Posição · Capítulo 33
3303: Perfumes e águas-de-colónia
A posição 3303 não tem outras subdivisões de seis dígitos: toda a posição corresponde à subposição 3303.00, no capítulo 33 (óleos essenciais e resinoides).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Turquia Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá 6,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México 25% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 16,2% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 18% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 6,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 3 linhas pautais Subposições 1
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 598 mil US$598 mil US$+21 M US$+114 M US$+> 1,1 mM US$
Exportações: 198
- França: 10,3 mM US$
- Espanha: 4,3 mM US$
- Itália: 2,7 mM US$
- Estados Unidos: 1,7 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,3 mM US$
- Alemanha: 1,1 mM US$
- Países Baixos: 805 M US$
- Reino Unido: 720 M US$
- Polónia: 714 M US$
- Chéquia: 620 M US$
- China: 530 M US$
- Bélgica: 423 M US$
- Singapura: 350 M US$
- Suíça: 348 M US$
- Turquia: 219 M US$
- Índia: 217 M US$
- México: 189 M US$
- Arábia Saudita: 163 M US$
- Colômbia: 127 M US$
- Koweit: 114 M US$
- Áustria: 87 M US$
- Hungria: 87 M US$
- Dinamarca: 79 M US$
- Croácia: 73 M US$
- Brasil: 68 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 66 M US$
- Israel: 60 M US$
- Tailândia: 58 M US$
- Canadá: 56 M US$
- Indonésia: 52 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 48 M US$
- Austrália: 47 M US$
- Omã: 45 M US$
- Malásia: 43 M US$
- Bulgária: 41 M US$
- Coreia do Sul: 40 M US$
- Letónia: 40 M US$
- Lituânia: 39 M US$
- Estónia: 30 M US$
- Rússia: 28 M US$
- Suécia: 27 M US$
- Portugal: 27 M US$
- Grécia: 27 M US$
- Guatemala: 27 M US$
- Eslováquia: 26 M US$
- Cazaquistão: 24 M US$
- África do Sul: 24 M US$
- Barém: 21 M US$
- Maurícia: 21 M US$
- Irlanda: 20 M US$
- Eslovénia: 19 M US$
- Marrocos: 19 M US$
- Roménia: 18 M US$
- Panamá: 16 M US$
- Taiwan: 15 M US$
- Chile: 14 M US$
- Filipinas: 13 M US$
- Japão: 12 M US$
- Chipre: 12 M US$
- Luxemburgo: 11 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 9 M US$9 M US$+64 M US$+299 M US$+> 1,2 mM US$
Importações: 221
- Estados Unidos: 4,8 mM US$
- Alemanha: 2 mM US$
- Espanha: 1,6 mM US$
- Reino Unido: 1,4 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,3 mM US$
- Países Baixos: 1,2 mM US$
- Singapura: 1,2 mM US$
- Itália: 959 M US$
- Polónia: 955 M US$
- França: 738 M US$
- Chéquia: 686 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 645 M US$
- Bélgica: 580 M US$
- México: 516 M US$
- Arábia Saudita: 500 M US$
- China: 484 M US$
- Rússia: 470 M US$
- Canadá: 437 M US$
- Austrália: 437 M US$
- Suíça: 357 M US$
- Israel: 344 M US$
- Áustria: 308 M US$
- Chile: 299 M US$
- Portugal: 272 M US$
- Coreia do Sul: 253 M US$
- Roménia: 228 M US$
- Turquia: 222 M US$
- Hungria: 213 M US$
- Brasil: 210 M US$
- Panamá: 208 M US$
- Irlanda: 180 M US$
- Japão: 170 M US$
- Suécia: 164 M US$
- Paraguai: 160 M US$
- Catar: 150 M US$
- Dinamarca: 149 M US$
- Malásia: 148 M US$
- Croácia: 138 M US$
- Índia: 137 M US$
- Ucrânia: 128 M US$
- Koweit: 126 M US$
- Bulgária: 124 M US$
- Eslováquia: 123 M US$
- Indonésia: 113 M US$
- Cazaquistão: 112 M US$
- Grécia: 109 M US$
- Argentina: 100 M US$
- Noruega: 89 M US$
- Tailândia: 89 M US$
- Marrocos: 87 M US$
- Taiwan: 81 M US$
- Guatemala: 80 M US$
- Nova Zelândia: 79 M US$
- Peru: 71 M US$
- África do Sul: 67 M US$
- Vietname: 64 M US$
- Filipinas: 62 M US$
- Salvador: 62 M US$
- Lituânia: 60 M US$
- Andorra: 60 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  França | 10,3 mM US$ | 35,9% |
| 2 |  Espanha | 4,3 mM US$ | 15,1% |
| 3 |  Itália | 2,7 mM US$ | 9,6% |
| 4 | Estados Unidos | 1,7 mM US$ | 5,8% |
| 5 |  Emirados Árabes Unidos | 1,3 mM US$ | 4,7% |
| 6 |  Alemanha | 1,1 mM US$ | 4% |
| 7 |  Países Baixos | 805 M US$ | 2,8% |
| 8 | Reino Unido | 720 M US$ | 2,5% |
| 9 |  Polónia | 714 M US$ | 2,5% |
| 10 |  Chéquia | 620 M US$ | 2,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 4,8 mM US$ | 16,8% |
| 2 | Alemanha | 2 mM US$ | 6,9% |
| 3 | Espanha | 1,6 mM US$ | 5,5% |
| 4 | Reino Unido | 1,4 mM US$ | 4,9% |
| 5 | Emirados Árabes Unidos | 1,3 mM US$ | 4,4% |
| 6 | Países Baixos | 1,2 mM US$ | 4,2% |
| 7 |  Singapura | 1,2 mM US$ | 4,1% |
| 8 | Itália | 959 M US$ | 3,3% |
| 9 | Polónia | 955 M US$ | 3,3% |
| 10 | França | 738 M US$ | 2,6% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 3303 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 3303 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 3303 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 3303 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 3303 em 2 linhas pautais; o direito é de 6,5%.
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 3303 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 25%.
A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 3303 em 2 linhas pautais; o direito é de 16,2%.
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 3303 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 18%.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 3303 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6%.
Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 3303 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 5%.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 3303 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A posição 3303 é uma só linha na Pauta Aduaneira de Taiwan, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 3303 em 6 linhas pautais; o direito é de 5%.
A posição 3303 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 3303 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 3303 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 6,5%.
A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 3303 em 3 linhas pautais; o direito é de 20%.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 3303 somaram 28,7 mM US$ (+9,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a França (10,3 mM US$), seguido de Espanha.
O maior comprador foram os Estados Unidos, com importações de 4,8 mM US$.
As exportações de Portugal somaram 27 M US$, o 42.º lugar entre 198 países exportadores.
Portugal importou 272 M US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) As oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 1301 ou 1302;
b) Os sabões e outros produtos da posição 3401;
c) As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 3805.
2. Na aceção da posição 3302, a expressão “substâncias odoríferas” abrange unicamente as substâncias da posição 3301, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.
3. As posições 3303 a 3307 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista a sua utilização para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
4. Consideram-se “produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas”, na aceção da posição 3307, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos que contenham partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contacto ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Perfumes e águas-de-colónia»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 3303 do Sistema Harmonizado (capítulo 33), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3303)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3303?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 3303?
A França, com 10,3 mM US$ em 2024 (35,9% das exportações mundiais).