Posição · Capítulo 33
3302: Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, do tipo utilizado como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, do tipo utilizado para fabricação de bebidas
2 subposições compõem a posição 3302, no capítulo 33 (óleos essenciais e resinoides).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 12,8% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 2,6% · 2× direito específico ou misto 
Turquia Isento – 12,8% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 3,1% · 1× direito específico ou misto 
EUA Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 8 linhas pautais 
Canadá Isento – 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,3% 
México Isento – 15% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 7,5% 
Brasil Isento – 12,6% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 10,1% 
Argentina Isento – 12,6% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 11,2% 
Peru 6% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 27 linhas pautais · média 0,2% 
Japão Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Taiwan Isento – 20% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 6,7% 
CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 3 linhas pautais Subposições 2
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 785 mil US$785 mil US$+26 M US$+273 M US$+> 1,9 mM US$
Exportações: 185
- Irlanda: 12,2 mM US$
- França: 3,1 mM US$
- Estados Unidos: 2,7 mM US$
- Alemanha: 2,6 mM US$
- Singapura: 2,3 mM US$
- Suíça: 1,9 mM US$
- Países Baixos: 1,4 mM US$
- Espanha: 931 M US$
- Reino Unido: 853 M US$
- Essuatíni: 631 M US$
- China: 604 M US$
- Índia: 526 M US$
- Egito: 429 M US$
- Turquia: 375 M US$
- Indonésia: 352 M US$
- Itália: 351 M US$
- México: 324 M US$
- Japão: 273 M US$
- Tailândia: 217 M US$
- Bélgica: 195 M US$
- Uruguai: 146 M US$
- Chipre: 130 M US$
- Eslovénia: 125 M US$
- África do Sul: 122 M US$
- Malásia: 120 M US$
- Hungria: 116 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 113 M US$
- Áustria: 108 M US$
- Brasil: 95 M US$
- Polónia: 94 M US$
- Argentina: 87 M US$
- Honduras: 83 M US$
- Colômbia: 80 M US$
- Dinamarca: 76 M US$
- Canadá: 68 M US$
- Taiwan: 63 M US$
- Guatemala: 61 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 59 M US$
- Austrália: 54 M US$
- Bulgária: 46 M US$
- República Dominicana: 40 M US$
- Coreia do Sul: 35 M US$
- Costa Rica: 27 M US$
- Suécia: 26 M US$
- Chile: 25 M US$
- Chéquia: 23 M US$
- Roménia: 22 M US$
- Grécia: 19 M US$
- Letónia: 18 M US$
- Portugal: 18 M US$
- Lituânia: 17 M US$
- Rússia: 16 M US$
- Senegal: 15 M US$
- Panamá: 14 M US$
- Israel: 13 M US$
- Marrocos: 11 M US$
- Finlândia: 10 M US$
- Arábia Saudita: 10 M US$
- Noruega: 10 M US$
- Nova Zelândia: 9 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 19 M US$19 M US$+122 M US$+378 M US$+> 924 M US$
Importações: 218
- Estados Unidos: 4,5 mM US$
- México: 2,8 mM US$
- França: 2,1 mM US$
- Reino Unido: 1,4 mM US$
- Alemanha: 1,4 mM US$
- Espanha: 1,3 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 924 M US$
- Itália: 917 M US$
- Canadá: 813 M US$
- Polónia: 813 M US$
- Tailândia: 784 M US$
- Rússia: 751 M US$
- Vietname: 682 M US$
- Países Baixos: 677 M US$
- África do Sul: 616 M US$
- Indonésia: 612 M US$
- Arábia Saudita: 599 M US$
- Turquia: 558 M US$
- China: 537 M US$
- Filipinas: 488 M US$
- Bélgica: 471 M US$
- Irlanda: 378 M US$
- Japão: 366 M US$
- Roménia: 351 M US$
- Suíça: 328 M US$
- Argélia: 299 M US$
- Nigéria: 292 M US$
- Hungria: 291 M US$
- Índia: 286 M US$
- Iraque: 274 M US$
- Egito: 270 M US$
- Coreia do Sul: 266 M US$
- Chéquia: 259 M US$
- Grécia: 248 M US$
- Brasil: 238 M US$
- Colômbia: 228 M US$
- Áustria: 223 M US$
- Austrália: 223 M US$
- Malásia: 217 M US$
- Suécia: 205 M US$
- Singapura: 192 M US$
- Israel: 186 M US$
- Dinamarca: 184 M US$
- Cazaquistão: 176 M US$
- Líbia: 162 M US$
- Usbequistão: 161 M US$
- Guatemala: 147 M US$
- República Dominicana: 145 M US$
- Paquistão: 136 M US$
- Portugal: 134 M US$
- Quénia: 134 M US$
- Irão: 132 M US$
- Ucrânia: 125 M US$
- Sérvia: 125 M US$
- Jordânia: 122 M US$
- Uganda: 118 M US$
- Marrocos: 114 M US$
- Taiwan: 114 M US$
- Noruega: 109 M US$
- Bangladeche: 107 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Irlanda | 12,2 mM US$ | 35,2% |
| 2 |  França | 3,1 mM US$ | 9,1% |
| 3 | Estados Unidos | 2,7 mM US$ | 7,9% |
| 4 |  Alemanha | 2,6 mM US$ | 7,6% |
| 5 |  Singapura | 2,3 mM US$ | 6,6% |
| 6 | Suíça | 1,9 mM US$ | 5,5% |
| 7 |  Países Baixos | 1,4 mM US$ | 3,9% |
| 8 |  Espanha | 931 M US$ | 2,7% |
| 9 | Reino Unido | 853 M US$ | 2,5% |
| 10 |  Essuatíni | 631 M US$ | 1,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 4,5 mM US$ | 13,1% |
| 2 | México | 2,8 mM US$ | 8% |
| 3 | França | 2,1 mM US$ | 5,9% |
| 4 | Reino Unido | 1,4 mM US$ | 4% |
| 5 | Alemanha | 1,4 mM US$ | 3,9% |
| 6 | Espanha | 1,3 mM US$ | 3,7% |
| 7 |  Emirados Árabes Unidos | 924 M US$ | 2,7% |
| 8 |  Itália | 917 M US$ | 2,6% |
| 9 | Canadá | 813 M US$ | 2,3% |
| 10 |  Polónia | 813 M US$ | 2,3% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 3302 abrange 7 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 12,8%. Destas, 4 linhas estão isentas de direitos. 2 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 3302 em 8 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 12,8% (média de 3,1%). Destas, 5 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 3302 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 5 linhas estão isentas de direitos. 2 linhas têm um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 3302 em 8 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 3302 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 3302 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 15% (média de 7,5%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 3302 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 12,6%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 3302 em 9 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 12,6% (média de 11,2%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 3302 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 6%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 3302 em 27 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 0,2%). Destas, 26 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 3302 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 3302 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 20% (média de 6,7%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 3302 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 3302 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 3302 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 3302 em 7 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 3302 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 10%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 3302 atingiu 34,7 mM US$ em 2024, mais 12,3% do que em 2023.
A Irlanda foi o maior exportador, com 35,2% do total, à frente de França.
Os Estados Unidos foram o maior importador (4,5 mM US$).
Portugal ocupou o 50.º lugar entre 185 exportadores, com 18 M US$.
Portugal importou 134 M US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) As oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 1301 ou 1302;
b) Os sabões e outros produtos da posição 3401;
c) As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 3805.
2. Na aceção da posição 3302, a expressão “substâncias odoríferas” abrange unicamente as substâncias da posição 3301, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.
3. As posições 3303 a 3307 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista a sua utilização para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
4. Consideram-se “produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas”, na aceção da posição 3307, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos que contenham partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contacto ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Misturas de substâncias odoríferas e misturas»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 3302 do Sistema Harmonizado (capítulo 33), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3302)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 12,8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3302?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 3302?
A Irlanda, com 12,2 mM US$ em 2024 (35,2% das exportações mundiais).