Posição · Capítulo 13

1302

1302: Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados

9 subposições compõem a posição 1302, no capítulo 13 (gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 19,2% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · média 3,3% Turquia Isento – 25% Direito de país terceiro 25 linhas pautais · média 5,6% EUA Isento – 3,8% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 0,9% · 1× direito específico ou misto Reino Unido Isento Direito de país terceiro 24 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 12 linhas pautais México Isento – 15% Geral (NMF) 27 linhas pautais · média 10,4% Brasil Isento – 12,6% Geral (NMF) 21 linhas pautais · média 5,9% Argentina Isento – 12,6% Geral (NMF) 30 linhas pautais · média 6,1% Peru Isento – 6% Geral (NMF) 15 linhas pautais · média 2,4% Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 11 linhas pautais Japão Isento – 16,5% Geral (NMF) 18 linhas pautais · média 2,8% · 1× direito específico ou misto Taiwan Isento – 15% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 4,8% CCG 5% Geral (NMF) 21 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 14 linhas pautais · 4× direito específico ou misto Noruega Isento – 3% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 0,8% Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 13 linhas pautais Nigéria 5% Geral (NMF) 9 linhas pautais

Subposições 9

  • 1302.11Sucos e extratos vegetais: ópio UE Isento · Turquia Isento · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 10% · Brasil 7,2% · Argentina 7,2% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan Isento · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 5%
  • 1302.12Sucos e extratos vegetais: de alcaçuz (regoliz) UE 3,2% · Turquia 3,2% · EUA 3,8% · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 10% · Brasil 7,2% · Argentina 7,2% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 15% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 5%
  • 1302.13Sucos e extratos vegetais: de lúpulo UE 3,2% · Turquia 3,2% · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México Isento · Brasil 7,2% · Argentina 7,2% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 2,5% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 5%
  • 1302.14Sucos e extratos vegetais: de éfedra UE Isento · Turquia Isento · EUA 1% · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 15% · Brasil 7,2% · Argentina 7,2% · Peru 6% · Nova Zelândia Isento · Japão 0%–6% · Taiwan 5% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega 3% · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 5%
  • 1302.19Sucos e extratos vegetais: outrosSucos e extratos vegetais n.e. (exc. ópio, alcaçuz, lúpulo) UE 0%–3% · Turquia 0%–3% · EUA 0%–1% · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 0%–15% · Brasil 0%–12,6% · Argentina 0%–12,6% · Peru 6% · Nova Zelândia Isento · Japão 0%–16,5% · Taiwan 2,5%–7,5% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega 0%–3% · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 5%
  • 1302.20Matérias pécticas, pectinatos e pectatos UE 11,2%–19,2% · Turquia 11,2%–25% · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 15% · Brasil 7,2% · Argentina 7,2% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão 3% · Taiwan 5% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 5%
  • 1302.31Produtos mucilaginosos e espessantes derivados: ágar-ágar UE Isento · Turquia Isento · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 15% · Brasil 9% · Argentina 9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Taiwan 3,5% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 5%
  • 1302.32Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados UE Isento · Turquia Isento · EUA Isento · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 0%–15% · Brasil 0%–7,2% · Argentina 0%–7,2% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 3,5%–7,5% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 5%
  • 1302.39Produtos mucilaginosos e espessantes derivados: outrosOutras mucilagens e espessantes vegetais UE Isento · Turquia Isento · EUA 3,2% · Reino Unido Isento · Canadá Isento · México 10%–15% · Brasil 7,2%–9% · Argentina 7,2%–9% · Peru Isento · Nova Zelândia Isento · Japão Isento · Taiwan 0%–7,5% · CCG 5% · Suíça Isento · Noruega Isento · Macedónia do Norte Isento · Nigéria 5%

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,1 mM €+1,1% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação4,94 € por kg
01/2024: 80,4 M €02/2024: 90,8 M €03/2024: 98 M €04/2024: 102,1 M €05/2024: 119 M €06/2024: 89,3 M €07/2024: 94,8 M €08/2024: 85,1 M €09/2024: 90,1 M €10/2024: 92,8 M €11/2024: 94,7 M €12/2024: 80,5 M €01/2025: 96,3 M €02/2025: 100,6 M €03/2025: 101,3 M €04/2025: 96,5 M €05/2025: 104,9 M €06/2025: 91,2 M €07/2025: 106 M €08/2025: 81,9 M €09/2025: 96,2 M €10/2025: 84,8 M €11/2025: 85,6 M €12/2025: 86,3 M €01/2026: 96 M €02/2026: 97,7 M €03/2026: 119,8 M €04/2026: 109,9 M €05/2026: 103,7 M €06/2026: 101,3 M €07/2026: 93 M €08/2026: 75,4 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

1302 · 8,2 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 820 mil US$820 mil US$+12 M US$+95 M US$+> 583 M US$

Exportações: 176
  1. China: 1,7 mM US$
  2. Índia: 1,1 mM US$
  3. França: 626 M US$
  4. Alemanha: 625 M US$
  5. Espanha: 590 M US$
  6. Estados Unidos: 583 M US$
  7. Itália: 298 M US$
  8. Dinamarca: 280 M US$
  9. Filipinas: 217 M US$
  10. Indonésia: 165 M US$
  11. Brasil: 152 M US$
  12. Chile: 144 M US$
  13. México: 142 M US$
  14. Reino Unido: 134 M US$
  15. Países Baixos: 128 M US$
  16. Suíça: 106 M US$
  17. Chéquia: 97 M US$
  18. Coreia do Sul: 95 M US$
  19. Vietname: 87 M US$
  20. Bélgica: 85 M US$
  21. Irlanda: 74 M US$
  22. Marrocos: 55 M US$
  23. Canadá: 54 M US$
  24. Japão: 47 M US$
  25. Paquistão: 42 M US$
  26. Polónia: 42 M US$
  27. Usbequistão: 39 M US$
  28. Austrália: 38 M US$
  29. Singapura: 31 M US$
  30. Peru: 25 M US$
  31. Taiwan: 25 M US$
  32. Madagáscar: 20 M US$
  33. Quénia: 19 M US$
  34. Turquia: 17 M US$
  35. Eslovénia: 16 M US$
  36. Irão: 16 M US$
  37. Tailândia: 16 M US$
  38. Áustria: 16 M US$
  39. República Dominicana: 16 M US$
  40. África do Sul: 16 M US$
  41. Israel: 15 M US$
  42. Jordânia: 13 M US$
  43. Arábia Saudita: 12 M US$
  44. Malásia: 11 M US$
  45. Guatemala: 11 M US$
  46. Turquemenistão: 10 M US$
  47. Hong Kong, RAE da China: 9 M US$
  48. Argentina: 8 M US$
  49. Lituânia: 8 M US$
  50. Ruanda: 7 M US$
  51. Portugal: 7 M US$
  52. Eslováquia: 7 M US$
  53. Suécia: 7 M US$
  54. Rússia: 6 M US$
  55. Chipre: 5 M US$
  56. Laos: 5 M US$
  57. Nova Zelândia: 5 M US$
  58. Tanzânia: 5 M US$
  59. Colômbia: 4 M US$
  60. Noruega: 4 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 1,7 mM US$ 21,1%
2 Índia 1,1 mM US$ 12,9%
3 França 626 M US$ 7,6%
4 Alemanha 625 M US$ 7,6%
5 Espanha 590 M US$ 7,2%
6 Estados Unidos 583 M US$ 7,1%
7 Itália 298 M US$ 3,6%
8 Dinamarca 280 M US$ 3,4%
9 Filipinas 217 M US$ 2,6%
10 Indonésia 165 M US$ 2%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 1,6 mM US$ 19,3%
2 Alemanha 611 M US$ 7,4%
3 China 411 M US$ 5%
4 França 325 M US$ 4%
5 Coreia do Sul 299 M US$ 3,6%
6 Espanha 285 M US$ 3,5%
7 Japão 284 M US$ 3,5%
8 Países Baixos 264 M US$ 3,2%
9 Itália 256 M US$ 3,1%
10 Rússia 253 M US$ 3,1%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2163 of 17 September 2026 amending Annex I to Council Regulation (EEC) No 2658/87 on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff

    CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 1302 abrange 12 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 19,2%. Destas, 7 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 1302 em 25 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 25% (média de 5,6%). Destas, 16 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 1302 abrange 11 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 3,8%. Destas, 6 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 1302 em 24 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 1302 abrange 12 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 1302 em 27 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 15% (média de 10,4%). Destas, 3 linhas estão isentas de direitos.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 1302 abrange 21 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 12,6%. Destas, 5 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 1302 em 30 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 12,6% (média de 6,1%). Destas, 6 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 1302 abrange 15 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6%. Destas, 9 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 1302 em 11 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 1302 abrange 18 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 16,5%. Destas, 11 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 1302 em 14 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 15% (média de 4,8%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 1302 abrange 21 linhas pautais e o direito é de 5%.

A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 1302 em 14 linhas pautais; o direito é de 0%. Destas, 10 linhas estão isentas de direitos. 4 linhas têm um direito específico ou misto.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 1302 abrange 11 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 3%. Destas, 8 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 1302 em 13 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 1302 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 5%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 1302 atingiu 8,2 mM US$ em 2024, menos 1% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 21,1% do total, à frente da Índia.

Os Estados Unidos foram o maior importador (1,6 mM US$).

Portugal ocupou o 51.º lugar entre 176 exportadores, com 7 M US$.

Portugal importou 19 M US$.

Notas legais

Nota

1. A posição 1302 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz (regoliz), de píretro, de lúpulo, de aloés e o ópio.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição:

  1. a) Os extratos de alcaçuz (regoliz) que contenham mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 1704);

  2. b) Os extratos de malte (posição 1901);

  3. c) Os extratos de café, chá ou mate (posição 2101);

  4. d) Os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);

  5. e) A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 2914 ou 2938;

  6. f) Os concentrados de palha de dormideira (papoula) que contenham pelo menos 50 %, em peso, de alcaloides (posição 2939);

  7. g) Os medicamentos das posições 3003 ou 3004 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sanguíneos (posição 3822);

  8. h) Os extratos tanantes ou tintoriais (posições 3201 ou 3203);

  9. ij) Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinoides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas do tipo utilizado para fabricação de bebidas (Capítulo 33);

  10. k) A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 4001).

Nota complementar

1. As misturas de matérias pécticas e açúcar, com um teor de açúcar superior a 90 %, em peso, calculado sobre a matéria seca, são excluídas da classificação na subposição 130220 e devem, em princípio, ser classificadas no Capítulo 17, visto que as características do produto são consideradas como sendo determinadas pelo açúcar.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Sucos e extratos vegetais»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 1302 do Sistema Harmonizado (capítulo 13), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1302)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 19,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1302?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 3,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 1302?

A China, com 1,7 mM US$ em 2024 (21,1% das exportações mundiais).

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