 8,2% |
| 5 |  Dinamarca | 188 M US$ | 8,1% |
| 6 |  Alemanha | 159 M US$ | 6,8% |
| 7 | Estados Unidos | 140 M US$ | 6% |
| 8 | Reino Unido | 138 M US$ | 5,9% |
| 9 | Costa Rica | 123 M US$ | 5,2% |
| 10 |  Lituânia | 115 M US$ | 4,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Países Baixos | 435 M US$ | 18,6% |
| 2 | Reino Unido | 251 M US$ | 10,7% |
| 3 | Estados Unidos | 180 M US$ | 7,7% |
| 4 | Alemanha | 173 M US$ | 7,4% |
| 5 |  Itália | 109 M US$ | 4,6% |
| 6 |  França | 98 M US$ | 4,2% |
| 7 |  Espanha | 66 M US$ | 2,8% |
| 8 | Japão | 66 M US$ | 2,8% |
| 9 | China | 62 M US$ | 2,7% |
| 10 |  Chéquia | 61 M US$ | 2,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 107número de países com isenção (NMF)
- 20%o mais elevado: Paquistão, Cuba, Equador
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 6% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 0% | 2023 | |
| Argentina | 12% | 6% – 18% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 0% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 12% | 6% – 18% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 0% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 5% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 5% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 10% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 5% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 6,5% | 2023 | |
| Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 4,2% | 2023 | |
 Etiópia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 5% | 2023 | |
 Gâmbia | 0% | 2023 | |
 Gana | 0% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 0% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 5% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 0% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 3,9% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 0% | 2023 | |
 Líbia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 0% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 0% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 1,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 0% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 0% | 2023 | |
| Nigéria | 0% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 12% | 6% – 18% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 15% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 5% | 2023 | |
| República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 0% | 2023 | |
 Serra Leoa | 0% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 0% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 0% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 6,5% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 12% | 6% – 18% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 12% | 6% – 18% | 2023 · HS 2017 |
 Vietname | 5% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 5% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 54199 Other pharmaceutical goods; waste pharmaceuticals
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711220
- Produto CPC 2.1
- 36990 Articles of plastics n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 2220 Manufacture of plastics products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3006.91 | inalterado |
| 2012 | 3006.91 | inalterado |
| 2007 | 3006.91 | inalterado |
| 2002 | 3926.90 | alterado |
| 1996 | 3926.90 | alterado |
| 1992 | 3926.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N320543 U.S. CBP
Eligibility for duty-free treatment under subheading 9817.00.96, Harmonized Tariff Schedule of the United States (HTSUS), of a “Ostomy Appliance Belt” and “Stomahesive Paste”
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3006.91 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6,5%.
A subposição 3006.91 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 6,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3006.91 na UE somaram 212,9 M € (−3% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 39%, à frente da Costa Rica.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2,3 mM US$ (+2,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Hungria (518 M US$), seguido da Irlanda.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Equipamentos identificáveis para ostomia»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3006.91 do Sistema Harmonizado (posição 3006), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3006.91)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3006.91?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 4,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3006.91?
A Hungria, com 518 M US$ em 2024 (22,1% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «equipamentos para ostomia»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (39%), a Costa Rica (20%) e a República Dominicana (17%), num total de importações de 212,9 M €.